Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - "Diante da informação às fls.375, concedo à parte autora prazo suplementar de 20(vinte) dias a fim de que dê prosseguimento ao feito."
25/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte inventariante para se manifestar acerca do parecer da Fazenda Pública Estadual de flS. 369-370.
14/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte acerca da manifestação de fls.369.
14/05/2026, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
27/04/2026, 18:40
Expedição de documento (Outros documentos)
27/04/2026, 18:40
Entrega em carga/vista
27/04/2026, 18:40
Petição (Petição (outras))
24/04/2026, 11:29
Ato ordinatório
17/04/2026, 11:16
Publicação
17/04/2026, 05:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - "Diante do requerimento acostado às fls.354/355, concedo à parte autora prazo suplementar de 90 dias a fim de que dê prosseguimento ao feito."
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - "Diante do requerimento acostado às fls.354/355, concedo à parte autora prazo suplementar de 90 dias a fim de que dê prosseguimento ao feito."
17/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
16/04/2026, 07:51
Ato ordinatório
15/04/2026, 10:55
Recebimento
06/04/2026, 13:02
Mero expediente
06/04/2026, 13:02
Conclusão (para despacho)
01/04/2026, 15:55
Petição (Petição (outras))
12/03/2026, 11:21
Ato ordinatório
27/02/2026, 16:52
Publicação
27/02/2026, 05:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte inventariante para se manifestar acerca do parecer da Fazenda Pública Estadual de fls. 351.
27/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
26/02/2026, 07:48
Ato ordinatório
25/02/2026, 14:26
Petição (Petição (outras))
28/01/2026, 16:43
Publicação
26/01/2026, 05:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - "Intime-se a Fazenda Pública Estadual para parecer da manifestação de fls 326/329."
26/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
23/01/2026, 07:44
Expedição de documento (Certidão)
22/01/2026, 18:20
Expedição de documento (Outros documentos)
22/01/2026, 18:20
Entrega em carga/vista
22/01/2026, 18:20
Ato ordinatório
22/01/2026, 18:19
Recebimento
22/01/2026, 14:42
Mero expediente
22/01/2026, 14:42
Conclusão (para despacho)
22/01/2026, 13:27
Petição (Petição (outras))
22/01/2026, 11:24
Ato ordinatório
14/01/2026, 13:16
Publicação
14/01/2026, 05:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte acerca do formal de partilha de fls.323 para impressão e providências necessárias.
14/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
13/01/2026, 07:42
Ato ordinatório
12/01/2026, 16:41
Expedição de documento (Outros documentos)
12/01/2026, 16:10
Remessa (outros motivos)
12/01/2026, 13:11
Ato ordinatório
09/01/2026, 15:20
Trânsito em julgado
09/01/2026, 14:55
Recebimento
12/12/2025, 17:33
Mero expediente
12/12/2025, 17:33
Conclusão (para despacho)
12/12/2025, 13:46
Petição (Petição (outras))
11/12/2025, 14:27
Publicação
03/12/2025, 06:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - "...HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha elaborada às fls. 274/286."
03/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/12/2025, 08:05
Petição (Petição (outras))
30/11/2025, 09:50
Expedição de documento (Certidão)
28/11/2025, 18:18
Expedição de documento (Outros documentos)
28/11/2025, 18:18
Entrega em carga/vista
28/11/2025, 18:18
Ato ordinatório
28/11/2025, 18:17
Recebimento
28/11/2025, 16:04
Expedição de documento (Certidão)
28/11/2025, 16:04
Ato ordinatório
28/11/2025, 16:04
Procedência
28/11/2025, 16:04
Conclusão (para despacho)
25/09/2025, 13:41
Petição (Petição (outras))
23/09/2025, 17:07
Petição (Petição (outras))
23/09/2025, 08:21
Petição (Petição (outras))
17/09/2025, 19:17
Petição (Petição (outras))
15/09/2025, 15:56
Expedição de documento (Certidão)
10/09/2025, 18:20
Expedição de documento (Outros documentos)
10/09/2025, 18:20
Entrega em carga/vista
10/09/2025, 18:20
Publicação
08/09/2025, 05:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intime-se o inventariante, através de seu patrono, via DJE, para para preencher a declaração do imposto sobre a transmissão inter vivos perante a Sefaz/MS, conforme manifestação da Fazenda Pública de fl. 291. Com o atendimento da providência, nova vista à FPE. Após, tornem conclusos os autos. Às providências.
08/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/09/2025, 07:57
Recebimento
04/09/2025, 17:00
Mero expediente
04/09/2025, 17:00
Conclusão (para despacho)
04/09/2025, 13:27
Ato ordinatório
04/09/2025, 13:26
Petição (Petição (outras))
02/09/2025, 15:24
Recebimento
20/08/2025, 17:28
Mero expediente
20/08/2025, 17:28
Conclusão (para despacho)
15/08/2025, 18:37
Petição (Petição (outras))
18/07/2025, 17:24
Expedição de documento (Certidão)
14/07/2025, 17:35
Expedição de documento (Outros documentos)
14/07/2025, 17:35
Entrega em carga/vista
14/07/2025, 17:35
Documento (Aviso de recebimento (AR))
10/07/2025, 08:20
Recebimento
25/06/2025, 12:58
Mero expediente
25/06/2025, 12:58
Conclusão (para despacho)
25/06/2025, 07:42
Petição (Petição (outras))
06/06/2025, 15:20
Ato ordinatório
05/06/2025, 13:03
Expedição de documento (Carta)
05/06/2025, 13:03
Petição (Petição (outras))
05/06/2025, 10:00
Ato ordinatório
04/06/2025, 14:17
Decurso de Prazo
04/06/2025, 14:13
Ato ordinatório
20/03/2025, 10:27
Petição (Petição (outras))
19/02/2025, 07:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Edna Martha Martins Pereira (OAB 22156/MS) Processo 0802589-53.2023.8.12.0021 - Inventário - Invtante: Jairo da Costa Sobrinho, Melina Nascimento Costa, Cloves Eduardo Costa - Diante do requerimento acostado às fls.258, concedo à parte autora prazo suplementar de 60 dias a fim de que dê prosseguimento ao feito.
18/02/2025, 00:00
Publicação
17/02/2025, 20:39
Ato ordinatório
17/02/2025, 07:48
Ato ordinatório
14/02/2025, 12:39
Recebimento
04/12/2024, 13:41
Mero expediente
04/12/2024, 13:41
Conclusão (para despacho)
03/12/2024, 18:00
Petição (Petição (outras))
29/11/2024, 11:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Edna Martha Martins Pereira (OAB 22156/MS) Processo 0802589-53.2023.8.12.0021 - Inventário - Invtante: Jairo da Costa Sobrinho, Melina Nascimento Costa, Cloves Eduardo Costa - Intime-se o inventariante para que se manifeste acerca da cota da Fazenda Pública Estadual de fls 254.