Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
15/03/2023, 13:33
Transitado em Julgado em 15/03/2023
15/03/2023, 13:33
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 118106/2023
23/02/2023, 17:21
Protocolizada Petição 118106/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/02/2023
23/02/2023, 17:10
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2023
17/02/2023, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/02/2023, 20:14
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2023
16/02/2023, 19:00
Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e provido
16/02/2023, 19:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
27/07/2022, 08:07
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
27/07/2022, 08:01
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
22/07/2022, 12:27
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
22/07/2022, 12:14
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
24/06/2022, 12:33
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
24/06/2022, 12:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL