Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006901-34.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Auxílio-Doença AcidentárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 14ª Vara Cível

Partes do Processo

ALESSANDRO PEREIRA VIANA

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉIA ARGUELHO GONÇALVES

OAB/MS 14981·CPF·Representa: Autor

ANDRÉIA ARGUELHO GONÇALVES

OAB/MS 14981·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

14/04/2026, 08:10

Petição (Petição (outras))

30/03/2026, 19:25

Documento (Outros documentos)

30/03/2026, 06:50

Expedição de documento (Certidão)

23/03/2026, 02:38

Publicação

17/03/2026, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Vistos... 1. Trata-se de execução invertida (f. 373 e 377). 2. Intimar o INSS para elaborar e apresentar cálculos em 30 (trinta) dias. 3. Com a vinda dos cálculos, intimar a parte exequente para se manifestar em 15 (quinze) dias. 4. Nada obstante, oficie-se para a implantação imediata do benefício da parte exequente, conforme decidido na sentença que homologou o acordo. 5. Caso não venham os calculos do INSS, concedo 30 (trinta) dias à parte exequente para requerer o que for de direito. Transcorrido tal prazo sem as providências da parte, arquivem-se. Intimem-se.

17/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

16/03/2026, 07:57

Expedição de documento (Certidão)

13/03/2026, 08:18

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2026, 08:17

Ato ordinatório

13/03/2026, 08:14

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

09/02/2026, 05:50

Recebimento

19/01/2026, 17:11

Outras Decisões

19/01/2026, 17:11

Conclusão (para despacho)

14/01/2026, 10:16

Petição (Petição (outras))

17/11/2025, 20:20

Todas as movimentações(85)

Conclusão (para despacho)

14/04/2026, 08:10

Petição (Petição (outras))

30/03/2026, 19:25

Documento (Outros documentos)

30/03/2026, 06:50

Expedição de documento (Certidão)

23/03/2026, 02:38

Publicação

17/03/2026, 08:38

Documentos

•17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Vistos... 1. Trata-se de execução invertida (f. 373 e 377). 2. Intimar o INSS para elaborar e apresentar cálculos em 30 (trinta) dias. 3. Com a vinda dos cálculos, intimar a parte exequente para se manifestar em 15 (quinze) dias. 4. Nada obstante, oficie-se para a implantação imediata do benefício da parte exequente, conforme decidido na sentença que homologou o acordo. 5. Caso não venham os calculos do INSS, concedo 30 (trinta) dias à parte exequente para requerer o que for de direito. Transcorrido tal prazo sem as providências da parte, arquivem-se. Intimem-se.

17/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

16/03/2026, 07:57

Expedição de documento (Certidão)

13/03/2026, 08:18

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2026, 08:17

Ato ordinatório

13/03/2026, 08:14

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

09/02/2026, 05:50

Recebimento

19/01/2026, 17:11

Outras Decisões

19/01/2026, 17:11

Conclusão (para despacho)

14/01/2026, 10:16

Petição (Petição (outras))

17/11/2025, 20:20

Ato ordinatório

07/11/2025, 23:03

Publicação

05/11/2025, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Para evitar a prolação de decisão surpresa, sobre o teor da inclusa informação (f. 368-370), diga a parte requerente em 15 dias. Depois, voltem para ulteriores deliberações (f. 373). Intimem-se.

05/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/11/2025, 07:56

Ato ordinatório

03/11/2025, 15:57

Recebimento

29/10/2025, 13:35

Mero expediente

29/10/2025, 13:35

Conclusão (para despacho)

22/08/2025, 16:31

Reativação

22/08/2025, 16:31

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

11/08/2025, 15:03

Expedição de documento (Certidão)

27/02/2025, 00:06

Expedição de documento (Certidão)

27/02/2025, 00:06

Documento (Ofício)

21/02/2025, 09:35

Definitivo

20/02/2025, 01:23

Trânsito em julgado

20/02/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Alessandro Pereira Viana - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - 1. HOMOLOGO, por sentença, o acordo realizado entre as partes (f. 256-261), cujas cláusulas e condições passam a ser regidas pelo que restou pactuado, e julgo extinto o feito (CPC, art. 487, III, "b"). 2. Sem custas (CPC, art. 90, §3º). 3. Certifique-se o trânsito em julgado. 4. Após, arquive-se. Publique-se. Registre-se e Intimem-se. Intimação - ADV: Andréia Arguelho Gonçalves (OAB 14981/MS) Processo 0006901-34.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

18/02/2025, 00:00

Publicação

17/02/2025, 20:50

Ato ordinatório

17/02/2025, 07:46

Ato ordinatório

17/02/2025, 03:23

Expedição de documento (Certidão)

17/02/2025, 03:12

Expedição de documento (Certidão)

17/02/2025, 03:11

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2025, 03:11

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 10:30

Recebimento

10/02/2025, 17:37

Expedição de documento (Certidão)

10/02/2025, 17:37

Ato ordinatório

10/02/2025, 17:37

Homologação de Transação

10/02/2025, 17:37

Conclusão (para julgamento)

17/01/2025, 08:49

Petição (Petição (outras))

08/01/2025, 19:40

Recebimento

06/12/2024, 16:17

Mero expediente

06/12/2024, 16:17

Ato ordinatório

18/11/2024, 00:49

Conclusão (para despacho)

27/09/2024, 06:17

Decurso de Prazo

25/09/2024, 03:58

Ato ordinatório

24/09/2024, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Alessandro Pereira Viana - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da petição e documentos de fls. 256/352 no prazo de 15 dias. Intimação - ADV: Andréia Arguelho Gonçalves (OAB 14981/MS) Processo 0006901-34.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

03/09/2024, 00:00

Publicação

02/09/2024, 21:32

Ato ordinatório

02/09/2024, 08:04

Ato ordinatório

30/08/2024, 12:47

Petição (Petição (outras))

25/08/2024, 11:45

Ato ordinatório

22/08/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Alessandro Pereira Viana - Intimem-se as partes sobre a vinda do processo para este juízo e para que requeiram o que for de direito em 15 (quinze) dias. Após, tornem-me para ulteriores deliberações. Intimem-se. Intimação - ADV: Andréia Arguelho Gonçalves (OAB 14981/MS) Processo 0006901-34.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

20/08/2024, 00:00

Publicação

19/08/2024, 21:32

Ato ordinatório

19/08/2024, 08:00

Expedição de documento (Certidão)

16/08/2024, 18:42

Ato ordinatório

16/08/2024, 18:42

Expedição de documento (Certidão)

16/08/2024, 18:42

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2024, 18:41

Ato ordinatório

16/08/2024, 18:39

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2024, 18:35

Ato ordinatório

16/08/2024, 18:33

Ato ordinatório

16/08/2024, 18:32

Recebimento

13/08/2024, 18:13

Mero expediente

13/08/2024, 18:12

Conclusão (para despacho)

01/08/2024, 14:09

Ato ordinatório

01/08/2024, 14:07

Ato ordinatório

01/08/2024, 14:07

Ato ordinatório

01/08/2024, 14:07

Ato ordinatório

01/08/2024, 14:07

Ato ordinatório

01/08/2024, 14:07

Ato ordinatório

01/08/2024, 14:07

Ato ordinatório

01/08/2024, 14:07

Ato ordinatório

01/08/2024, 14:07

Ato ordinatório

01/08/2024, 14:07

Ato ordinatório

01/08/2024, 14:07

Ato ordinatório

01/08/2024, 14:07

Ato ordinatório

01/08/2024, 14:07

Ato ordinatório

01/08/2024, 13:51

Ato ordinatório

01/08/2024, 13:51

Distribuição (sorteio)

01/08/2024, 13:38

Intimação

•05/11/2025, 00:00

•18/02/2025, 00:00

•03/09/2024, 00:00

•20/08/2024, 00:00