Procedimento Comum Cível 0806567-47.2023.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível

Partes do Processo

JOSé WILSON DUTRA PEREIRA

CPF

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MS 13043·CPF·Representa: Autor

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/MS 26449·Representa: Autor

ANDERSON ALVES DE SOUZA

OAB/MS 29025·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MS 13043·CPF·Representa: Réu

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/MS 26449·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MS 13043·CPF·Representa: Autor

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/MS 26449·Representa: Autor

ANDERSON ALVES DE SOUZA

OAB/MS 29025·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MS 13043·CPF·Representa: Réu

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/MS 26449·Representa: Réu

ANDERSON ALVES DE SOUZA

OAB/MS 29025·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 22:33

Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 22:33

Documento (Outros documentos)

27/02/2025, 22:31

Documento (Outros documentos)

27/02/2025, 22:31

Custas

26/02/2025, 07:14

Custas

26/02/2025, 07:14

Custas

20/02/2025, 07:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: José Wilson Dutra Pereira - Réu: Banco do Brasil S/A, Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Intimação quanto a sentença de fls. 285 (parte final): "...Diante do exposto, julgo EXTINTO o presente feito, com fulcro no art. 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Custas na forma determinada na fase de conhecimento. Honorários contidos no valor adimplido. Expeça-se alvará em favor da parte exequente. Certifique-se o trânsito em julgado desta sentença, vez que manifesta a ausência de interesse recursal. Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimação - ADV: Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS), Anderson Alves de Souza (OAB 29025/MS) Processo 0806567-47.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Intime-se. Cumpra-se."

18/02/2025, 00:00

Publicação

17/02/2025, 20:28

Definitivo

17/02/2025, 16:54

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 16:52

Remessa (outros motivos)

17/02/2025, 12:25

Ato ordinatório

17/02/2025, 07:42

Ato ordinatório

14/02/2025, 14:00

Ato ordinatório

14/02/2025, 13:54

Todas as movimentações(80)

Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 22:33

Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 22:33

Documento (Outros documentos)

27/02/2025, 22:31

Documento (Outros documentos)

27/02/2025, 22:31

Custas

26/02/2025, 07:14

Documentos

•18/02/2025, 00:00

Custas

26/02/2025, 07:14

Custas

20/02/2025, 07:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: José Wilson Dutra Pereira - Réu: Banco do Brasil S/A, Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Intimação quanto a sentença de fls. 285 (parte final): "...Diante do exposto, julgo EXTINTO o presente feito, com fulcro no art. 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Custas na forma determinada na fase de conhecimento. Honorários contidos no valor adimplido. Expeça-se alvará em favor da parte exequente. Certifique-se o trânsito em julgado desta sentença, vez que manifesta a ausência de interesse recursal. Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimação - ADV: Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS), Anderson Alves de Souza (OAB 29025/MS) Processo 0806567-47.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Intime-se. Cumpra-se."

18/02/2025, 00:00

Publicação

17/02/2025, 20:28

Definitivo

17/02/2025, 16:54

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 16:52

Remessa (outros motivos)

17/02/2025, 12:25

Ato ordinatório

17/02/2025, 07:42

Ato ordinatório

14/02/2025, 14:00

Ato ordinatório

14/02/2025, 13:54

Ato ordinatório

14/02/2025, 13:53

Trânsito em julgado

14/02/2025, 13:52

Recebimento

14/02/2025, 10:29

Expedição de documento (Certidão)

14/02/2025, 10:29

Ato ordinatório

14/02/2025, 10:29

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/02/2025, 10:29

Publicação

13/02/2025, 20:01

Conclusão (para despacho)

13/02/2025, 13:11

Ato ordinatório

13/02/2025, 13:00

Ato ordinatório

13/02/2025, 12:57

Custas

13/02/2025, 12:56

Custas

13/02/2025, 12:52

Expedição de documento (Certidão)

13/02/2025, 12:51

Ato ordinatório

13/02/2025, 12:51

Trânsito em julgado

13/02/2025, 12:48

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 11:18

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 16:46

Ato ordinatório

19/12/2024, 06:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: José Wilson Dutra Pereira - Réu: Banco do Brasil S/A, Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Intimação acerca da sentença de fls. 261/266 (parte final): "...- Dispositivo - Intimação - ADV: Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS), Anderson Alves de Souza (OAB 29025/MS) Processo 0806567-47.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial, para o fim de declarar inexistente a relação jurídica entre o requerente e as partes requeridas em relação ao débito discutido nestes autos, e, consequentemente, determinar a não incidência de cobranças referente aos débitos ora discutidos. Face a sucumbência recíproca, condeno ambas as partes, na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada uma, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em R$ 2.000,00 (dois mil reais). Suspendo, todavia, a exigibilidade de tais verbas em relação a parte autora por ser benefíciária da justiça gratuita (art. 98, §3º, CPC). Resolvo o mérito desta ação, nos termos do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, havendo interposição de recurso de apelação por algumas das partes, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, independentemente de conclusão. Após a resposta, ou transcorrido o prazo, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul para processamento do apelo (art. 1.010, §1º, do CPC). Com o trânsito em julgado, arquivem-se com as anotações e baixas necessárias. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se."

19/12/2024, 00:00

Publicação

18/12/2024, 20:35

Ato ordinatório

18/12/2024, 07:46

Ato ordinatório

17/12/2024, 17:41

Recebimento

11/12/2024, 14:20

Expedição de documento (Certidão)

11/12/2024, 14:20

Ato ordinatório

11/12/2024, 14:20

Procedência

11/12/2024, 14:20

Ato ordinatório

25/10/2024, 08:35

Ato ordinatório

25/10/2024, 08:35

Ato ordinatório

25/10/2024, 01:31

Conclusão (para decisão)

19/09/2024, 09:03

Petição (Petição (outras))

12/09/2024, 21:45

Petição (Petição (outras))

12/09/2024, 15:46

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 11:21

Ato ordinatório

29/08/2024, 06:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: José Wilson Dutra Pereira - Réu: Banco do Brasil S/A, Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Por fim, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias, sob pena de julgamento antecipado do feito. Intimação - ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS), Anderson Alves de Souza (OAB 29025/MS) Processo 0806567-47.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível -

29/08/2024, 00:00

Publicação

28/08/2024, 20:43

Ato ordinatório

28/08/2024, 07:49

Ato ordinatório

28/08/2024, 07:00

Petição (Replica)

21/08/2024, 22:31

Ato ordinatório

31/07/2024, 06:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: José Wilson Dutra Pereira - Intimação da parte autora para manifestar-se nos autos e requerer o que de direito. Intimação - ADV: Anderson Alves de Souza (OAB 29025/MS) Processo 0806567-47.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível -

31/07/2024, 00:00

Publicação

30/07/2024, 20:52

Ato ordinatório

30/07/2024, 07:48

Ato ordinatório

29/07/2024, 08:07

Decurso de Prazo

23/04/2024, 02:26

Petição (Contestação)

19/04/2024, 12:01

Ato ordinatório

05/04/2024, 11:28

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 15:11

Documento (Aviso de recebimento (AR))

01/04/2024, 10:49

Documento (Aviso de recebimento (AR))

01/04/2024, 10:49

Ato ordinatório

19/03/2024, 18:50

Expedição de documento (Carta)

19/03/2024, 18:48

Expedição de documento (Carta)

19/03/2024, 18:48

Ato ordinatório

14/03/2024, 10:00

Ato ordinatório

05/03/2024, 09:46

Publicação

04/03/2024, 21:12

Ato ordinatório

04/03/2024, 07:45

Ato ordinatório

01/03/2024, 11:33

Recebimento

02/01/2024, 13:08

Requisição de Informações

02/01/2024, 13:08

Ato ordinatório

18/12/2023, 02:14

Expedição de documento (Certidão)

13/12/2023, 22:22

Ato ordinatório

13/12/2023, 22:22

Conclusão (para despacho)

13/12/2023, 22:22

Distribuição (sorteio)

02/12/2023, 04:25

Intimação

•19/12/2024, 00:00

•29/08/2024, 00:00

•31/07/2024, 00:00