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Intimação
Intimação - Intimação do requerente, para no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de fls. 159. Requerendo expedição de novo mandado, caso não seja beneficiário da Justiça Gratuita, deverá juntar, no mesmo prazo, as diligências/quilometragem necessárias para expedição de novo mandado (1 diligência por pessoa, por endereço).
07/10/2025, 00:00
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Intimação - Intimação do requerente, para no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de fls. 159. Requerendo expedição de novo mandado, caso não seja beneficiário da Justiça Gratuita, deverá juntar, no mesmo prazo, as diligências/quilometragem necessárias para expedição de novo mandado (1 diligência por pessoa, por endereço).
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Intimação - Intimação do requerente, para no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de fls. 159. Requerendo expedição de novo mandado, caso não seja beneficiário da Justiça Gratuita, deverá juntar, no mesmo prazo, as diligências/quilometragem necessárias para expedição de novo mandado (1 diligência por pessoa, por endereço).
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07/10/2025, 00:00
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07/10/2025, 00:00
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07/10/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - Intimação do requerente, para no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de fls. 159. Requerendo expedição de novo mandado, caso não seja beneficiário da Justiça Gratuita, deverá juntar, no mesmo prazo, as diligências/quilometragem necessárias para expedição de novo mandado (1 diligência por pessoa, por endereço).
07/10/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - Intimação do requerente, para no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de fls. 159. Requerendo expedição de novo mandado, caso não seja beneficiário da Justiça Gratuita, deverá juntar, no mesmo prazo, as diligências/quilometragem necessárias para expedição de novo mandado (1 diligência por pessoa, por endereço).
07/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/10/2025, 07:45
Ato ordinatório
03/10/2025, 23:14
Documento (Certidão)
24/09/2025, 18:24
Decurso de Prazo
09/07/2025, 02:30
Ato ordinatório
08/07/2025, 00:57
Ato ordinatório
04/07/2025, 09:53
Documento (Certidão)
13/06/2025, 18:41
Documento (Certidão)
13/06/2025, 18:41
Documento (Mandado)
13/06/2025, 18:41
Documento (Certidão)
13/06/2025, 18:40
Documento (Mandado)
13/06/2025, 18:40
Ato ordinatório
09/06/2025, 14:23
Expedição de documento (Mandado)
09/06/2025, 14:23
Expedição de documento (Mandado)
09/06/2025, 14:22
Expedição de documento (Mandado)
09/06/2025, 14:22
Expedição de documento (Mandado)
09/06/2025, 14:21
Ato ordinatório
09/06/2025, 14:04
Ato ordinatório
15/05/2025, 10:26
Publicação
14/05/2025, 05:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Milton Rosa da Silva Neto, Kailainy Aparecida Faustino de Oliveira -
Réu: P & M Empreendimentos Imobiliarios SPE Ltda - EPP -
Intimação - ADV: Taiz Cristina Pereira da Silva Xavier (OAB 17532/MS), Eduarda Batista Freitas (OAB 30147/MS) Processo 0804845-41.2024.8.12.0018 - Usucapião - Vistos etc. Cadastre-se o espólio de Valdivino de Jesus Silva como terceiro interessado junto ao SAJ e citem-se os herdeiros indicados nas f. 132/133. Às providências.
14/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/05/2025, 07:49
Ato ordinatório
12/05/2025, 11:45
Recebimento
15/04/2025, 11:12
Mero expediente
15/04/2025, 11:04
Conclusão (para despacho)
14/03/2025, 12:30
Petição (Petição (outras))
24/02/2025, 15:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Milton Rosa da Silva Neto, Kailainy Aparecida Faustino de Oliveira -
Réu: P & M Empreendimentos Imobiliarios SPE Ltda - EPP -
Intimação - ADV: Taiz Cristina Pereira da Silva Xavier (OAB 17532/MS), Eduarda Batista Freitas (OAB 30147/MS) Processo 0804845-41.2024.8.12.0018 - Usucapião - Vistos etc. Em atenção a petição de f. 127, concedo o prazo adicional e improrrogável de 15 (quinze) dias para a parte autora promover o andamento do feito, sob pena de extinção. Às providências.
18/02/2025, 00:00
Publicação
17/02/2025, 20:31
Ato ordinatório
17/02/2025, 07:44
Ato ordinatório
14/02/2025, 10:49
Recebimento
13/01/2025, 10:42
Mero expediente
13/01/2025, 10:42
Ato ordinatório
08/12/2024, 07:53
Ato ordinatório
08/12/2024, 07:53
Conclusão (para despacho)
27/11/2024, 11:21
Documento (Outros documentos)
11/11/2024, 16:04
Petição (Petição (outras))
08/11/2024, 18:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Milton Rosa da Silva Neto, Kailainy Aparecida Faustino de Oliveira -
Réu: P & M Empreendimentos Imobiliarios SPE Ltda - EPP -
Intimação - ADV: Alessandro Roberto Dylan da Silva (OAB 188054/SP), Alessandro Roberto Dylan da Silva (OAB 16513A/MS), Taiz Cristina Pereira da Silva Xavier (OAB 17532/MS), Felipe Gon dos Santos (OAB 18772/MS), Eduarda Batista Freitas (OAB 30147/MS) Processo 0804845-41.2024.8.12.0018 - Usucapião - Vistos etc. Cumpra-se conforme determinado pela instância superior no v. acórdão proferido nos autos de Agravo de Instrumento n. 1413646-48.2024.8.12.0018. Traslade-se cópia do expediente de f. 107/108 para os autos de n. 0803756-47.2019.8.12.0018. No mais, aguarde-se o decurso do prazo assinalado na certidão de f. 106 para manifestação da parte autora. Às providências.
08/11/2024, 00:00
Publicação
07/11/2024, 20:40
Ato ordinatório
07/11/2024, 07:47
Ato ordinatório
06/11/2024, 14:14
Expedição de documento (Certidão)
06/11/2024, 14:13
Recebimento
06/11/2024, 11:22
Mero expediente
06/11/2024, 11:22
Conclusão (para decisão)
05/11/2024, 09:24
Documento (Ofício)
23/10/2024, 18:37
Ato ordinatório
22/10/2024, 11:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Milton Rosa da Silva Neto, Kailainy Aparecida Faustino de Oliveira -
Réu: P & M Empreendimentos Imobiliarios SPE Ltda - EPP - Sobre certidão de f. 105, diga a parte autora em 15 dias.
Intimação - ADV: Alessandro Roberto Dylan da Silva (OAB 188054/SP), Alessandro Roberto Dylan da Silva (OAB 16513A/MS), Taiz Cristina Pereira da Silva Xavier (OAB 17532/MS), Felipe Gon dos Santos (OAB 18772/MS), Eduarda Batista Freitas (OAB 30147/MS) Processo 0804845-41.2024.8.12.0018 - Usucapião -
21/10/2024, 00:00
Publicação
18/10/2024, 20:48
Ato ordinatório
18/10/2024, 07:52
Ato ordinatório
17/10/2024, 13:21
Expedição de documento (Certidão)
17/10/2024, 13:20
Ato ordinatório
17/10/2024, 13:01
Ato ordinatório
17/09/2024, 12:04
Petição (Replica)
10/09/2024, 07:30
Petição (Petição (outras))
30/08/2024, 18:46
Ato ordinatório
22/08/2024, 14:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Milton Rosa da Silva Neto, Kailainy Aparecida Faustino de Oliveira - Intimação da parte requerente para, querendo, no prazo de 15 dias, impugnar a contestação.
Intimação - ADV: Taiz Cristina Pereira da Silva Xavier (OAB 17532/MS), Eduarda Batista Freitas (OAB 30147/MS) Processo 0804845-41.2024.8.12.0018 - Usucapião -
21/08/2024, 00:00
Publicação
20/08/2024, 20:50
Ato ordinatório
20/08/2024, 07:52
Ato ordinatório
19/08/2024, 13:15
Petição (Contestação)
15/08/2024, 15:51
Ato ordinatório
13/08/2024, 17:45
Ato ordinatório
13/08/2024, 14:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Milton Rosa da Silva Neto, Kailainy Aparecida Faustino de Oliveira - Intimação do requerente, para no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da juntada do aviso de recebimento de fls. 53.
Intimação - ADV: Taiz Cristina Pereira da Silva Xavier (OAB 17532/MS), Eduarda Batista Freitas (OAB 30147/MS) Processo 0804845-41.2024.8.12.0018 - Usucapião -
13/08/2024, 00:00
Publicação
12/08/2024, 20:46
Ato ordinatório
12/08/2024, 07:49
Ato ordinatório
09/08/2024, 14:29
Documento (Aviso de recebimento (AR))
05/08/2024, 08:59
Documento (Aviso de recebimento (AR))
05/08/2024, 08:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Milton Rosa da Silva Neto, Kailainy Aparecida Faustino de Oliveira -
Intimação - ADV: Taiz Cristina Pereira da Silva Xavier (OAB 17532/MS), Eduarda Batista Freitas (OAB 30147/MS) Processo 0804845-41.2024.8.12.0018 - Usucapião -
Ante o exposto, INDEFIRO a tutela de urgência pleiteada. Cite-se o proprietário do imóvel e seu cônjuge, se casado, e os confinantes para que, querendo, apresentem resposta no prazo de 15 (quinze) dias. Citem-se por edital, com prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, os confinantes e interessados ausentes, incertos ou desconhecidos (arts. 246, § 3º c/c 259, inc. I, ambos do CPC). Intimem-se, via postal, a Fazenda Pública Federal, Estadual e Municipal para que manifestem interesse na causa, enviando-se cópias da exordial e documentos a cada um destes. Sem prejuízo, citem-se Valdivino de Jesus Silva e Laudelina Ramos de Souza via postal com AR, que compõem o polo passivo dos autos 0803756-47.2019.8.12.0021, na condição de terceiros interessados, para manifestarem-se sobre o pedido inaugural, em 15 (quinze) dias. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Intime-se. Cite-se. Cumpra-se.
22/07/2024, 00:00
Publicação
19/07/2024, 23:37
Ato ordinatório
19/07/2024, 07:48
Ato ordinatório
18/07/2024, 17:01
Expedição de documento (Carta)
18/07/2024, 16:46
Decurso de Prazo
18/07/2024, 16:45
Ato ordinatório
18/07/2024, 16:37
Expedição de documento (Carta)
18/07/2024, 16:37
Recebimento
18/07/2024, 16:27
Antecipação de tutela
18/07/2024, 16:26
Conclusão (para decisão)
17/07/2024, 06:47
Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário)