Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Diante disso, intime-se a parte interessada para, no prazo de 15 (quinze) dias: (i) promover a regular habilitação dos sucessores da parte falecida, com a indicação de todos os herdeiros ou do espólio, devidamente representado; (ii) juntar aos autos os documentos pessoais e instrumentos de mandato correspondentes; (iii) esclarecer a existência de inventário, informando eventual nomeação de inventariante; (iv) caso pretenda o prosseguimento exclusivo por meio do cessionário, comprovar a anuência dos demais herdeiros e a cadeia possessória de forma inequívoca. Fica desde já advertido que a inércia poderá ensejar a extinção do processo, nos termos do art. 76, §1º, I, do CPC. Intime-se. Cumpra-se.
07/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
06/05/2026, 07:55
Ato ordinatório
05/05/2026, 11:59
Recebimento
17/04/2026, 15:36
Decisão Interlocutória de Mérito
17/04/2026, 15:36
Conclusão (para despacho)
16/04/2026, 14:55
Petição (Petição (outras))
19/03/2026, 21:35
Ato ordinatório
25/02/2026, 12:14
Publicação
25/02/2026, 08:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Defiro a dilação, pelo prazo de 15 dias. Após, manifeste-se a parte Requerente, promovendo a regularização do feito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 76, §1º, I, do CPC. Intime(m)-se. Cumpra-se.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Diante disso, intime-se a parte interessada para, no prazo de 15 (quinze) dias: (i) promover a regular habilitação dos sucessores da parte falecida, com a indicação de todos os herdeiros ou do espólio, devidamente representado; (ii) juntar aos autos os documentos pessoais e instrumentos de mandato correspondentes; (iii) esclarecer a existência de inventário, informando eventual nomeação de inventariante; (iv) caso pretenda o prosseguimento exclusivo por meio do cessionário, comprovar a anuência dos demais herdeiros e a cadeia possessória de forma inequívoca. Fica desde já advertido que a inércia poderá ensejar a extinção do processo, nos termos do art. 76, §1º, I, do CPC. Intime-se. Cumpra-se.
07/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
06/05/2026, 07:55
Ato ordinatório
05/05/2026, 11:59
Recebimento
17/04/2026, 15:36
Decisão Interlocutória de Mérito
17/04/2026, 15:36
Conclusão (para despacho)
16/04/2026, 14:55
Petição (Petição (outras))
19/03/2026, 21:35
Ato ordinatório
25/02/2026, 12:14
Publicação
25/02/2026, 08:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Defiro a dilação, pelo prazo de 15 dias. Após, manifeste-se a parte Requerente, promovendo a regularização do feito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 76, §1º, I, do CPC. Intime(m)-se. Cumpra-se.
25/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
24/02/2026, 07:49
Ato ordinatório
23/02/2026, 11:40
Recebimento
04/02/2026, 14:18
Mero expediente
04/02/2026, 13:29
Conclusão (para despacho)
22/01/2026, 22:31
Petição (Petição (outras))
18/12/2025, 22:05
Ato ordinatório
02/12/2025, 08:55
Publicação
02/12/2025, 08:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação -
Vistos, etc. Defiro o pedido de dilação de prazo (fls. 912) e concedo o prazo de 10 (dez) dias para a parte Requerente regularizar o feito. Intime-se. Cumpra-se.
02/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/12/2025, 07:43
Ato ordinatório
28/11/2025, 10:59
Recebimento
10/11/2025, 13:49
Mero expediente
10/11/2025, 13:45
Conclusão (para despacho)
06/11/2025, 10:17
Petição (Petição (outras))
15/10/2025, 22:35
Decurso de Prazo
14/10/2025, 03:01
Ato ordinatório
24/09/2025, 08:59
Publicação
19/09/2025, 09:31
Ato ordinatório
18/09/2025, 07:45
Ato ordinatório
17/09/2025, 09:45
Recebimento
09/09/2025, 16:44
Mero expediente
09/09/2025, 16:44
Petição (Petição (outras))
27/08/2025, 22:55
Conclusão (para despacho)
13/08/2025, 21:50
Decurso de Prazo
30/07/2025, 03:09
Ato ordinatório
11/06/2025, 11:03
Publicação
11/06/2025, 08:04
Publicação
11/06/2025, 02:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intimação - ADV: Etelvina Monteiro Wolle (OAB 15447/MS), Alyne Nascimento de Lima Silva (OAB 24074/MS) Processo 0828627-80.2014.8.12.0001 - Usucapião - Reqte: Elza Bindere Garcia - Despacho fl.901: Fl. 899: Defiro a dilação de prazo por 30 dias, conforme solicitado, para apresentação das informações exigidas por este juízo às fl. 896. Cumprida a determinação supra, tornem conclusos para deliberações. Intime(m)-se. Cumpra-se.
11/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/06/2025, 07:49
Ato ordinatório
09/06/2025, 15:25
Recebimento
13/05/2025, 17:27
Mero expediente
13/05/2025, 17:27
Conclusão (para despacho)
07/05/2025, 14:14
Petição (Petição (outras))
17/04/2025, 20:50
Ato ordinatório
28/03/2025, 14:04
Publicação
28/03/2025, 08:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Alyne Nascimento de Lima Silva (OAB 24074/MS) Processo 0828627-80.2014.8.12.0001 - Usucapião - Reqte: Elza Bindere Garcia - Intime o patrono da parte Requerente para que, no prazo de 15 dias, apresente a certidão de óbito da mesma. Deverá ainda, no mesmo prazo, informar e qualifiquar o inventariante do Espólio da Requerente OU, caso não exista inventário ativo (por não ter sido aberto ou já ter sido encerrado), informe o nome de todos os herdeiros que o compõe para que integrem o presente feito. Acerca das pessoas mencionadas acima deverá informar o nome, endereço e CPF. Para tanto concedo o prazo de 30 dias, prazo este, em que o processo permanecerá suspenso. Intime. Cumpra-se.
28/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/03/2025, 07:52
Ato ordinatório
26/03/2025, 16:37
Recebimento
17/03/2025, 07:08
Mero expediente
17/03/2025, 07:08
Conclusão (para julgamento)
17/03/2025, 06:46
Ato ordinatório
12/03/2025, 14:03
Documento (Certidão)
12/03/2025, 13:44
Documento (Certidão)
12/03/2025, 13:44
Documento (Certidão)
12/03/2025, 13:44
Documento (Mandado)
12/03/2025, 13:44
Documento (Certidão)
12/03/2025, 13:42
Petição (Petição (outras))
11/03/2025, 18:17
Decurso de Prazo
27/02/2025, 07:03
Documento (Certidão)
21/02/2025, 15:19
Ato ordinatório
18/02/2025, 09:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Alyne Nascimento de Lima Silva (OAB 24074/MS) Processo 0828627-80.2014.8.12.0001 - Usucapião - Reqte: Elza Bindere Garcia - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca das certidões do oficial de justiça que retornaram negativas.
18/02/2025, 00:00
Publicação
17/02/2025, 20:34
Ato ordinatório
17/02/2025, 07:39
Ato ordinatório
14/02/2025, 16:29
Documento (Certidão)
22/01/2025, 19:17
Documento (Mandado)
22/01/2025, 19:17
Ato ordinatório
21/01/2025, 17:36
Documento (Certidão)
20/01/2025, 12:21
Documento (Certidão)
08/01/2025, 18:32
Documento (Mandado)
08/01/2025, 18:32
Documento (Certidão)
08/01/2025, 18:31
Documento (Aviso de recebimento (AR))
20/12/2024, 08:09
Petição (Replica)
11/12/2024, 18:21
Ato ordinatório
11/12/2024, 00:59
Documento (Mandado)
10/12/2024, 16:27
Documento (Certidão)
10/12/2024, 16:26
Documento (Certidão)
10/12/2024, 16:26
Ato ordinatório
04/12/2024, 17:02
Expedição de documento (Mandado)
04/12/2024, 17:00
Expedição de documento (Mandado)
04/12/2024, 17:00
Expedição de documento (Mandado)
04/12/2024, 17:00
Expedição de documento (Mandado)
04/12/2024, 17:00
Expedição de documento (Mandado)
04/12/2024, 17:00
Expedição de documento (Mandado)
04/12/2024, 17:00
Expedição de documento (Mandado)
04/12/2024, 17:00
Expedição de documento (Mandado)
04/12/2024, 17:00
Expedição de documento (Mandado)
04/12/2024, 17:00
Expedição de documento (Mandado)
04/12/2024, 17:00
Expedição de documento (Carta)
04/12/2024, 16:59
Ato ordinatório
26/11/2024, 09:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Etelvina Monteiro Wolle (OAB 15447/MS), Alyne Nascimento de Lima Silva (OAB 24074/MS) Processo 0828627-80.2014.8.12.0001 - Usucapião - Reqte: Elza Bindere Garcia - O autor requeira o que entender de direito em 15 dias ante as juntadas de mandados e AR´s entre as p. 729-784. Bem como apresente impugnação à contestação de p. 770-772.
19/11/2024, 00:00
Publicação
18/11/2024, 20:38
Ato ordinatório
14/11/2024, 07:50
Ato ordinatório
13/11/2024, 21:37
Ato ordinatório
13/11/2024, 21:36
Ato ordinatório
01/10/2024, 14:27
Petição (Petição (outras))
17/09/2024, 06:47
Decurso de Prazo
14/09/2024, 03:08
Ato ordinatório
02/09/2024, 09:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS), Etelvina Monteiro Wolle (OAB 15447/MS), Alyne Nascimento de Lima Silva (OAB 24074/MS), Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0828627-80.2014.8.12.0001 - Usucapião - Reqte: Elza Bindere Garcia - Intimação da parte autora acerca da juntada da carta precatória às fls. 829-839, requerendo o que de direito.
02/09/2024, 00:00
Publicação
30/08/2024, 21:03
Ato ordinatório
30/08/2024, 07:52
Ato ordinatório
29/08/2024, 14:16
Documento (Carta precatória)
29/08/2024, 14:15
Ato ordinatório
22/08/2024, 08:01
Publicação
22/08/2024, 07:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Alyne Nascimento de Lima Silva (OAB 24074/MS) Processo 0828627-80.2014.8.12.0001 - Usucapião - Reqte: Elza Bindere Garcia - Intimação da parte requerente para, no prazo de quinze dias, manifestar-se sobre o aviso de recebimento.
22/08/2024, 00:00
Ato ordinatório
21/08/2024, 08:33
Ato ordinatório
20/08/2024, 19:19
Decurso de Prazo
15/08/2024, 03:40
Ato ordinatório
13/08/2024, 07:35
Documento (Aviso de recebimento (AR))
08/08/2024, 09:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Etelvina Monteiro Wolle (OAB 15447/MS), Alyne Nascimento de Lima Silva (OAB 24074/MS) Processo 0828627-80.2014.8.12.0001 - Usucapião - Reqte: Elza Bindere Garcia - Reqdo: JOÃO ALVES NANTES - Intimação da parte autora acerca da juntada da carta precatória às fls. 808-822, requerendo o que de direito.