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Intimação
Intimação - Diante da certidão de fls. 202, intime-se a parte autora para promover a busca e apreensão do bem e a citação da parte ré, ou requerer a conversão em execução ou o que de direito, em 05 dias, sob pena de extinção do feito
06/02/2026, 00:00
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Intimação
Intimação - ASSIM FICA A PARTE AUTORA INTIMADA A INDICAR EM QUAL ENDEREÇO PRETENDE EVENTUAL EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO, ficando ciente da necessidade de comprovação do pagamento das despesas do cumprimento de eventual mandado.
07/01/2026, 00:00
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Intimação
Intimação - Tendo em vista o decurso do prazo da suspensão, fica a parte requerente devidamente intimada, para no prazo de 5 dias, requerer o que entender de direito/impulsionamento no feito, sob pena de extinção do feito.
22/10/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - Vistos etc... Defiro a suspensão pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte autora para promover a busca e apreensão do bem e a citação da parte ré, ou requerer a conversão em execução ou o que de direito, em 05 dias, sob pena de extinção do feito. Às providências necessárias
29/08/2025, 00:00
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Intimação
Autor: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento -
Réu: Willas Carlos Marinho - Diante da certidão de fls. 178,
Intimação - ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 0805393-57.2024.8.12.0021 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - intime-se a parte autora para promover a busca e apreensão do bem e a citação da parte ré, ou requerer a conversão em execução ou o que de direito, em 05 dias, sob pena de extinção do feito.
20/06/2025, 00:00
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Intimação
Autor: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Intimação do requerente, para no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de fls. 175, que resultou negativo.
Intimação - ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 0805393-57.2024.8.12.0021 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária -
09/05/2025, 00:00
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Intimação
Autor: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento -
Réu: Willas Carlos Marinho - Intimação da parte autora para que recolha MAIS UMA diligência do oficial de justiça, no prazo de 5 dias.
Intimação - ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 0805393-57.2024.8.12.0021 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária -
18/02/2025, 00:00
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Intimação - decisão
DECISÃO
Autor: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento -
Réu: Willas Carlos Marinho - Acerca da petição de fl.147, diante do certificado à fl. 142,
Intimação - ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 0805393-57.2024.8.12.0021 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - intime-se novamente a parte autora para recolher as diligências necessárias para expedição do mandado, nos termos da decisão de fls. 74/75. Às providências necessárias.
28/01/2025, 00:00
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Intimação
Autor: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Intimação da parte autora acerca da certidão de fls. 142, bem como para recolher 02 diligências para expedição de mandado.
Intimação - ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 0805393-57.2024.8.12.0021 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária -
09/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento -
Réu: Willas Carlos Marinho - Intimação da parte autora para que se manifeste acerca da certidão cartorária de fl. 142, no prazo de 05 dias.
Intimação - ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 0805393-57.2024.8.12.0021 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária -
09/01/2025, 00:00
Custas
18/12/2024, 07:19
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Intimação
Autor: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento -
Réu: Willas Carlos Marinho - Intimação da parte requerente para que providencie o recolhimento de diligência(s) do oficial de justiça, observando a quilometragem se for o caso de diligência rural, e o número de atos urbanos a serem realizados, sendo necessária uma diligência para cada ato. O depósito deverá ocorrer no prazo de 15 dias. O pagamento do referido valor será feito no portal de serviços E-SAJ disponível no endereço eletrônico www.tjms.jus.br, pelo caminho: custas processuais, custas de 1º grau, diligências de oficial de justiça
Intimação - ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 0805393-57.2024.8.12.0021 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária -
26/11/2024, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
Autor: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento -
Réu: Willas Carlos Marinho -
Intimação - ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 0805393-57.2024.8.12.0021 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Vistos etc... Ciente da v. Decisão supra. Diante do que restou decidido na v. Decisão supra, cumpra-se a decisão de fls. 74/75, expedindo-se o necessário. Às providências necessárias.
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Intimação
Intimação - Vistos etc... Defiro a suspensão pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte autora para promover a busca e apreensão do bem e a citação da parte ré, ou requerer a conversão em execução ou o que de direito, em 05 dias, sob pena de extinção do feito. Às providências necessárias
29/08/2025, 00:00
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Intimação
Autor: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento -
Réu: Willas Carlos Marinho - Diante da certidão de fls. 178,
Intimação - ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 0805393-57.2024.8.12.0021 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - intime-se a parte autora para promover a busca e apreensão do bem e a citação da parte ré, ou requerer a conversão em execução ou o que de direito, em 05 dias, sob pena de extinção do feito.
20/06/2025, 00:00
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Intimação
Autor: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Intimação do requerente, para no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de fls. 175, que resultou negativo.
Intimação - ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 0805393-57.2024.8.12.0021 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária -
09/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento -
Réu: Willas Carlos Marinho - Intimação da parte autora para que recolha MAIS UMA diligência do oficial de justiça, no prazo de 5 dias.
Intimação - ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 0805393-57.2024.8.12.0021 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária -
18/02/2025, 00:00
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Intimação - decisão
DECISÃO
Autor: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento -
Réu: Willas Carlos Marinho - Acerca da petição de fl.147, diante do certificado à fl. 142,
Intimação - ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 0805393-57.2024.8.12.0021 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - intime-se novamente a parte autora para recolher as diligências necessárias para expedição do mandado, nos termos da decisão de fls. 74/75. Às providências necessárias.
28/01/2025, 00:00
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Intimação
Autor: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Intimação da parte autora acerca da certidão de fls. 142, bem como para recolher 02 diligências para expedição de mandado.
Intimação - ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 0805393-57.2024.8.12.0021 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária -
09/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento -
Réu: Willas Carlos Marinho - Intimação da parte autora para que se manifeste acerca da certidão cartorária de fl. 142, no prazo de 05 dias.
Intimação - ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 0805393-57.2024.8.12.0021 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária -
09/01/2025, 00:00
Custas
18/12/2024, 07:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento -
Réu: Willas Carlos Marinho - Intimação da parte requerente para que providencie o recolhimento de diligência(s) do oficial de justiça, observando a quilometragem se for o caso de diligência rural, e o número de atos urbanos a serem realizados, sendo necessária uma diligência para cada ato. O depósito deverá ocorrer no prazo de 15 dias. O pagamento do referido valor será feito no portal de serviços E-SAJ disponível no endereço eletrônico www.tjms.jus.br, pelo caminho: custas processuais, custas de 1º grau, diligências de oficial de justiça
Intimação - ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 0805393-57.2024.8.12.0021 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária -
26/11/2024, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
Autor: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento -
Réu: Willas Carlos Marinho -
Intimação - ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 0805393-57.2024.8.12.0021 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Vistos etc... Ciente da v. Decisão supra. Diante do que restou decidido na v. Decisão supra, cumpra-se a decisão de fls. 74/75, expedindo-se o necessário. Às providências necessárias.
26/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
04/11/2024, 12:11
Definitivo
04/11/2024, 12:11
Ato ordinatório
04/11/2024, 07:29
Ato ordinatório
21/10/2024, 02:30
Ato ordinatório
18/10/2024, 17:54
Ato ordinatório
10/10/2024, 22:04
Expedida/certificada
10/10/2024, 13:24
Ato ordinatório
10/10/2024, 13:22
Expedição de documento (Termo de Compromisso)
10/10/2024, 13:19
Ato ordinatório
10/10/2024, 07:26
Publicação
10/10/2024, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Omni S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogada: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB: 328945/SP)
Apelado: Willas Carlos Marinho EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO (DECRETO-LEI N. 911/69) - VEÍCULO REGISTRADO EM NOME DE TERCEIRO - IRRELEVÂNCIA - DOMÍNIO QUE SE PROVA COM A TRADIÇÃO - PRESENTE O INTERESSE PROCESSUAL DA FINANCEIRA PARA INGRESSAR COM A DEMANDA - RECURSO PROVIDO. O registro da alienação fiduciária doveículono órgão de trânsito é obrigação do devedor fiduciante. Exigir tal registro como pressuposto de admissibilidade para a ação debuscaeapreensãopode significar, na prática, beneficiar o devedor com sua inércia. Presente o interesse processual do agente financeiro. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0805393-57.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
10/10/2024, 00:00
Ato ordinatório
09/10/2024, 14:32
Provimento
09/10/2024, 14:18
Ato ordinatório
09/10/2024, 11:40
Remessa (outros motivos)
08/10/2024, 15:10
Deliberação em Sessão (pedido de vista)
08/10/2024, 14:00
Ato ordinatório
06/10/2024, 02:27
Inclusão em pauta
30/09/2024, 16:18
Publicação
30/09/2024, 00:01
Ato ordinatório
27/09/2024, 09:39
Inclusão em pauta
25/09/2024, 09:54
Expedida/certificada
25/09/2024, 08:17
Ato ordinatório
25/09/2024, 08:15
Expedição de documento (Termo de Compromisso)
25/09/2024, 08:14
Ato ordinatório
25/09/2024, 00:47
Publicação
25/09/2024, 00:01
Remessa (outros motivos)
24/09/2024, 11:28
Ato ordinatório
24/09/2024, 09:32
Conclusão (para decisão)
24/09/2024, 09:01
Expedição de documento (Outros documentos)
24/09/2024, 09:01
Distribuição (sorteio)
24/09/2024, 09:01
Ato ordinatório
24/09/2024, 08:59
Recebimento
23/09/2024, 15:36
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Intimação - Decisão
DECISÃO
Autor: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Decisão de fls. 106: "Em relação à apelação de fls. 93/97, mantenho a sentença recorrida por seus próprios fundamentos. Entendo desnecessária a citação da parte ré para responder ao referido recurso, porquanto a ação de busca e apreensão é regrada por procedimento próprio, previsto no Decreto-Lei 911/69, que estabelece o início do prazo para contestar após a apreensão do bem. Assim, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MS, com as cautelas legais e homenagens deste Juízo. Às providências e intimações necessárias."
Intimação - ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 0805393-57.2024.8.12.0021 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária -
19/09/2024, 00:00
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Intimação - Sentença
SENTENÇA
Autor: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento -
Réu: Willas Carlos Marinho - Sentença de fls. 83/86: "Ante o exposto, com fulcro nos artigos 485, IV e VI, ambos do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente ação. Em consequência, revogo a liminar deferida às fls. 74/75. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais. Sem honorários advocatícios, por não ter se instaurado a lide. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos."
Intimação - ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 0805393-57.2024.8.12.0021 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária -
09/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento -
Réu: Willas Carlos Marinho - Em relação à certidão de fl. 76, bem como aos extratos de fls. 7/78, manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias.
Intimação - ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 0805393-57.2024.8.12.0021 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária -