Cumprimento de sentença 0800754-49.2022.8.12.0026 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2022

Valor da Causa

R$ 6.321,92

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira

Partes do Processo

APARECIDA DE JESUS DA SILVA E SILVA

CPF

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEAN NEVES MENDONÇA

OAB/MS 14720·CPF·Representa: Autor

ALLED CAROLAYNE REIS ARAUJO

OAB/MS 28033·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Realizado cálculo de custas

20/02/2024, 07:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2024, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2024, 17:26

Realizado cálculo de custas

19/02/2024, 14:54

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 14:58

Realizado cálculo de custas

07/02/2024, 14:51

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 14:51

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 14:49

Arquivado Definitivamente

04/09/2023, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2023, 09:10

Publicado #{ato_publicado} em 01/09/2023.

01/09/2023, 21:02

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 07:53

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 16:11

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 16:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

30/08/2023, 18:27

Todas as movimentações(157)

Realizado cálculo de custas

20/02/2024, 07:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2024, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2024, 17:26

Realizado cálculo de custas

19/02/2024, 14:54

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 14:58

Documentos

Despacho

•16/05/2022, 18:16

Despacho

•29/08/2022, 18:05

Realizado cálculo de custas

07/02/2024, 14:51

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 14:51

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 14:49

Arquivado Definitivamente

04/09/2023, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2023, 09:10

Publicado #{ato_publicado} em 01/09/2023.

01/09/2023, 21:02

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 07:53

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 16:11

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 16:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

30/08/2023, 18:27

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 13:01

Transitado em Julgado em #{data}

29/08/2023, 12:57

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 09:50

Publicado #{ato_publicado} em 28/08/2023.

28/08/2023, 20:43

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 07:47

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 13:33

Recebidos os autos

24/08/2023, 17:51

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 17:51

Julgado procedente o pedido

24/08/2023, 17:50

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 17:50

Conclusos para despacho

09/08/2023, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A, Aparecida de Jesus da Silva e Silva Processo 0800754-49.2022.8.12.0026 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Aparecida de Jesus da Silva e Silva - Exectdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - I

09/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A, Aparecida de Jesus da Silva e Silva Processo 0800754-49.2022.8.12.0026 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Aparecida de Jesus da Silva e Silva - Exectdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - I

09/08/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2023.

08/08/2023, 20:49

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 13:18

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 07:49

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 16:01

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 11:14

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/08/2023.

05/08/2023, 04:06

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 15:30

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 15:15

INCONSISTENTE

28/07/2023, 15:15

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

28/07/2023, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2023, 08:25

Publicado #{ato_publicado} em 27/07/2023.

27/07/2023, 20:56

Ato ordinatório praticado

27/07/2023, 07:48

Ato ordinatório praticado

26/07/2023, 16:20

Ato ordinatório praticado

26/07/2023, 16:18

Publicado #{ato_publicado} em 20/07/2023.

20/07/2023, 20:54

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 09:00

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 16:32

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 16:32

Recebidos os autos

14/07/2023, 14:46

Decisão ou Despacho

14/07/2023, 14:46

Conclusos para despacho

14/07/2023, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2023, 16:01

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 10:02

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 04:00

Publicado #{ato_publicado} em 21/06/2023.

21/06/2023, 21:45

Ato ordinatório praticado

20/06/2023, 07:52

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 16:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/06/2023, 09:47

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/06/2023.

17/06/2023, 04:13

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 19:42

Publicado #{ato_publicado} em 06/06/2023.

06/06/2023, 20:56

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 07:48

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 13:33

Recebidos os autos

02/06/2023, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 14:10

Conclusos para despacho

31/05/2023, 18:13

Processo Reativado

31/05/2023, 18:12

Arquivado Definitivamente

26/05/2023, 16:22

Expedição de Ofício.

26/05/2023, 08:23

Realizado cálculo de custas

26/05/2023, 08:23

Publicado #{ato_publicado} em 23/05/2023.

23/05/2023, 20:45

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 07:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2023, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2023, 15:57

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 14:37

Recebidos os autos

19/05/2023, 18:28

Decisão ou Despacho

19/05/2023, 18:28

Conclusos para despacho

18/05/2023, 18:09

Processo Reativado

18/05/2023, 18:03

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

28/04/2023, 09:11

Publicado #{ato_publicado} em 26/04/2023.

26/04/2023, 20:00

Ato ordinatório praticado

26/04/2023, 14:00

Arquivado Definitivamente

26/04/2023, 13:57

Expedição de Certidão.

26/04/2023, 13:57

Ato ordinatório praticado

26/04/2023, 13:57

Transitado em Julgado em #{data}

26/04/2023, 13:57

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 26/04/2023.

26/04/2023, 03:07

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 18:07

Publicado #{ato_publicado} em 13/04/2023.

13/04/2023, 20:59

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 07:54

Ato ordinatório praticado

12/04/2023, 13:06

Recebidos os autos

11/04/2023, 13:13

Recebidos os autos

11/04/2023, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Aparecida de Jesus da Silva e Silva Advogado: Jean Neves Mendonça (OAB: 14720/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA - PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE EM RA Acórdão - Apelação Cível nº 0800754-49.2022.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

16/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Aparecida de Jesus da Silva e Silva Advogado: Jean Neves Mendonça (OAB: 14720/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/01/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestare Acórdão - Apelação Cível nº 0800754-49.2022.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

12/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 15:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/12/2022, 15:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/12/2022, 15:42

Ato ordinatório praticado

19/12/2022, 13:21

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/12/2022.

19/12/2022, 13:20

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 03:46

Ato ordinatório praticado

06/12/2022, 03:47

Ato ordinatório praticado

22/11/2022, 10:12

Publicado #{ato_publicado} em 21/11/2022.

21/11/2022, 20:44

Ato ordinatório praticado

21/11/2022, 07:46

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 09:25

Juntada de Petição de Apelação

17/11/2022, 15:56

Ato ordinatório praticado

21/10/2022, 14:59

Publicado #{ato_publicado} em 20/10/2022.

20/10/2022, 20:56

Ato ordinatório praticado

20/10/2022, 07:45

Ato ordinatório praticado

19/10/2022, 19:21

Recebidos os autos

18/10/2022, 17:32

Expedição de Certidão.

18/10/2022, 17:32

Julgado procedente o pedido

18/10/2022, 17:32

Ato ordinatório praticado

18/10/2022, 17:32

Conclusos para julgamento

30/09/2022, 17:08

Conclusos para julgamento

15/09/2022, 14:47

Conclusos para despacho

15/09/2022, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2022, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2022, 16:42

Publicado #{ato_publicado} em 31/08/2022.

31/08/2022, 20:56

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 07:50

Ato ordinatório praticado

30/08/2022, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 18:05

Recebidos os autos

29/08/2022, 18:05

Conclusos para despacho

29/08/2022, 16:52

Juntada de Petição de Réplica

15/08/2022, 15:11

Ato ordinatório praticado

03/08/2022, 15:30

Publicado #{ato_publicado} em 27/07/2022.

27/07/2022, 20:48

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 07:46

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 16:40

Juntada de Petição de Contestação

19/07/2022, 17:25

Ato ordinatório praticado

29/06/2022, 10:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

29/06/2022, 10:45

Audiência NULL #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

28/06/2022, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2022, 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2022, 21:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/06/2022, 18:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

24/05/2022, 14:10

Recebidos os autos.

24/05/2022, 14:10

Ato ordinatório praticado

24/05/2022, 14:10

Publicado #{ato_publicado} em 23/05/2022.

23/05/2022, 20:49

Ato ordinatório praticado

23/05/2022, 07:48

Ato ordinatório praticado

21/05/2022, 16:05

Expedição de Carta.

21/05/2022, 16:04

Ato ordinatório praticado

20/05/2022, 16:03

Ato ordinatório praticado

20/05/2022, 14:57

Ato ordinatório praticado

20/05/2022, 14:57

Expedição de Certidão.

20/05/2022, 14:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/06/2022 04:30:00, 2ª Vara.

20/05/2022, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 18:16

Recebidos os autos

16/05/2022, 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2022, 10:40

Conclusos para despacho

12/05/2022, 18:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

12/05/2022, 17:51

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 17:22

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 17:22

Distribuído por sorteio

12/05/2022, 17:05

Sentença

•18/10/2022, 17:32

Interlocutória

•19/05/2023, 18:28

Despacho

•02/06/2023, 14:10

Interlocutória

•14/07/2023, 14:46

Sentença

•24/08/2023, 17:50