Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/07/2025, 09:56
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/07/2025, 09:56
Ato ordinatório
11/07/2025, 17:38
Expedição de documento (Certidão)
11/07/2025, 17:37
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))
11/07/2025, 17:37
Publicação
10/07/2025, 05:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
10/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/07/2025, 07:53
Ato ordinatório
08/07/2025, 09:38
Ato ordinatório
08/07/2025, 09:37
Recebimento
21/06/2025, 17:02
Mero expediente
21/06/2025, 17:02
Ato ordinatório
07/04/2025, 00:22
Conclusão (para julgamento)
13/03/2025, 08:25
Decurso de Prazo
13/03/2025, 07:46
Petição (Petição (outras))
07/03/2025, 16:46
Ato ordinatório
18/02/2025, 11:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Autor: Velnir José da Costa -
Réu: Antonio Jose da Silva Filho Leilões - Considerando a decisão do E. TJMS, que cassou a sentença e determinou o retorno dos autos à origem, intimem-se as partes para especificarem se pretendem a produção de outras provas.
Intimação - ADV: Fabrício Torbay Gorayeb (OAB 6351/MT), Mônica Baiotto Ferreira (OAB 16169/MS) Processo 0802200-79.2020.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível -
18/02/2025, 00:00
Publicação
17/02/2025, 20:35
Ato ordinatório
17/02/2025, 07:46
Ato ordinatório
14/02/2025, 16:00
Recebimento
10/12/2024, 18:17
Mero expediente
10/12/2024, 18:17
Conclusão (para despacho)
03/09/2024, 15:37
Reativação
22/08/2024, 07:53
Reativação
22/08/2024, 07:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Apelante: Velnir José da Costa Advogada: Monica Baiotto Ferreira (OAB: 16169/MS)
Apelado: Antônio José da Silva Filho Leilões Advogado: Fabrício Torbay Grorayeb (OAB: 6351/MT) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ILEGITIMIDADE PASSIVA - EMPRESA DE LEILÃO - ART. 23 DO DECRETO Nº 21.981/32 - REJEIÇÃO - RECURSO PROVIDO. NÃo há falar em ilegitimidade passiva da empresa que realiza o leilão, se cabe a ela o dever de informação do real estado da situação do bem, consoante preconiza o art. 23 do Decreto nº 21.981/32. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0802200-79.2020.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
31/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Velnir José da Costa Advogada: Monica Baiotto Ferreira (OAB: 16169/MS)
Apelado: Antônio José da Silva Filho Leilões Advogado: Fabrício Torbay Grorayeb (OAB: 6351/MT) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0802200-79.2020.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a):
31/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Velnir José da Costa Advogada: Monica Baiotto Ferreira (OAB: 16169/MS)
Apelado: Antônio José da Silva Filho Leilões Advogado: Fabrício Torbay Grorayeb (OAB: 6351/MT) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/07/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0802200-79.2020.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva
17/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/07/2024, 09:43
Remessa (em grau de recurso)
16/07/2024, 09:43
Remessa (em grau de recurso)
16/07/2024, 09:43
Ato ordinatório
15/07/2024, 18:51
Decurso de Prazo
08/06/2024, 06:13
Ato ordinatório
17/05/2024, 18:34
Publicação
14/05/2024, 20:43
Ato ordinatório
14/05/2024, 07:48
Ato ordinatório
13/05/2024, 17:54
Petição (Apelação)
29/04/2024, 15:13
Publicação
09/04/2024, 20:40
Ato ordinatório
09/04/2024, 07:46
Ato ordinatório
09/04/2024, 06:59
Recebimento
01/04/2024, 16:09
Expedição de documento (Certidão)
01/04/2024, 16:09
Ato ordinatório
01/04/2024, 16:09
Ausência das condições da ação
01/04/2024, 16:09
Conclusão (para decisão)
17/08/2022, 13:17
Petição (Petição (outras))
20/07/2022, 20:16
Publicação
11/07/2022, 20:32
Ato ordinatório
11/07/2022, 07:41
Ato ordinatório
08/07/2022, 08:43
Petição (Replica)
27/04/2022, 15:50
Publicação
13/04/2022, 20:40
Ato ordinatório
13/04/2022, 07:43
Ato ordinatório
12/04/2022, 14:51
Petição (Contestação)
07/04/2022, 18:04
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/03/2022, 10:17
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
21/03/2022, 10:00
Petição (Petição (outras))
21/03/2022, 09:48
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/03/2022, 13:24
Ato ordinatório
10/03/2022, 13:24
Documento (Aviso de recebimento (AR))
14/02/2022, 09:28
Ato ordinatório
28/01/2022, 13:16
Petição (Petição (outras))
26/01/2022, 12:46
Publicação
24/01/2022, 20:23
Ato ordinatório
24/01/2022, 07:38
Ato ordinatório
21/01/2022, 13:30
Expedição de documento (Carta)
21/01/2022, 13:26
Recebimento
20/01/2022, 14:39
Requisição de Informações
20/01/2022, 14:39
Expedição de documento (Certidão)
18/01/2022, 15:33
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))