Procedimento Comum Cível 0801848-48.2016.8.12.0024 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUrbana (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara

Partes do Processo

OSVALDO GRANADO DE MATOS

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES

OAB/MS 11078·CPF·Representa: Autor

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES

OAB/MS 11078·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - 1. Ante a satisfação da obrigação, julgo EXTINTA a presente ação em fase de cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. 2. Incide a preclusão lógica, operando-se o trânsito em julgado nesta data. Ultimadas as providências pertinentes, arquivem-se, observadas as formalidades legais. 3. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

04/05/2026, 00:00

Provisório

10/11/2025, 17:38

Ato ordinatório

02/06/2025, 16:59

Ato ordinatório

02/06/2025, 07:50

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 13:40

Publicação

27/05/2025, 05:34

Ato ordinatório

26/05/2025, 07:54

Ato ordinatório

23/05/2025, 11:06

Ato ordinatório

30/04/2025, 14:57

Expedição de documento (Alvará)

29/04/2025, 19:26

Remessa (outros motivos)

29/04/2025, 17:09

Ato ordinatório

29/04/2025, 16:09

Ato ordinatório

29/04/2025, 13:50

Ato ordinatório

28/04/2025, 13:11

Ato ordinatório

23/04/2025, 13:28

Todas as movimentações(163)

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - 1. Ante a satisfação da obrigação, julgo EXTINTA a presente ação em fase de cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. 2. Incide a preclusão lógica, operando-se o trânsito em julgado nesta data. Ultimadas as providências pertinentes, arquivem-se, observadas as formalidades legais. 3. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

04/05/2026, 00:00

Provisório

10/11/2025, 17:38

Ato ordinatório

02/06/2025, 16:59

Ato ordinatório

02/06/2025, 07:50

Documentos

•04/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 13:40

Publicação

27/05/2025, 05:34

Ato ordinatório

26/05/2025, 07:54

Ato ordinatório

23/05/2025, 11:06

Ato ordinatório

30/04/2025, 14:57

Expedição de documento (Alvará)

29/04/2025, 19:26

Remessa (outros motivos)

29/04/2025, 17:09

Ato ordinatório

29/04/2025, 16:09

Ato ordinatório

29/04/2025, 13:50

Ato ordinatório

28/04/2025, 13:11

Ato ordinatório

23/04/2025, 13:28

Ato ordinatório

12/03/2025, 12:11

Remessa (outros motivos)

10/03/2025, 15:41

Ato ordinatório

07/03/2025, 16:23

Expedição de documento (Certidão)

24/02/2025, 01:10

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS) Processo 0801848-48.2016.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Osvaldo Granado de Matos - Reqdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação da parte exequente para manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o preenchimento prévio dos Ofícios Requisitórios de fls. 488/491.

18/02/2025, 00:00

Publicação

17/02/2025, 20:49

Ato ordinatório

17/02/2025, 07:52

Expedição de documento (Certidão)

14/02/2025, 16:44

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2025, 16:42

Ato ordinatório

14/02/2025, 16:38

Ato ordinatório

14/02/2025, 16:37

Documento (Outros documentos)

14/02/2025, 16:21

Documento (Outros documentos)

14/02/2025, 16:20

Ato ordinatório

22/01/2025, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS) Processo 0801848-48.2016.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Osvaldo Granado de Matos - 1. Ante a concordância do exequente (f. 483/484) com os cálculos apresentados pelo executado, homologo os cálculos de f. 448/487, expeça-se ofício(s) requisitório(s) (precatório e/ou de pequeno valor), na forma do art. 535, § 3º, do CPC. 1.1. Atente-se para o requerimento de f. 483/484. 2. Efetuado(s) o(s) depósito(s), expeça-se alvará(s) de levantamento a quem de direito e, após, tornem conclusos para extinção do feito na fase executiva pela satisfação da obrigação (CPC, art. 924, inciso II).

21/01/2025, 00:00

Publicação

20/01/2025, 20:40

Ato ordinatório

20/01/2025, 07:48

Ato ordinatório

17/01/2025, 12:13

Recebimento

19/12/2024, 17:44

Decisão Interlocutória de Mérito

19/12/2024, 17:44

Conclusão (para decisão)

17/12/2024, 10:31

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 10:50

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 10:49

Ato ordinatório

10/12/2024, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS) Processo 0801848-48.2016.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Osvaldo Granado de Matos - Intimação da parte requerente acerca dos cálculos apresentados pelo requerido.

10/12/2024, 00:00

Publicação

09/12/2024, 20:50

Ato ordinatório

09/12/2024, 07:58

Ato ordinatório

09/12/2024, 06:49

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 12:52

Ato ordinatório

26/11/2024, 07:23

Ato ordinatório

25/11/2024, 01:56

Expedição de documento (Certidão)

25/10/2024, 02:01

Decurso de Prazo

18/10/2024, 02:47

Expedição de documento (Certidão)

15/10/2024, 07:35

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2024, 07:35

Documento (Ofício)

08/10/2024, 20:27

Ato ordinatório

07/10/2024, 07:31

Expedição de documento (Certidão)

03/10/2024, 01:54

Petição (Petição (outras))

29/09/2024, 17:20

Expedição de documento (Certidão)

23/09/2024, 15:13

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2024, 15:12

Ato ordinatório

23/09/2024, 15:11

Recebimento

23/09/2024, 07:29

Mero expediente

23/09/2024, 07:29

Conclusão (para decisão)

20/09/2024, 07:12

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do ofício de fls. 406/417. Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS) Processo 0801848-48.2016.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Osvaldo Granado de Matos -

16/09/2024, 00:00

Publicação

13/09/2024, 21:05

Ato ordinatório

13/09/2024, 07:59

Ato ordinatório

12/09/2024, 08:39

Documento (Ofício)

31/08/2024, 14:20

Expedição de documento (Certidão)

11/08/2024, 00:54

Ato ordinatório

06/08/2024, 11:03

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS) Processo 0801848-48.2016.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Osvaldo Granado de Matos - Autos vindos do Segundo Grau. Manifestem-se as partes, caso queiram, no prazo de 05 (cinco) dias.

02/08/2024, 00:00

Publicação

01/08/2024, 21:04

Expedição de documento (Certidão)

01/08/2024, 09:08

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2024, 09:02

Ato ordinatório

01/08/2024, 07:59

Expedição de documento (Certidão)

01/08/2024, 07:25

Ato ordinatório

01/08/2024, 07:25

Ato ordinatório

01/08/2024, 07:24

Reativação

17/06/2024, 12:29

Ato ordinatório

17/06/2024, 12:29

Trânsito em julgado

12/06/2024, 12:00

Remessa (em grau de recurso)

12/03/2019, 13:30

Expedição de documento (Certidão)

11/03/2019, 17:15

Ato ordinatório

11/03/2019, 16:43

Ato ordinatório

11/12/2018, 12:14

Ato ordinatório

07/12/2018, 14:22

Expedição de documento (Ofício)

06/12/2018, 18:01

Ato ordinatório

06/12/2018, 12:43

Recebimento

05/12/2018, 18:50

Sem efeito suspensivo

05/12/2018, 18:50

Conclusão (para despacho)

28/11/2018, 12:24

Ato ordinatório

22/11/2018, 15:15

Petição (Apelação)

27/09/2018, 19:11

Ato ordinatório

05/09/2018, 11:59

Publicação

05/09/2018, 09:04

Ato ordinatório

04/09/2018, 14:35

Ato ordinatório

04/09/2018, 07:32

Expedição de documento (Ofício)

03/09/2018, 18:51

Ato ordinatório

03/09/2018, 15:33

Ato ordinatório

03/09/2018, 15:30

Recebimento

03/09/2018, 12:59

Expedição de documento (Certidão)

03/09/2018, 12:59

Ato ordinatório

03/09/2018, 12:58

Improcedência

03/09/2018, 11:17

Conclusão (para julgamento)

25/04/2018, 11:44

Petição (Alegações finais)

12/04/2018, 12:59

Ato ordinatório

15/03/2018, 14:10

Publicação

14/03/2018, 22:00

Ato ordinatório

14/03/2018, 07:32

Ato ordinatório

13/03/2018, 12:40

Petição (Alegações finais)

12/03/2018, 19:37

de Conciliação (realizada; Juiz(a))

12/03/2018, 13:50

Ato ordinatório

05/03/2018, 18:46

Documento (Certidão)

10/11/2017, 14:48

Documento (Mandado)

10/11/2017, 14:48

Ato ordinatório

25/10/2017, 14:22

Publicação

23/10/2017, 22:12

Ato ordinatório

23/10/2017, 17:04

Ato ordinatório

23/10/2017, 14:27

Expedição de documento (Mandado)

23/10/2017, 12:44

Expedição de documento (Ofício)

23/10/2017, 12:44

Ato ordinatório

23/10/2017, 07:31

Ato ordinatório

20/10/2017, 17:45

Ato ordinatório

20/10/2017, 17:40

Recebimento

20/10/2017, 17:31

Mero expediente

20/10/2017, 17:30

Expedição de documento (Certidão)

19/10/2017, 09:54

de Conciliação (designada; Juiz(a))

19/10/2017, 09:54

Conclusão (para despacho)

05/09/2017, 12:22

Expedição de documento (Certidão)

31/08/2017, 13:38

Ato ordinatório

08/08/2017, 14:56

Ato ordinatório

08/08/2017, 14:55

Ato ordinatório

11/07/2017, 12:57

Ato ordinatório

10/07/2017, 13:37

Expedição de documento (Ofício)

07/07/2017, 16:28

Ato ordinatório

07/07/2017, 15:12

Petição (Replica)

06/07/2017, 18:32

Ato ordinatório

19/06/2017, 12:41

Ato ordinatório

12/06/2017, 15:11

Publicação

09/06/2017, 22:40

Ato ordinatório

09/06/2017, 11:58

Ato ordinatório

08/06/2017, 17:41

Petição (Contestação)

08/06/2017, 15:39

Ato ordinatório

19/05/2017, 14:45

Ato ordinatório

17/05/2017, 14:13

Expedição de documento (Ofício)

16/05/2017, 13:04

Ato ordinatório

10/05/2017, 13:45

Ato ordinatório

10/05/2017, 13:42

Documento (Carta precatória)

08/05/2017, 15:02

Ato ordinatório

06/03/2017, 16:57

Ato ordinatório

02/03/2017, 14:44

Expedição de documento (Carta precatória)

23/02/2017, 14:21

Publicação

22/02/2017, 22:05

Ato ordinatório

22/02/2017, 12:06

Remessa (outros motivos)

17/02/2017, 14:01

Ato ordinatório

16/02/2017, 15:39

Ato ordinatório

16/02/2017, 15:36

Recebimento

23/01/2017, 17:22

Antecipação de tutela

23/01/2017, 17:22

Conclusão (para despacho)

11/01/2017, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

11/01/2017, 11:57

Expedição de documento (Certidão)

11/01/2017, 11:26

Distribuição (sorteio)

16/12/2016, 15:23

Intimação

•18/02/2025, 00:00

•21/01/2025, 00:00

•10/12/2024, 00:00

•16/09/2024, 00:00

•02/08/2024, 00:00