Inventário 0809864-19.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaInventário

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Partes do Processo

CIDIMAR JOSé DE FREITAS

CPF

Autor

ELIANE GARCIA DE FREITAS

Autor

Advogados / Representantes

PAULO CEZAR PAULOZZI VARONI

OAB/SP 341087·CPF·Representa: Autor

JOÃO RAMOS DOS SANTOS

OAB/MS 16729·CPF·Representa: Autor

VANDERLEI JOSE DA SILVA

OAB/MS 7598·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Petição (Petição (outras))

04/05/2026, 18:10

Publicação

24/04/2026, 05:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - "Considerando o parecer da Fazenda Pública de fl. 88, intime-se a parte inventariante, através de seu patrono, via DJE, para que apresente a Guia de Informação do ITCD, na situação "finalizada" e "paga/isenta", contendo a descrição pormenorizada dos bens declarados/avaliados junto à SEFAZ/MS, a fim de que a PGE/MS exerça o seu múnus fiscalizatório. Após, nova vista à Fazenda Pública, com conclusão oportuna."

24/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

23/04/2026, 07:50

Conclusão (para despacho)

22/04/2026, 18:02

Ato ordinatório

22/04/2026, 17:59

Petição (Petição (outras))

14/04/2026, 19:00

Recebimento

13/04/2026, 15:58

Mero expediente

13/04/2026, 15:58

Petição (Petição (outras))

10/04/2026, 16:14

Conclusão (para despacho)

19/03/2026, 16:13

Petição (Petição (outras))

17/03/2026, 12:06

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 15:08

Ato ordinatório

25/02/2026, 16:38

Publicação

03/02/2026, 05:30

Todas as movimentações(60)

Petição (Petição (outras))

04/05/2026, 18:10

Publicação

24/04/2026, 05:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - "Considerando o parecer da Fazenda Pública de fl. 88, intime-se a parte inventariante, através de seu patrono, via DJE, para que apresente a Guia de Informação do ITCD, na situação "finalizada" e "paga/isenta", contendo a descrição pormenorizada dos bens declarados/avaliados junto à SEFAZ/MS, a fim de que a PGE/MS exerça o seu múnus fiscalizatório. Após, nova vista à Fazenda Pública, com conclusão oportuna."

24/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

Documentos

•24/04/2026, 00:00

23/04/2026, 07:50

Conclusão (para despacho)

22/04/2026, 18:02

Ato ordinatório

22/04/2026, 17:59

Petição (Petição (outras))

14/04/2026, 19:00

Recebimento

13/04/2026, 15:58

Mero expediente

13/04/2026, 15:58

Petição (Petição (outras))

10/04/2026, 16:14

Conclusão (para despacho)

19/03/2026, 16:13

Petição (Petição (outras))

17/03/2026, 12:06

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 15:08

Ato ordinatório

25/02/2026, 16:38

Publicação

03/02/2026, 05:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - "Intime-se a parte autora, através de seu patrono, via DJE, para apresentar as certidões negativas, últimas declarações e o plano de partilha. Após, tornem conclusos os autos."

03/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

02/02/2026, 07:44

Ato ordinatório

30/01/2026, 18:40

Recebimento

29/01/2026, 15:06

Mero expediente

29/01/2026, 15:06

Conclusão (para despacho)

16/01/2026, 13:36

Petição (Petição (outras))

09/01/2026, 06:51

Expedição de documento (Certidão)

19/12/2025, 16:12

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2025, 16:12

Entrega em carga/vista

19/12/2025, 16:12

Petição (Petição (outras))

02/12/2025, 15:16

Ato ordinatório

01/12/2025, 18:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte inventariante para se manifestar acerca da manifestação da Fazenda Pública Estadual de fls. 80, no prazo de 05 dias.

21/11/2025, 00:00

Publicação

20/11/2025, 05:35

Ato ordinatório

19/11/2025, 07:48

Ato ordinatório

18/11/2025, 15:46

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 19:37

Expedição de documento (Certidão)

30/09/2025, 18:41

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2025, 18:41

Entrega em carga/vista

30/09/2025, 18:40

Recebimento

09/09/2025, 14:56

Mero expediente

09/09/2025, 14:56

Conclusão (para despacho)

19/08/2025, 12:47

Ato ordinatório

12/04/2025, 03:39

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2025, 14:26

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2025, 14:26

Ato ordinatório

10/04/2025, 11:38

Expedição de documento (Certidão)

25/03/2025, 12:40

Ato ordinatório

25/03/2025, 12:40

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 11:22

Ato ordinatório

24/02/2025, 16:03

Documento (Outros documentos)

24/02/2025, 16:03

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2025, 12:21

Ato ordinatório

24/02/2025, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paulo Cezar Paulozzi Varoni (OAB 341087/SP) Processo 0809864-19.2024.8.12.0021 - Inventário - Invtante: Eliane Garcia de Freitas, Cidimar José de Freitas - Defiro POR ORA os benefícios da Justiça Gratuita em favor da parte autora, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil. Nomeio ELAINE GARCIA DE FREITAS SANTOS como inventariante, que prestará compromisso em 05 (cinco) dias e apresentará declarações nos 20 (vinte) dias subsequentes. Apresentadas as primeiras declarações, cite-se os herdeiros que não estiverem representados nos autos, nos termos do art. 626 do CPC, observando-se os arts. 247 e 259, III do CPC, cientificando-os de que terão o prazo comum de 15 (quinze) dias para que, querendo, impugnem as primeiras declarações.

18/02/2025, 00:00

Publicação

17/02/2025, 20:39

Ato ordinatório

17/02/2025, 07:48

Ato ordinatório

14/02/2025, 12:48

Petição (Petição (outras))

15/01/2025, 19:35

Recebimento

04/12/2024, 14:19

Mero expediente

04/12/2024, 14:19

Conclusão (para despacho)

21/11/2024, 09:17

Expedição de documento (Certidão)

19/11/2024, 17:36

Ato ordinatório

19/11/2024, 17:36

Distribuição (sorteio)

13/11/2024, 14:36

Intimação

•03/02/2026, 00:00

•21/11/2025, 00:00

•18/02/2025, 00:00