Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
31/03/2023, 13:43
Transitado em Julgado em 31/03/2023
31/03/2023, 13:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2023
09/03/2023, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
08/03/2023, 18:47
Não conhecido o recurso de EFB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PLASTICOS EIRELI
07/03/2023, 19:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2023
07/03/2023, 19:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
27/10/2022, 15:38
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
27/10/2022, 15:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
11/10/2022, 13:09
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
11/10/2022, 12:34
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
08/08/2022, 17:53
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
08/08/2022, 17:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL