CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CEBAP
Reu
Advogados / Representantes
TIAGO DO AMARAL LAURENCIO MUNHOLI
OAB/MS 10560·CPF·Representa: Autor
DANIEL GERBER
OAB/RS 39879·CPF·Representa: Autor
GIULIA MACHADO QUEIROZ
OAB/MS 24674·CPF·Representa: Autor
TIAGO DO AMARAL LAURENCIO MUNHOLI
OAB/MS 10560·CPF·Representa: Réu
DANIEL GERBER
OAB/RS 39879·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Definitivo
19/12/2025, 15:19
Expedição de documento (Certidão)
19/12/2025, 15:18
Publicação
11/11/2025, 05:22
Publicação
11/11/2025, 00:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Ficam as partes intimadas para que se manifestem, em 5 dias, acerca do retorno dos autos da Instância Superior.
11/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/11/2025, 10:01
Ato ordinatório
10/11/2025, 07:45
Custas
10/11/2025, 07:22
Expedição de documento (Certidão)
10/11/2025, 07:21
Ato ordinatório
10/11/2025, 07:21
Ato ordinatório
10/11/2025, 07:20
Trânsito em julgado
10/11/2025, 07:20
Reativação
21/10/2025, 12:48
Reativação
21/10/2025, 12:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - Cebap Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS)
Apelado: Jose Dionizio Gonçalves Advogada: Giulia Machado Queiroz (OAB: 24674/MS) Advogado: Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB: 10560/MS) Diante disso, ante os fundamentos apresentados, nos termos do art. 932, III, do CPC, deixo de conhecer do presente recurso, uma vez que desprovido de preparo legal. Intimem-se.
Apelação Cível nº 0807842-94.2024.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - Cebap Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS)
Apelado: Jose Dionizio Gonçalves Advogada: Giulia Machado Queiroz (OAB: 24674/MS) Advogado: Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB: 10560/MS) Diante disso, ante os fundamentos apresentados, nos termos do art. 932, III, do CPC, deixo de conhecer do presente recurso, uma vez que desprovido de preparo legal. Intimem-se.
Apelação Cível nº 0807842-94.2024.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli
26/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - Cebap Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS)
Apelado: Jose Dionizio Gonçalves Advogada: Giulia Machado Queiroz (OAB: 24674/MS) Advogado: Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB: 10560/MS)
Apelação Cível nº 0807842-94.2024.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli
Diante do exposto, indefiro o pedido de concessão de justiça gratuita requerido pela parte apelante, que deverá recolher o preparo no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de não conhecimento do presente recurso. Intime-se.
12/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - Cebap Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS)
Apelado: Jose Dionizio Gonçalves Advogada: Giulia Machado Queiroz (OAB: 24674/MS) Advogado: Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB: 10560/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/09/2025.
Acórdão - Apelação Cível nº 0807842-94.2024.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli
09/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/09/2025, 13:14
Remessa (em grau de recurso)
08/09/2025, 13:14
Remessa (em grau de recurso)
08/09/2025, 13:14
Ato ordinatório
22/08/2025, 18:03
Petição (Contra-razões)
22/08/2025, 10:43
Ato ordinatório
13/08/2025, 06:51
Publicação
13/08/2025, 05:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
12/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/08/2025, 10:13
Ato ordinatório
08/08/2025, 18:47
Petição (Apelação)
08/08/2025, 15:12
Petição (Petição (outras))
07/08/2025, 07:03
Ato ordinatório
30/07/2025, 06:21
Publicação
30/07/2025, 05:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
30/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/07/2025, 07:45
Ato ordinatório
28/07/2025, 18:55
Recebimento
25/07/2025, 11:16
Expedição de documento (Certidão)
25/07/2025, 11:16
Ato ordinatório
25/07/2025, 11:16
Procedência
25/07/2025, 11:16
Conclusão (para decisão)
31/03/2025, 08:03
Petição (Petição (outras))
18/03/2025, 18:26
Petição (Petição (outras))
13/03/2025, 15:12
Ato ordinatório
07/03/2025, 06:02
Publicação
06/03/2025, 20:40
Ato ordinatório
06/03/2025, 08:30
Ato ordinatório
06/03/2025, 08:21
Petição (Replica)
05/03/2025, 14:16
Ato ordinatório
18/02/2025, 06:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Jose Dionizio Gonçalves - Apresentada contestação,
Intimação - ADV: Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS), Giulia Machado Queiroz (OAB 24674/MS) Processo 0807842-94.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias.
18/02/2025, 00:00
Publicação
17/02/2025, 20:28
Ato ordinatório
17/02/2025, 07:43
Ato ordinatório
14/02/2025, 09:35
Petição (Contestação)
14/02/2025, 06:46
Ato ordinatório
23/01/2025, 18:47
Expedição de documento (Carta)
23/01/2025, 18:44
Ato ordinatório
23/01/2025, 16:49
Petição (Petição (outras))
17/01/2025, 12:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Jose Dionizio Gonçalves -
Réu: Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Cebap -
Intimação - ADV: Giulia Machado Queiroz (OAB 24674/MS) Processo 0807842-94.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. 1. Defiro, por ora, a justiça gratuita à parte autora. 2. Considerando que a parte autora manifestou desinteresse na autocomposição (artigo 334, §5º, do CPC), dispenso a realização de audiência de conciliação ou mediação. 3. Cite-se a parte ré para ofertar resposta ao pedido inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, cientificando-o de que o termo inicial deverá observar o disposto no artigo 335, do CPC e, que a ausência de contestação importará em revelia e confissão quanto à matéria de fato aduzida na exordial, nos termos do art. 344, do CPC. 4. Apresentada contestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova conclusão. 5. Por fim, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias, sob pena de julgamento antecipado do feito. 6. Intimem-se.