Procedimento Comum Cível 0820588-45.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível

Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Reu

Advogados / Representantes

JEAN ROMMY DE OLIVEIRA JÚNIOR

OAB/MS 17438·CPF·Representa: Réu

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR

OAB/SP 439333·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 09:51

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 09:51

Custas

11/03/2025, 07:04

Custas

11/03/2025, 07:04

Publicação

26/02/2025, 20:13

Definitivo

26/02/2025, 16:25

Ato ordinatório

26/02/2025, 08:00

Ato ordinatório

25/02/2025, 16:34

Custas

25/02/2025, 16:33

Expedição de documento (Certidão)

25/02/2025, 16:30

Ato ordinatório

25/02/2025, 16:30

Ato ordinatório

18/02/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jean Rommy de Oliveira Junior (OAB 17438/MS), Paulo Roberto Teixeira Trino Junior (OAB 439333/SP) Processo 0820588-45.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: Banco Santander (Brasil) S.A. - II - Posto isso, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes a fls. 136/137, e julgo extinto este feito na forma do art. 487, III, 'b', do CPC. Homologo, igualmente, o convencionado em relação aos honorários advocatícios. Certifique-se desde logo o trânsito em julgado, face à manifestação das partes (fls. 137 - item "7") na forma do art. 225 do CPC, e, oportunamente, arquivem-se os autos, com observância das formalidades e anotações registrais de baixa. P. R. I.

18/02/2025, 00:00

Trânsito em julgado

17/02/2025, 23:53

Publicação

17/02/2025, 20:28

Todas as movimentações(60)

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 09:51

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 09:51

Custas

11/03/2025, 07:04

Custas

11/03/2025, 07:04

Publicação

26/02/2025, 20:13

Documentos

•18/02/2025, 00:00

Definitivo

26/02/2025, 16:25

Ato ordinatório

26/02/2025, 08:00

Ato ordinatório

25/02/2025, 16:34

Custas

25/02/2025, 16:33

Expedição de documento (Certidão)

25/02/2025, 16:30

Ato ordinatório

25/02/2025, 16:30

Ato ordinatório

18/02/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jean Rommy de Oliveira Junior (OAB 17438/MS), Paulo Roberto Teixeira Trino Junior (OAB 439333/SP) Processo 0820588-45.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: Banco Santander (Brasil) S.A. - II - Posto isso, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes a fls. 136/137, e julgo extinto este feito na forma do art. 487, III, 'b', do CPC. Homologo, igualmente, o convencionado em relação aos honorários advocatícios. Certifique-se desde logo o trânsito em julgado, face à manifestação das partes (fls. 137 - item "7") na forma do art. 225 do CPC, e, oportunamente, arquivem-se os autos, com observância das formalidades e anotações registrais de baixa. P. R. I.

18/02/2025, 00:00

Trânsito em julgado

17/02/2025, 23:53

Publicação

17/02/2025, 20:28

Ato ordinatório

17/02/2025, 07:38

Ato ordinatório

14/02/2025, 09:51

Recebimento

13/02/2025, 19:05

Expedição de documento (Certidão)

13/02/2025, 19:05

Ato ordinatório

13/02/2025, 19:05

Homologação de Transação

13/02/2025, 19:05

Conclusão (para julgamento)

10/02/2025, 08:17

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 15:30

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 16:26

Ato ordinatório

24/01/2025, 21:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Jean Rommy de Oliveira Junior (OAB 17438/MS), Paulo Roberto Teixeira Trino Junior (OAB 439333/SP) Processo 0820588-45.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: Banco Santander (Brasil) S.A. - Posto isso, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado por JOSÉ BRAINER RAMOS SALDANHA, reconheço a resistência do BANCO SANTANDER S.A. em apresentar os documentos que originaram o débito no valor de R$ 871,23, torno definitiva a determinação contida na decisão de fls. 32/33, relacionada com a obrigação de exibição dos documentos mencionados. Tendo em vista que os documentos relacionados ao negócio questionado já foram juntados as fls. 105/128, tenho por atendida a obrigação a cargo do demandado. Em atenção ao princípio da sucumbência, condeno o Requerido no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em favor dos advogados da Autora, que fixo em R$ 1.000,00 (mil reais), em atenção ao previsto no art. 85, § 8º, do CPC.

16/01/2025, 00:00

Publicação

15/01/2025, 20:37

Ato ordinatório

15/01/2025, 07:41

Ato ordinatório

14/01/2025, 10:52

Recebimento

08/01/2025, 16:50

Expedição de documento (Certidão)

08/01/2025, 16:50

Ato ordinatório

08/01/2025, 16:49

Procedência

08/01/2025, 16:49

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 07:02

Conclusão (para despacho)

19/06/2024, 14:19

Petição (Replica)

14/06/2024, 15:41

Ato ordinatório

04/06/2024, 13:11

Publicação

29/05/2024, 20:28

Ato ordinatório

29/05/2024, 07:42

Ato ordinatório

28/05/2024, 21:42

Petição (Contestação)

16/05/2024, 07:15

Ato ordinatório

30/04/2024, 10:41

Documento (Aviso de recebimento (AR))

25/04/2024, 08:29

Publicação

05/04/2024, 20:27

Ato ordinatório

05/04/2024, 16:49

Ato ordinatório

05/04/2024, 07:44

Expedição de documento (Carta)

04/04/2024, 20:16

Ato ordinatório

04/04/2024, 14:48

Ato ordinatório

04/04/2024, 14:47

Expedição de documento (Certidão)

04/04/2024, 14:32

Ato ordinatório

04/04/2024, 14:32

Recebimento

03/04/2024, 17:49

Antecipação de tutela

03/04/2024, 17:49

Retificação de Classe Processual

02/04/2024, 22:25

Conclusão (para decisão)

02/04/2024, 15:41

Expedição de documento (Certidão)

02/04/2024, 15:41

Ato ordinatório

02/04/2024, 15:41

Ato ordinatório

02/04/2024, 15:21

Ato ordinatório

02/04/2024, 15:21

Distribuição (sorteio)

02/04/2024, 15:05

Intimação

•16/01/2025, 00:00