Procedimento Comum Cível 0800404-71.2025.8.12.0021 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0800404-71.2025.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

18/03/2025, 18:54

Trânsito em julgado

18/03/2025, 18:54

Ato ordinatório

18/02/2025, 21:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Alex Calazans dos Santos - Sentença de fls. 80/82. "(...) Intimação - ADV: Marinez Ferreira (OAB 28775/PR) Processo 0800404-71.2025.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Diante do exposto, nos termos do artigo 321, parágrafo único, do CPC, indefiro a petição inicial e, por conseguinte, julgo extinto o feito, na forma do artigo 485, I, do CPC. Sem custas, ante a gratuidade deferida. Sem honorários. P. R. I. Oportunamente, arquivem-se"

18/02/2025, 00:00

Publicação

17/02/2025, 20:44

Ato ordinatório

17/02/2025, 07:50

Ato ordinatório

14/02/2025, 10:38

Recebimento

13/02/2025, 19:37

Expedição de documento (Certidão)

13/02/2025, 19:37

Ato ordinatório

13/02/2025, 19:37

Conclusão (para decisão)

13/02/2025, 10:06

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 09:07

Ato ordinatório

05/02/2025, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Alex Calazans dos Santos - Intimação - ADV: Marinez Ferreira (OAB 28775/PR) Processo 0800404-71.2025.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Defiro a gratuidade. Emende a parte autora a inicial, no prazo de 15 dias, para atendimento à atual redação do artigo 129-A da Lei n. 8.213/91, também para fins de comprovação do indeferimento administrativo (inciso II, "a") do benefício pretendido na inicial. Com a emenda, tornem conclusos. Intimem-se.

05/02/2025, 00:00

Publicação

04/02/2025, 20:52

Documentos

Intimação

•18/02/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Ato ordinatório

Publicação

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Recebimento

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Publicação

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