Procedimento Comum Cível 0808023-20.2022.8.12.0001 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0808023-20.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

23/04/2026, 11:15

Ato ordinatório

15/04/2026, 11:07

Publicação

15/04/2026, 08:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO das partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, querendo, apresentem memoriais escritos.

15/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

14/04/2026, 07:53

Ato ordinatório

13/04/2026, 10:28

Petição (Memoriais)

09/04/2026, 19:02

Remessa (outros motivos)

17/03/2026, 14:27

Expedição de documento (Certidão)

17/03/2026, 14:06

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

17/03/2026, 13:45

Ato ordinatório

12/03/2026, 16:42

Ato ordinatório

04/02/2026, 13:13

Publicação

27/01/2026, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIFICO que foi designada Instrução e Julgamento para o dia 17/03/2026 às 13:45 (horário de MS), para que as partes e testemunhas que irão depor em juízo compareçam na Sala de Audiência, sito no 3º Andar, Bloco 02, à Rua da Paz, nº 14, Jardim dos Estados, CEP 79002- 919, fone (67) 3317-3624, Campo Grande-MS. O comparecimento das partes, testemunhas ou representantes legais será presencial, com observância aos protocolos sanitários e de biossegurança, ressalvados os casos de pessoa pertencente a grupo de risco, com suspeita de infecção pela Covid-19 ou confirmação de diagnóstico, bem como pessoas de convívio próximo, situações excepcionais em que as participações serão pela via remota, por intermédio do sistema de videoconferência Microsoft Teams disponibilizado pelo TJMS através do link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu, acessando a 14ª Vara Cível Instrução e Julgamento. Com base no Ofício-Circular 126.664.075.0269/2021, de 14/10/2021, de lavra da Corregedoria-Geral de Justiça do TJ/MS, fica vedada a participação das partes diretamente dos escritórios de advocacia ou gabinetes de Promotores, Defensores e Procuradores, salvo concordância expressa da parte contrária. Nada mais. Nada mais.

27/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

26/01/2026, 07:54

Documentos

Intimação

•15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - A revelia da parte requerida já foi decretada (f. 156). Conquanto a inclusa peça (f. 176-80) tenha sido apresentada intempestivamente, a mantenho nos autos, juntamente com os documentos colacionados, pois, até o encerramento da instrução, é valida a apresentação de documentos pela parte contrária, ainda que seja revel (CPC, art. 349). Defiro a oitiva da(s) testemunha(s) arrolada(s) pelas partes (f. 203-4 e 207), observando-se a inexistência de requerimento de depoimento pessoal. Ao cartório para designar Audiência de Instrução e Julgamento, observando-se a disponibilidade da pauta, a ser realizada na forma presencial, junto à sala de audiências deste juízo. A(s) testemunha(s) deverá(ão) ser intimada(s) pelo(s) advogado(s), na forma do artigo 455 do CPC, ressalvadas as exceções legais, devendo esta(s), igualmente, comparecer(em) em juízo. A participação de todos será presencial (advogados, defensores, promotores, procuradores, partes, testemunhas e prepostos), com observância dos protocolos sanitários e de biossegurança, ressalvados os casos de pessoa pertencente a grupo de risco, com suspeita de infecção pela Covid-19, ou confirmação de diagnóstico, bem como pessoas de convívio próximo, situações excepcionais, que autorizam participações por videoconferência, conforme o seguinte link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu. Autorizo a oitiva das testemunhas e dos causídicos que residem em outra Comarca por videoconferência (CPC, art. 236, §3º). A Sala de Audiência desta Vara Cível será acessada via Microsoft Teams, por meio do link disponível no endereço eletrônico do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu). Caso haja substabelecimento para causídico de Campo Grande, o substabelecido deverá participar presencialmente da audiência. À parte requerida para se manifestar em 15 (quinze) dias sobre os inclusos documentos (f. 209-37). Intimem-se.

23/10/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO das partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, querendo, apresentem memoriais escritos.

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Petição (Memoriais)

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Publicação

Ato ordinatório

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