Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Defiro o pedido de dilação de prazo, por 30 dias, conforme requerido à f. 203/204. Após o decurso do prazo, intime-se o inventariante para dar andamento ao feito, sob pena de arquivamento. Às providências.
04/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
03/05/2026, 08:10
Publicação
01/05/2026, 09:59
Ato ordinatório
30/04/2026, 09:09
Ato ordinatório
30/04/2026, 08:14
Recebimento
16/04/2026, 16:06
Mero expediente
16/04/2026, 16:06
Conclusão (para despacho)
07/04/2026, 10:17
Petição (Petição (outras))
06/04/2026, 14:05
Ato ordinatório
18/03/2026, 13:24
Publicação
18/03/2026, 11:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Tendo em vista o lapso temporal da manifestação de f. 199, intime-se a parte inventariante para comprovar o recolhimento do imposto de reposição/transmissão inter vivos, bem como, dar prosseguimento ao presente feito, visando a finalização do inventário. Com a juntada da respectiva guia de informação, dê-se vista à fazenda Pública, conforme requerido à f. 196.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Tendo em vista o lapso temporal da manifestação de f. 199, intime-se a parte inventariante para comprovar o recolhimento do imposto de reposição/transmissão inter vivos, bem como, dar prosseguimento ao presente feito, visando a finalização do inventário. Com a juntada da respectiva guia de informação, dê-se vista à fazenda Pública, conforme requerido à f. 196.
18/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
17/03/2026, 08:41
Ato ordinatório
17/03/2026, 08:25
Recebimento
03/03/2026, 16:40
Mero expediente
03/03/2026, 16:40
Conclusão (para despacho)
04/11/2025, 07:37
Petição (Petição (outras))
13/10/2025, 18:55
Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)
13/10/2025, 15:15
Ato ordinatório
30/09/2025, 09:39
Publicação
19/09/2025, 12:30
Ato ordinatório
17/09/2025, 08:04
Ato ordinatório
16/09/2025, 09:53
Petição (Petição (outras))
02/09/2025, 14:46
Expedição de documento (Certidão)
31/08/2025, 05:31
Expedição de documento (Certidão)
21/08/2025, 15:38
Expedição de documento (Outros documentos)
21/08/2025, 15:37
Entrega em carga/vista
21/08/2025, 15:37
Petição (Petição (outras))
07/08/2025, 17:55
Ato ordinatório
28/07/2025, 12:36
Publicação
16/07/2025, 08:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
16/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/07/2025, 07:55
Ato ordinatório
14/07/2025, 13:18
Expedição de documento (Certidão)
07/07/2025, 07:35
Petição (Petição (outras))
30/06/2025, 19:23
Expedição de documento (Certidão)
18/06/2025, 11:19
Expedição de documento (Outros documentos)
18/06/2025, 11:19
Entrega em carga/vista
18/06/2025, 11:19
Petição (Petição (outras))
30/05/2025, 20:30
Ato ordinatório
27/05/2025, 09:47
Publicação
08/05/2025, 09:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Thiago Antonio Borchert (OAB 16686/MS), Tiago Martins Pitthan (OAB 24907/MS) Processo 0807069-76.2019.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Eudes Limeira da Silva -
Vistos. I. Intime-se a parte inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as últimas declarações, devendo observar, indicar e juntar, com base no princípio da cooperação das partes (art. 6 do CPC.): - certidão de óbito (art. 615, parágrafo único, do CPC.); - rigorosamente ao previsto pelo art. 620 do CPC, com a necessário apontamento das folhas especificadas de cada informação: a) dos documentos pessoais de cada pessoa relacionada, b) se todos são representados pelo (a) mesmo (a) Advogado (a) e procuração; c) em caso de representação diversa, quem é ou são as partes nessa situação e procuração (ões); d) eventual renúncia de parte herdeira, e) de cada bem indicado, sua matrícula ou prova do direito; f) de dívida individualizada e eventual penhora nos autos; g) de cada certidão de inexistência de dívida, municipal (último domicílio de cujus e da situação do bem), estadual e federal; h) de eventual guia de ITCD antecipadamente recolhida; i) eventual avaliação judicial de bem. j) certidão de inexistência de testamento expedida pelo CENSEC (Provimento 18/2012 do CNJ), nos termos do art. 2º da Resolução n. 56/2016 do CNJ. II. Com as últimas declarações, intimem-se as partes herdeiras não representadas pelo (a) mesmo (a) Advogado (a) e a Procuradoria do Estado para manifestação, no mesmo prazo supra, principalmente sobre o valor dos bens atribuído. III. Decorridos os prazos, com ou sem manifestações, retornem conclusos.
08/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/05/2025, 08:13
Ato ordinatório
06/05/2025, 14:28
Recebimento
16/04/2025, 07:26
Mero expediente
16/04/2025, 07:26
Conclusão (para despacho)
14/04/2025, 08:56
Petição (Petição (outras))
21/03/2025, 14:46
Expedição de documento (Certidão)
17/03/2025, 18:06
Expedição de documento (Outros documentos)
17/03/2025, 18:06
Entrega em carga/vista
17/03/2025, 18:06
Ato ordinatório
17/03/2025, 18:02
Ato ordinatório
17/03/2025, 18:01
Remessa (outros motivos)
13/03/2025, 17:19
Ato ordinatório
13/03/2025, 16:45
Petição (Petição (outras))
07/03/2025, 16:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Thiago Antonio Borchert (OAB 16686/MS), Tiago Martins Pitthan (OAB 24907/MS) Processo 0807069-76.2019.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Eudes Limeira da Silva - I. Em atenção ao pedido de fls. 142, autoriza-se o pagamento da guia de ITCD, no valor de R$ 66.520,91 (sessenta e seis mil, quinhentos e vinte reais e noventa e um centavos - fls. 143), com vencimento em 17/02/2025, mediante compensação bancária. II. Para que seja possível o pagamento, intime-se, com urgência, a parte inventariante para depositar na subconta judicial o valor complementar da guia de fls. 143 e, após, comunicar o Cartório para as providências. III. Se atendida a determinação supra, ao cartório para pagamento, com urgência, independentemente de nova conclusão. IV. Após, abra-se vista à PGE/MS.
18/02/2025, 00:00
Publicação
17/02/2025, 21:10
Ato ordinatório
17/02/2025, 07:55
Petição (Petição (outras))
14/02/2025, 10:13
Ato ordinatório
14/02/2025, 08:18
Recebimento
13/02/2025, 18:52
Outras Decisões
13/02/2025, 18:51
Petição (Petição (outras))
13/02/2025, 11:00
Conclusão (para despacho)
12/02/2025, 09:22
Petição (Petição (outras))
16/12/2024, 18:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Thiago Antonio Borchert (OAB 16686/MS), Tiago Martins Pitthan (OAB 24907/MS) Processo 0807069-76.2019.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Eudes Limeira da Silva -
Vistos. I. Defere-se a dilação de prazo de 15 (quinze) dias. Transcorrido o lapso temporal informado, retornem os autos conclusos. II. Intimem-se.
26/11/2024, 00:00
Publicação
25/11/2024, 22:07
Ato ordinatório
22/11/2024, 07:58
Ato ordinatório
21/11/2024, 09:56
Recebimento
09/10/2024, 14:47
Mero expediente
09/10/2024, 14:47
Conclusão (para despacho)
07/10/2024, 09:13
Petição (Petição (outras))
11/09/2024, 18:50
Ato ordinatório
20/08/2024, 14:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Thiago Antonio Borchert (OAB 16686/MS), Tiago Martins Pitthan (OAB 24907/MS) Processo 0807069-76.2019.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Eudes Limeira da Silva -
Vistos. I. Defere-se a dilação de prazo de 15 (quinze) dias. Transcorrido o lapso temporal informado, retornem os autos conclusos. II. Intimem-se.