Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Carlos Vinicius de Araújo (OAB 169887/SP), Vitor Ramos Mello Camargo (OAB 330896/SP), Aline Games Guaraldo da Silva (OAB 443320SP) Processo 0800096-83.2021.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Latasa Ms Reciclagem Ltda - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca das fls.320-321." ALVARÁ CANCELADO".
05/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/06/2025, 07:53
Ato ordinatório
03/06/2025, 09:22
Ato ordinatório
03/06/2025, 09:21
Ato ordinatório
03/06/2025, 09:21
Ato ordinatório
03/06/2025, 09:21
Trânsito em julgado
03/06/2025, 09:17
Recebimento
02/06/2025, 16:47
Petição (Petição (outras))
02/06/2025, 16:47
Expedição de documento (Certidão)
23/05/2025, 11:47
Expedição de documento (Outros documentos)
23/05/2025, 11:47
Entrega em carga/vista
23/05/2025, 11:47
Publicação
01/04/2025, 05:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Carlos Vinicius de Araújo (OAB 169887/SP), Aline Games Guaraldo da Silva (OAB 443320SP) Processo 0800096-83.2021.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Latasa Ms Reciclagem Ltda -
Diante do exposto, declaro extinto o presente processo, com fulcro no artigo 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Nos termos das informações de f. 305/307, expeça-se alvará relativo aos valores devolvidos em favor da parte exequente, cabendo a esta regularizar os dados bancários. As custas e os honorários foram incluídos na quitação. Com o trânsito em julgado, arquive-se com as anotações e baixas necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.
01/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
31/03/2025, 07:51
Ato ordinatório
28/03/2025, 12:14
Recebimento
04/03/2025, 20:31
Expedição de documento (Certidão)
04/03/2025, 20:31
Ato ordinatório
04/03/2025, 20:31
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
28/02/2025, 15:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Carlos Vinicius de Araújo (OAB 169887/SP), Vitor Ramos Mello Camargo (OAB 330896/SP), Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB S/MS), Aline Games Guaraldo da Silva (OAB 443320SP) Processo 0800096-83.2021.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Latasa Ms Reciclagem Ltda - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Fica a parte credor intimada para se manifestar quanto às informações contidas nas f. 305/307.
18/02/2025, 00:00
Publicação
17/02/2025, 20:30
Ato ordinatório
17/02/2025, 07:44
Ato ordinatório
14/02/2025, 14:36
Ato ordinatório
14/02/2025, 14:35
Conclusão (para julgamento)
13/02/2025, 15:42
Petição (Petição (outras))
13/02/2025, 10:28
Remessa (outros motivos)
12/02/2025, 16:35
Ato ordinatório
12/02/2025, 15:12
Petição (Petição (outras))
03/02/2025, 12:02
Decurso de Prazo
28/01/2025, 02:37
Ato ordinatório
13/01/2025, 06:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Carlos Vinicius de Araújo (OAB 169887/SP), Vitor Ramos Mello Camargo (OAB 330896/SP), Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB S/MS), Aline Games Guaraldo da Silva (OAB 443320SP) Processo 0800096-83.2021.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Latasa Ms Reciclagem Ltda - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS. Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS. Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
10/01/2025, 00:00
Publicação
09/01/2025, 20:27
Ato ordinatório
09/01/2025, 07:42
Ato ordinatório
08/01/2025, 11:19
Ato ordinatório
08/01/2025, 11:17
Expedição de documento (Certidão)
08/01/2025, 11:16
Ato ordinatório
28/11/2024, 00:20
Petição (Petição (outras))
11/11/2024, 17:40
Ato ordinatório
31/10/2024, 14:47
Ato ordinatório
31/10/2024, 14:45
Ato ordinatório
31/10/2024, 12:14
Ato ordinatório
02/09/2024, 14:38
Ato ordinatório
02/09/2024, 14:37
Ato ordinatório
26/08/2024, 10:45
Remessa (outros motivos)
22/08/2024, 14:32
Ato ordinatório
22/08/2024, 13:03
Expedição de documento (Certidão)
22/08/2024, 12:12
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
23/05/2024, 15:53
Publicação
08/05/2024, 20:31
Ato ordinatório
08/05/2024, 07:42
Ato ordinatório
07/05/2024, 11:32
Ato ordinatório
07/05/2024, 11:32
Expedição de documento (Certidão)
07/05/2024, 11:31
Expedição de documento (Certidão)
07/05/2024, 11:26
Ato ordinatório
26/02/2024, 16:49
Remessa (outros motivos)
15/02/2024, 16:26
Ato ordinatório
10/02/2024, 10:31
Ato ordinatório
10/02/2024, 10:27
Decurso de Prazo
09/02/2024, 07:43
Recebimento
24/01/2024, 15:08
Petição (Petição (outras))
24/01/2024, 15:08
Publicação
12/01/2024, 20:29
Ato ordinatório
12/01/2024, 07:42
Ato ordinatório
11/01/2024, 17:45
Expedição de documento (Certidão)
11/01/2024, 17:45
Expedição de documento (Outros documentos)
11/01/2024, 17:44
Entrega em carga/vista
11/01/2024, 17:44
Ato ordinatório
11/01/2024, 17:44
Ato ordinatório
18/12/2023, 02:01
Ato ordinatório
12/12/2023, 11:05
Expedição de documento (Certidão)
12/12/2023, 11:04
Ato ordinatório
05/09/2023, 10:01
Expedição de documento (Certidão)
23/08/2023, 05:51
Petição (Petição (outras))
07/08/2023, 13:33
Expedição de documento (Certidão)
17/07/2023, 07:11
Expedição de documento (Outros documentos)
17/07/2023, 07:11
Entrega em carga/vista
17/07/2023, 07:11
Expedição de documento (Certidão)
17/07/2023, 07:11
Ato ordinatório
17/07/2023, 07:10
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)