Execução de Título Extrajudicial 0008059-96.2002.8.12.0001 - TJMS

Execução de Título Extrajudicial 0008059-96.2002.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

15/12/2025, 03:49

Ato ordinatório

24/11/2025, 01:29

Provisório

11/04/2025, 10:32

Decurso de Prazo

20/03/2025, 04:06

Ato ordinatório

21/02/2025, 08:17

Publicação

20/02/2025, 21:15

Ato ordinatório

20/02/2025, 07:59

Ato ordinatório

19/02/2025, 16:03

Ato ordinatório

19/02/2025, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Raimundo Alves Lima - Réu: Jordao Automoveis - Me (Na pessoa de seu representante legal Sr. Aparecido Jordão) - Despacho fl. 402:"Chamo o feito à ordem. Embora este Juízo tenha homologado o acordo juntado pelo exequente às f. 61/64 (decisão de f. 65/66), verifica-se que a minuta em questão referia-se a outro processo (0801412-47.2024.8.12.0012) e envolvia parte diversa (Visconde Serviços Agrícolas Ltda), sem haver qualquer menção à dívida oriunda dos presentes autos, tampouco ao executado Jorge Paulo de Souza. Ressalta-se, inclusive, que o equívoco quanto à minuta de f. 61/64 foi reconhecido pelo próprio exequente, eis que este promoveu, posteriormente, a juntada do acordo correto às f. 70/73. Sendo assim, tendo em vista que o objeto da decisão homologatória de f. 65/66 foi acordo sem qualquer relação com os presentes autos, torno-a sem efeito. Salienta-se, ainda, que a minuta de f. 70/73 não chegou a ser homologada por este Juízo, inexistindo título executivo judicial a embasar o pedido de cumprimento de sentença de f. 74/76. Intimação - ADV: Adelaide Benites Franco (OAB 2812A/MS), Fauzia Maria Chueh (OAB 3692/MS), Cícero Alves de Lima (OAB 14209/MS), Lucimari Andrade de Oliveira Lima (OAB 13963/MS), Andreza da Silva Jordão (OAB 27957/MS) Processo 0008059-96.2002.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Ante o exposto, intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, esclareça se pretende a homologação do acordo de f. 70/73 (o que possibilitaria posterior cumprimento de sentença em relação à quantia transacionada) ou a retomada do curso do processo, voltando a ser executado o débito na forma constante do título inicial. Após, voltem conclusos para novas deliberações."

18/02/2025, 00:00

Publicação

17/02/2025, 21:23

Ato ordinatório

17/02/2025, 08:01

Ato ordinatório

14/02/2025, 16:13

Recebimento

13/02/2025, 19:57

Mero expediente

13/02/2025, 19:57

Documentos

Intimação

•18/02/2025, 00:00

—

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