Procedimento Comum Cível 0800146-46.2025.8.12.0026 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

MARIA CRISTINA DA SILVA SANTOS

Autor

13.922.199 MARTA ERENO MAIA CUSTODIO

Reu

LEONARDO MAIA DE PAULA

CPF

Reu

MARTA ERENO MAIA CUSTóDIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VITOR HUGO NUNES ROCHA

OAB/MS 13563·CPF·Representa: Autor

RAFAEL FONSECA JESUINO

OAB/SP 380117·CPF·Representa: Autor

VITOR HUGO NUNES ROCHA

OAB/MS 13563·CPF·Representa: Réu

RAFAEL FONSECA JESUINO

OAB/SP 380117·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Considerando que a carta precatória retornou sem cumprimento, com informação de que os requeridos possivelmente estejam se ocultando, defiro o pedido da citação ficta por hora certa, atentando-se para o previsto nos arts. 252 cc 253 §1º do CPC.

19/02/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/11/2025, 11:36

Petição (Petição (outras))

27/10/2025, 09:10

Publicação

22/10/2025, 05:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora, para manifestar-se sobre a devolução da carta precatória, com ato negativo.

22/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/10/2025, 07:49

Ato ordinatório

20/10/2025, 16:19

Documento (Carta precatória)

20/10/2025, 16:15

Decurso de Prazo

07/10/2025, 03:42

Ato ordinatório

18/09/2025, 18:04

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/09/2025, 14:19

Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))

15/09/2025, 14:00

Ato ordinatório

03/09/2025, 14:31

Ato ordinatório

03/09/2025, 14:29

Remessa (outros motivos)

02/09/2025, 14:02

Todas as movimentações(74)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Considerando que a carta precatória retornou sem cumprimento, com informação de que os requeridos possivelmente estejam se ocultando, defiro o pedido da citação ficta por hora certa, atentando-se para o previsto nos arts. 252 cc 253 §1º do CPC.

19/02/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/11/2025, 11:36

Petição (Petição (outras))

27/10/2025, 09:10

Publicação

22/10/2025, 05:57

Documentos

•19/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora, para manifestar-se sobre a devolução da carta precatória, com ato negativo.

22/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/10/2025, 07:49

Ato ordinatório

20/10/2025, 16:19

Documento (Carta precatória)

20/10/2025, 16:15

Decurso de Prazo

07/10/2025, 03:42

Ato ordinatório

18/09/2025, 18:04

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/09/2025, 14:19

Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))

15/09/2025, 14:00

Ato ordinatório

03/09/2025, 14:31

Ato ordinatório

03/09/2025, 14:29

Remessa (outros motivos)

02/09/2025, 14:02

Expedição de documento (Carta precatória)

02/09/2025, 14:02

Ato ordinatório

29/08/2025, 12:47

Ato ordinatório

29/08/2025, 12:42

Petição (Petição (outras))

11/08/2025, 09:55

Documento (Aviso de recebimento (AR))

06/08/2025, 12:24

Publicação

05/08/2025, 05:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

05/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/08/2025, 07:52

Ato ordinatório

04/08/2025, 06:58

Documento (Aviso de recebimento (AR))

01/08/2025, 08:42

Documento (Aviso de recebimento (AR))

30/07/2025, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

21/07/2025, 00:00

Publicação

20/07/2025, 18:05

Ato ordinatório

18/07/2025, 07:52

Ato ordinatório

17/07/2025, 15:49

Expedição de documento (Carta)

17/07/2025, 15:27

Expedição de documento (Carta)

17/07/2025, 15:27

Expedição de documento (Carta)

17/07/2025, 15:27

Ato ordinatório

17/07/2025, 14:54

Ato ordinatório

17/07/2025, 14:37

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/07/2025, 18:48

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/07/2025, 18:48

Ato ordinatório

14/07/2025, 18:48

Ato ordinatório

14/07/2025, 16:21

Expedição de documento (Certidão)

14/07/2025, 16:21

Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))

14/07/2025, 16:21

Ato ordinatório

04/07/2025, 13:57

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 09:55

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 07:40

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/05/2025, 08:42

Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))

06/05/2025, 08:30

Documento (Aviso de recebimento (AR))

17/04/2025, 11:03

Documento (Aviso de recebimento (AR))

17/04/2025, 11:03

Documento (Aviso de recebimento (AR))

17/04/2025, 11:03

Ato ordinatório

06/03/2025, 14:56

Expedição de documento (Carta)

06/03/2025, 14:52

Expedição de documento (Carta)

06/03/2025, 14:52

Expedição de documento (Carta)

06/03/2025, 14:51

Ato ordinatório

06/03/2025, 08:06

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

20/02/2025, 17:21

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

20/02/2025, 17:21

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

20/02/2025, 17:21

Ato ordinatório

20/02/2025, 17:21

Ato ordinatório

20/02/2025, 15:20

Expedição de documento (Certidão)

20/02/2025, 15:19

Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))

20/02/2025, 15:18

Ato ordinatório

18/02/2025, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Cristina da Silva Santos - Réu: 13.922.199 Marta Ereno Maia Custodio - 1. Intimação - ADV: Vitor Hugo Nunes Rocha (OAB 13563/MS) Processo 0800146-46.2025.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Defiro os benefícios da justiça gratuita, sem prejuízo da revogação caso comprovado que a parte não preenche os requisitos legais. 2. Em sendo o caso, anote-se a prioridade de tramitação decorrente da condição de idoso ou portador de doença grave ou por se tratar de procedimento afeto ao Estatuto da Criança e do Adolescente, nos termos do art. 1048 do CPC. 3. Designe-se audiência de conciliação/mediação, a ser realizada pelo CEJUSC desta comarca, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias e observando-se que a parte requerida deverá ser citada com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência (art. 334 do CPC). A participação poderá dar-se de forma presencial ou por videoconferência. 4. Intime-se a parte autora por intermédio de seu advogado (art. 334, §3º do CPC). 5. Cite-se e intime-se a parte ré, advertindo-a de que o prazo para contestação, de 15 (quinze) dias, será contado a partir da realização da audiência, exceto na hipótese de cancelamento a pedido das partes quando correrá da data do protocolo (art. 335 do CPC) e que a ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade das alegações de fato formulados pelo autor (art. 344 do CPC).

18/02/2025, 00:00

Publicação

17/02/2025, 20:53

Ato ordinatório

17/02/2025, 07:54

Ato ordinatório

14/02/2025, 12:29

Recebimento

27/01/2025, 13:29

Mero expediente

27/01/2025, 13:29

Conclusão (para despacho)

27/01/2025, 12:39

Expedição de documento (Certidão)

27/01/2025, 12:38

Ato ordinatório

27/01/2025, 12:38

Ato ordinatório

23/01/2025, 16:08

Ato ordinatório

23/01/2025, 16:08

Distribuição (sorteio)

23/01/2025, 15:06

Intimação

•22/10/2025, 00:00

Intimação

•05/08/2025, 00:00

Intimação

•21/07/2025, 00:00

•18/02/2025, 00:00