Execução Fiscal 0952234-52.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Campo Grande - Execução Fiscal

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Execução Fiscal · Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICíPIO DE CAMPO GRANDE/MS

Autor

MANOEL DA SILVA GONCALVES

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

THIAGO NOVAES SAHIB

OAB/MS 16795·CPF·Representa: Autor

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Réu

THIAGO NOVAES SAHIB

OAB/MS 16795·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

27/06/2025, 09:02

Trânsito em julgado

27/06/2025, 08:51

Decurso de Prazo

17/04/2025, 11:46

Expedição de documento (Certidão)

01/03/2025, 02:17

Expedição de documento (Certidão)

19/02/2025, 13:33

Ato ordinatório

19/02/2025, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Thiago Novaes Sahib (OAB 16795/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0952234-52.2022.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Manoel da Silva Goncalves - Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade. Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

19/02/2025, 00:00

Publicação

18/02/2025, 21:28

Ato ordinatório

18/02/2025, 08:12

Ato ordinatório

17/02/2025, 15:22

Ato ordinatório

17/02/2025, 15:18

Recebimento

12/02/2025, 16:29

Expedição de documento (Certidão)

12/02/2025, 16:29

Ato ordinatório

12/02/2025, 16:28

Conclusão (para julgamento)

07/02/2025, 19:11

Todas as movimentações(40)

Definitivo

27/06/2025, 09:02

Trânsito em julgado

27/06/2025, 08:51

Decurso de Prazo

17/04/2025, 11:46

Expedição de documento (Certidão)

01/03/2025, 02:17

Expedição de documento (Certidão)

19/02/2025, 13:33

Documentos

•19/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/02/2025, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Thiago Novaes Sahib (OAB 16795/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0952234-52.2022.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Manoel da Silva Goncalves - Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade. Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

19/02/2025, 00:00

Publicação

18/02/2025, 21:28

Ato ordinatório

18/02/2025, 08:12

Ato ordinatório

17/02/2025, 15:22

Ato ordinatório

17/02/2025, 15:18

Recebimento

12/02/2025, 16:29

Expedição de documento (Certidão)

12/02/2025, 16:29

Ato ordinatório

12/02/2025, 16:28

Conclusão (para julgamento)

07/02/2025, 19:11

Expedição de documento (Certidão)

07/02/2025, 19:10

Ato ordinatório

23/01/2025, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Thiago Novaes Sahib (OAB 16795/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0952234-52.2022.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Manoel da Silva Goncalves - Vistos. Tendo em conta o pedido de desistência do feito formulado pelo exequente, intime-se o executado para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias, sob pena da inércia ser entendida como concordância. Int. e Cumpra-se.

22/01/2025, 00:00

Publicação

21/01/2025, 21:52

Ato ordinatório

21/01/2025, 08:17

Ato ordinatório

20/01/2025, 12:29

Recebimento

14/01/2025, 22:30

Recebimento

14/01/2025, 22:30

Mero expediente

14/01/2025, 22:30

Conclusão (para julgamento)

09/01/2025, 11:02

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 14:18

Ato ordinatório

03/01/2023, 04:11

Conclusão (para decisão)

09/11/2022, 15:38

Decurso de Prazo

30/09/2022, 03:53

Expedição de documento (Certidão)

09/09/2022, 00:55

Expedição de documento (Certidão)

30/08/2022, 10:50

Ato ordinatório

30/08/2022, 10:50

Ato ordinatório

29/08/2022, 17:20

Petição (Petição (outras))

24/08/2022, 14:56

Ato ordinatório

24/08/2022, 00:25

Documento (Aviso de recebimento (AR))

15/08/2022, 00:00

Expedição de documento (Carta)

01/08/2022, 14:00

Ato ordinatório

29/07/2022, 14:05

Mero expediente

21/03/2022, 09:34

Distribuição (sorteio)

14/02/2022, 21:41

Intimação

•22/01/2025, 00:00