Procedimento Comum Cível 0800896-63.2025.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Partes do Processo

WANDERLEI DANTE AVELAR

CPF

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ÉRICO ALVES DA SILVA

OAB/MS 21186·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Autor

ÉRICO ALVES DA SILVA

OAB/MS 21186·CPF·Representa: Réu

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

23/06/2025, 12:13

Recebimento

23/06/2025, 09:37

Mero expediente

23/06/2025, 09:36

Conclusão (para despacho)

17/06/2025, 12:01

Reativação

16/06/2025, 10:05

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 17:28

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 17:20

Definitivo

25/04/2025, 13:23

Trânsito em julgado

25/04/2025, 13:22

Ato ordinatório

26/03/2025, 08:26

Publicação

26/03/2025, 05:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Wanderlei Dante Avelar - Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Sinab - Sentença de fls 142/149: "Pelo exposto e, por tudo mais que dos autos constam, julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial, extinguindo-se o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Em consequência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como, em honorários advocatícios, estes fixo em 15% (quinze por cento) do valor atualizado da causa, o que faço com fundamento no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, atenta aos parâmetros indicados nos incisos I, II, III e IV do mesmo artigo, especialmente ao trabalho desenvolvido e à inexistência de instrução processual, ficando, contudo, suspensa a exigibilidade das verbas de sucumbência, por ser a parte autora beneficiária da Justiça Gratuita, nos termos do § 3º, do art. 98 do CPC." Intimação - ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Érico Alves da Silva (OAB 21186/MS) Processo 0800896-63.2025.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

26/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/03/2025, 07:53

Ato ordinatório

24/03/2025, 17:19

Recebimento

21/03/2025, 16:43

Todas as movimentações(39)

Definitivo

23/06/2025, 12:13

Recebimento

23/06/2025, 09:37

Mero expediente

23/06/2025, 09:36

Conclusão (para despacho)

17/06/2025, 12:01

Reativação

16/06/2025, 10:05

Documentos

•26/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 17:28

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 17:20

Definitivo

25/04/2025, 13:23

Trânsito em julgado

25/04/2025, 13:22

Ato ordinatório

26/03/2025, 08:26

Publicação

26/03/2025, 05:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Wanderlei Dante Avelar - Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Sinab - Sentença de fls 142/149: "Pelo exposto e, por tudo mais que dos autos constam, julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial, extinguindo-se o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Em consequência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como, em honorários advocatícios, estes fixo em 15% (quinze por cento) do valor atualizado da causa, o que faço com fundamento no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, atenta aos parâmetros indicados nos incisos I, II, III e IV do mesmo artigo, especialmente ao trabalho desenvolvido e à inexistência de instrução processual, ficando, contudo, suspensa a exigibilidade das verbas de sucumbência, por ser a parte autora beneficiária da Justiça Gratuita, nos termos do § 3º, do art. 98 do CPC." Intimação - ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Érico Alves da Silva (OAB 21186/MS) Processo 0800896-63.2025.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

26/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/03/2025, 07:53

Ato ordinatório

24/03/2025, 17:19

Recebimento

21/03/2025, 16:43

Expedição de documento (Certidão)

21/03/2025, 16:43

Ato ordinatório

21/03/2025, 16:43

Improcedência

21/03/2025, 16:43

Conclusão (para despacho)

21/03/2025, 13:32

Decurso de Prazo

21/03/2025, 02:50

Documento (Aviso de recebimento (AR))

12/03/2025, 08:54

Ato ordinatório

24/02/2025, 08:59

Publicação

21/02/2025, 20:39

Ato ordinatório

21/02/2025, 07:47

Ato ordinatório

20/02/2025, 12:50

Petição (Contestação)

19/02/2025, 06:51

Ato ordinatório

18/02/2025, 07:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Wanderlei Dante Avelar - Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Sinab - Initmação do autor, conforme decisão de fls. 89/92: "A petição inicial e/ou a manifestação de fls. 01/10 pugna pela concessão de tutela de urgência. No caso em exame, nesse juízo de cognição verticalmente sumária, tenho que a tutela requerida há de ser indeferida. Isso porque, apesar de o autor negar a existência de qualquer vínculo obrigacional com a requerida, observa-se que os descontos estão sendo efetuados diretamente em sua folha de pagamento, o que pressupõe a existência de uma relação jurídica válida, até prova em contrário, e há não como avaliar, nesse momento, sequer a natureza de tais descontos. Desse modo, nesse momento, entendo ausente a probabilidade do direito invocado, sendo o caso de possibilitar à parte requerida a manifestação nos autos, ocasião em que a tutela poderá ser reanalisada. Intimação - ADV: Érico Alves da Silva (OAB 21186/MS) Processo 0800896-63.2025.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela antecipada. "

18/02/2025, 00:00

Publicação

17/02/2025, 20:41

Ato ordinatório

17/02/2025, 07:49

Ato ordinatório

14/02/2025, 12:36

Expedição de documento (Carta)

14/02/2025, 12:29

Recebimento

11/02/2025, 18:20

Outras Decisões

11/02/2025, 18:20

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 16:37

Conclusão (para decisão)

04/02/2025, 18:36

Ato ordinatório

04/02/2025, 17:07

Ato ordinatório

04/02/2025, 17:07

Distribuição (sorteio)

04/02/2025, 16:35

Intimação

•18/02/2025, 00:00