Procedimento Comum Cível 0800128-25.2025.8.12.0026 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

IRACI MONTEIRO DE MOURA

Autor

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND. FAMI. RURAIS DO BRASIL

Reu

Advogados / Representantes

JAIME AUGUSTO NITTA MAIA LOUSA

OAB/MS 17585·CPF·Representa: Autor

DIOGO IBRAHIM CAMPOS

OAB/MT 13296·CPF·Representa: Autor

JAIME AUGUSTO NITTA MAIA LOUSA

OAB/MS 17585·CPF·Representa: Réu

DIOGO IBRAHIM CAMPOS

OAB/MT 13296·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

10/02/2026, 12:03

Petição (Petição (outras))

21/01/2026, 10:42

Ato ordinatório

19/12/2025, 12:48

Publicação

19/12/2025, 06:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, nos termos dos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil.

19/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/12/2025, 07:52

Ato ordinatório

17/12/2025, 11:17

Petição (Replica)

19/11/2025, 15:11

Publicação

17/11/2025, 05:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimação das partes do despacho de fl. 116: Vistos. Ainda que possivelmente intempestiva, há alegação de matérias de ordem pública que não estão sujeitas a preclusão. Dessa forma, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnação à contestação.

17/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/11/2025, 07:51

Ato ordinatório

13/11/2025, 15:02

Recebimento

12/11/2025, 18:16

Mero expediente

12/11/2025, 18:15

Petição (Contestação)

09/07/2025, 16:41

Todas as movimentações(33)

Conclusão (para julgamento)

10/02/2026, 12:03

Petição (Petição (outras))

21/01/2026, 10:42

Ato ordinatório

19/12/2025, 12:48

Publicação

19/12/2025, 06:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, nos termos dos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil.

Documentos

•19/12/2025, 00:00

19/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/12/2025, 07:52

Ato ordinatório

17/12/2025, 11:17

Petição (Replica)

19/11/2025, 15:11

Publicação

17/11/2025, 05:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimação das partes do despacho de fl. 116: Vistos. Ainda que possivelmente intempestiva, há alegação de matérias de ordem pública que não estão sujeitas a preclusão. Dessa forma, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnação à contestação.

17/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/11/2025, 07:51

Ato ordinatório

13/11/2025, 15:02

Recebimento

12/11/2025, 18:16

Mero expediente

12/11/2025, 18:15

Petição (Contestação)

09/07/2025, 16:41

Conclusão (para decisão)

03/07/2025, 13:52

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 14:27

Documento (Aviso de recebimento (AR))

07/04/2025, 09:51

Ato ordinatório

25/03/2025, 16:42

Expedição de documento (Carta)

25/03/2025, 16:32

Ato ordinatório

25/03/2025, 15:15

Ato ordinatório

18/02/2025, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Iraci Monteiro de Moura - 3. Considerando que, embora a lei determine a realização da audiência de conciliação/mediação salvo desinteresse de ambas as partes (art. 334, §4º, inc. I e §5º, do CPC), a prática tem demonstrado a impossibilidade de composição amigável em casos como o presente, em prol da celeridade e do princípio da duração razoável do processo, deixo de determinar a designação do ato - que, a princípio, só retardaria o desfecho do processo -, salientando que, a qualquer momento, as partes poderão optar pelo consenso e fazer requerimento nesse sentido. 4. Assim, Intimação - ADV: Jaime Augusto Nitta Maia Lousa (OAB 17585/MS) Processo 0800128-25.2025.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - cite-se e intime-se a parte ré, advertindo-a de que o prazo para contestação, de 15 (quinze) dias, será contado na forma do art. 231 do CPC (art. 335, inc. III, do CPC) e que a ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade das alegações de fato formulados pelo autor (art. 344 do CPC).

18/02/2025, 00:00

Publicação

17/02/2025, 20:53

Ato ordinatório

17/02/2025, 07:54

Ato ordinatório

14/02/2025, 11:24

Requisição de Informações

22/01/2025, 09:24

Conclusão (para despacho)

22/01/2025, 08:01

Expedição de documento (Certidão)

22/01/2025, 07:59

Ato ordinatório

22/01/2025, 07:58

Ato ordinatório

21/01/2025, 15:05

Ato ordinatório

21/01/2025, 15:05

Distribuição (sorteio)

21/01/2025, 14:05

Intimação

•17/11/2025, 00:00

•18/02/2025, 00:00