Procedimento Comum Cível 0826549-98.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Bancária

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 19ª Vara Cível de Competência Especial

Partes do Processo

JOãO COSTA FERREIRA

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/MS 11654·CPF·Representa: Autor

MARYKELLER DE MELLO

OAB/SP 336677·CPF·Representa: Autor

RENATO ANTONIO DA SILVA

OAB/SP 276609·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/MS 11654·CPF·Representa: Réu

MARYKELLER DE MELLO

OAB/SP 336677·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/MS 11654·CPF·Representa: Autor

MARYKELLER DE MELLO

OAB/SP 336677·CPF·Representa: Autor

RENATO ANTONIO DA SILVA

OAB/SP 276609·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/MS 11654·CPF·Representa: Réu

MARYKELLER DE MELLO

OAB/SP 336677·CPF·Representa: Réu

RENATO ANTONIO DA SILVA

OAB/SP 276609·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

01/07/2026, 13:05

Publicação

01/07/2026, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte requerida do recurso de apelação apresentado, para contrarrazões no prazo de 15 dias.

30/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

29/06/2026, 08:33

Ato ordinatório

26/06/2026, 16:07

Petição (Apelação)

08/06/2026, 15:21

Ato ordinatório

13/05/2026, 11:17

Publicação

13/05/2026, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ex positis, nos termos e limites da motivação expendida, julga-se extinto o feito, sem resolução de mérito, em relação ao pedido de consignação em pagamento (CPC, artigo 485, IV). Com relação ao pedido revisional, julga-se improcedente o pedido inaugural. Ante a sucumbência (CPC, art. 85, caput), condena-se a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários, estes fixados em 10% do valor atualizado da causa, o que faço, destarte, com respaldo no art. 85, §2º, do Código de Processo Civil. As obrigações decorrentes da sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, na forma do art. 98, § 3º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se.

13/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

12/05/2026, 07:59

Ato ordinatório

12/05/2026, 04:51

Recebimento

11/05/2026, 16:15

Expedição de documento (Certidão)

11/05/2026, 16:15

Ato ordinatório

11/05/2026, 16:15

Conclusão (para julgamento)

12/01/2026, 15:38

Todas as movimentações(125)

Ato ordinatório

01/07/2026, 13:05

Publicação

01/07/2026, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte requerida do recurso de apelação apresentado, para contrarrazões no prazo de 15 dias.

30/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

29/06/2026, 08:33

Ato ordinatório

Documentos

•30/06/2026, 00:00

26/06/2026, 16:07

Petição (Apelação)

08/06/2026, 15:21

Ato ordinatório

13/05/2026, 11:17

Publicação

13/05/2026, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ex positis, nos termos e limites da motivação expendida, julga-se extinto o feito, sem resolução de mérito, em relação ao pedido de consignação em pagamento (CPC, artigo 485, IV). Com relação ao pedido revisional, julga-se improcedente o pedido inaugural. Ante a sucumbência (CPC, art. 85, caput), condena-se a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários, estes fixados em 10% do valor atualizado da causa, o que faço, destarte, com respaldo no art. 85, §2º, do Código de Processo Civil. As obrigações decorrentes da sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, na forma do art. 98, § 3º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se.

13/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

12/05/2026, 07:59

Ato ordinatório

12/05/2026, 04:51

Recebimento

11/05/2026, 16:15

Expedição de documento (Certidão)

11/05/2026, 16:15

Ato ordinatório

11/05/2026, 16:15

Conclusão (para julgamento)

12/01/2026, 15:38

Petição (Petição (outras))

05/12/2025, 12:10

Ato ordinatório

28/11/2025, 19:17

Publicação

18/11/2025, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Especifiquem as partes, em 15 dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, motivando-as quanto à pertinência e relevância, para exata aferição da necessidade.

17/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/11/2025, 18:59

Ato ordinatório

14/11/2025, 14:50

Ato ordinatório

31/10/2025, 16:33

Documento (Outros documentos)

22/10/2025, 12:50

Publicação

03/10/2025, 10:11

Ato ordinatório

02/10/2025, 08:13

Ato ordinatório

01/10/2025, 14:58

Recebimento

29/08/2025, 19:30

Mero expediente

29/08/2025, 19:29

Petição (Petição (outras))

07/07/2025, 19:16

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 14:08

Conclusão (para despacho)

14/05/2025, 16:46

Documento (Outros documentos)

24/04/2025, 11:45

Ato ordinatório

08/04/2025, 01:26

Publicação

03/04/2025, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: João Costa Ferreira - intimação da parte autora para impugnar a contestação no prazo de 15 dias. Intimação - ADV: Cristiane Bellinati Garcia Lopes (OAB 11654A/MS), Renato Antonio da Silva (OAB 276609/SP) Processo 0826549-98.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

03/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/04/2025, 08:05

Documento (Outros documentos)

01/04/2025, 15:54

Ato ordinatório

01/04/2025, 11:22

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

31/03/2025, 13:52

Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))

31/03/2025, 13:00

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 11:06

Petição (Contestação)

07/03/2025, 16:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: João Costa Ferreira - Audiência: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015, dia 31/03/2025, às 13:00h, CEJUSC - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL sito na Rua: 15 de novembro, nº370, Bairro: Centro, CEP: 79002-140, Campo Grande-MS, Telefones: (67) 3312-5062 / (67)98467-4019 (com WhatsApp). Intimação - ADV: Renato Antonio da Silva (OAB 276609/SP) Processo 0826549-98.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

18/02/2025, 00:00

Publicação

17/02/2025, 21:02

Ato ordinatório

17/02/2025, 07:52

Expedição de documento (Certidão)

14/02/2025, 16:50

Ato ordinatório

14/02/2025, 15:42

Expedição de documento (Carta)

14/02/2025, 15:41

Ato ordinatório

14/02/2025, 15:37

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/02/2025, 14:19

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/02/2025, 14:19

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/02/2025, 14:19

Ato ordinatório

10/02/2025, 14:19

Ato ordinatório

29/01/2025, 14:07

Expedição de documento (Certidão)

29/01/2025, 14:05

Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))

29/01/2025, 14:05

Ato ordinatório

27/01/2025, 12:48

Petição (Petição (outras))

19/12/2024, 08:20

Ato ordinatório

11/12/2024, 19:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: João Costa Ferreira - Considerando que a parte autora, intimada para promover a providência que lhe competia a fim de promover efetivo impulso processual, quedou-se inerte, aguarde-se por trinta dias. Se persistir a contumácia, assim certificando, Intimação - ADV: Renato Antonio da Silva (OAB 276609/SP) Processo 0826549-98.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - intime-se pessoalmente a parte, via correio, com AR, para, em 05 dias, suprir a falta, sob pena de extinção do processo por abandono (CPC, art. 485, inc. III, e § 1º). Intime(m)-se.

26/11/2024, 00:00

Publicação

25/11/2024, 21:45

Ato ordinatório

22/11/2024, 07:52

Ato ordinatório

21/11/2024, 09:47

Recebimento

04/11/2024, 14:26

Mero expediente

04/11/2024, 14:26

Conclusão (para despacho)

17/07/2024, 09:24

Decurso de Prazo

17/07/2024, 03:46

Ato ordinatório

15/07/2024, 20:46

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/07/2024, 17:34

Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))

15/07/2024, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: João Costa Ferreira - Ré: Banco Itaucard S.A. - Intimação da parte requerente para manifestação acerca dos avisos de recebimento de fls. 85-86, devolvidos com o motivo "mudou-se". Intimação - ADV: Renato Antonio da Silva (OAB 276609/SP) Processo 0826549-98.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

09/07/2024, 00:00

Publicação

08/07/2024, 20:56

Ato ordinatório

08/07/2024, 07:54

Ato ordinatório

05/07/2024, 13:36

Documento (Aviso de recebimento (AR))

31/05/2024, 11:34

Documento (Aviso de recebimento (AR))

27/05/2024, 08:28

Ato ordinatório

22/05/2024, 00:25

Ato ordinatório

20/05/2024, 13:22

Ato ordinatório

17/05/2024, 09:55

Expedição de documento (Carta)

17/05/2024, 09:54

Publicação

16/05/2024, 20:43

Ato ordinatório

16/05/2024, 07:58

Ato ordinatório

16/05/2024, 07:56

Ato ordinatório

15/05/2024, 13:35

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/05/2024, 13:31

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/05/2024, 13:31

Ato ordinatório

13/05/2024, 15:37

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2024, 15:36

Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))

13/05/2024, 15:35

Ato ordinatório

13/05/2024, 10:49

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2024, 10:47

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 09:32

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/02/2024, 13:14

Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))

27/02/2024, 13:00

Ato ordinatório

10/01/2024, 16:19

Publicação

09/01/2024, 20:57

Ato ordinatório

09/01/2024, 07:57

Expedição de documento (Carta)

08/01/2024, 14:42

Ato ordinatório

08/01/2024, 13:29

Ato ordinatório

08/01/2024, 13:02

Ato ordinatório

29/12/2023, 03:40

Ato ordinatório

28/11/2023, 02:24

Ato ordinatório

10/08/2023, 02:37

Ato ordinatório

24/07/2023, 11:20

Ato ordinatório

12/07/2023, 02:50

Ato ordinatório

29/05/2023, 15:15

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/05/2023, 15:12

Ato ordinatório

29/05/2023, 15:12

Expedição de documento (Certidão)

29/05/2023, 14:39

Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))

29/05/2023, 14:39

Ato ordinatório

25/05/2023, 14:58

Recebimento

17/05/2023, 18:56

Outras Decisões

17/05/2023, 18:56

Conclusão (para decisão)

17/05/2023, 13:53

Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)

17/05/2023, 13:52

Ato ordinatório

17/05/2023, 13:50

Expedição de documento (Certidão)

17/05/2023, 13:46

Ato ordinatório

17/05/2023, 13:46

Expedição de documento (Certidão)

17/05/2023, 13:45

Ato ordinatório

17/05/2023, 13:45

Expedição de documento (Certidão)

17/05/2023, 13:44

Ato ordinatório

17/05/2023, 13:44

Ato ordinatório

17/05/2023, 10:31

Ato ordinatório

17/05/2023, 10:31

Distribuição (sorteio)

17/05/2023, 10:21

Intimação

•13/05/2026, 00:00

•17/11/2025, 00:00

•03/04/2025, 00:00

•18/02/2025, 00:00

•26/11/2024, 00:00

•09/07/2024, 00:00