Cumprimento de sentença 0803037-30.2022.8.12.0031 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2022

Valor da Causa

R$ 18.860,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Amaury da Silva Kuklinski 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2026, 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 12:42

Juntada de NULL

09/02/2026, 15:29

Juntada de Mandado

09/02/2026, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2026, 07:00

Conclusos para decisão

28/01/2026, 17:08

Documento Digitalizado

28/01/2026, 17:07

Expedição em análise para assinatura

28/01/2026, 15:18

Prazo em Curso

11/12/2025, 09:41

Expedição de Mandado.

11/12/2025, 09:35

Publicado ato_publicado em 27/11/2025.

27/11/2025, 06:26

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2025, 14:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/11/2025, 18:13

Todas as movimentações(172)

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2026, 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 12:42

Juntada de NULL

09/02/2026, 15:29

Documentos

Interlocutória

•07/11/2022, 18:39

Sentença

•13/02/2023, 17:19

Juntada de Mandado

09/02/2026, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2026, 07:00

Conclusos para decisão

28/01/2026, 17:08

Documento Digitalizado

28/01/2026, 17:07

Expedição em análise para assinatura

28/01/2026, 15:18

Prazo em Curso

11/12/2025, 09:41

Expedição de Mandado.

11/12/2025, 09:35

Publicado ato_publicado em 27/11/2025.

27/11/2025, 06:26

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2025, 14:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/11/2025, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 18:13

Conclusos para decisão

18/11/2025, 08:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2025, 19:58

Publicado ato_publicado em 22/10/2025.

22/10/2025, 06:06

Relação encaminhada ao D.J.

21/10/2025, 07:51

Autos preparados para expedição

20/10/2025, 18:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/10/2025, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2025, 18:22

Conclusos para decisão

12/06/2025, 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025, 16:10

Prazo em Curso

22/05/2025, 06:34

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.

22/05/2025, 05:54

Relação encaminhada ao D.J.

21/05/2025, 08:04

Emissão da Relação

21/05/2025, 06:42

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 06:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

21/05/2025, 06:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/05/2025, 23:51

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 23:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2025, 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2025, 20:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 01:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2024, 14:33

Conclusos para julgamento

29/10/2024, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2024, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2024, 10:50

Prazo em Curso

23/10/2024, 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gianmarco Costabeber (OAB 15316A/MS), Maria Isabela de Lima Rodrigues (OAB 26721/MS), Bruno de Sena Cardozo (OAB 26318/MS), Thiago Cardoso Ramos (OAB 27656A/MS), Clarice de Sena Cabral (OAB 21379/MS), Rafael dos Santos Gomes (OAB 28164/MS) Processo 0803037-30.2022.8.12.0031 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cleymara Benites Gomes - Exectdo: Boa Vista Serviços S.A., Associação Comercial de São Paulo - Intimação a parte autora para atualizar o débito, bem como requeira o que entender de direito, dentro do prazo de quinze dias.

22/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/10/2024.

21/10/2024, 21:32

Relação encaminhada ao D.J.

21/10/2024, 08:10

Emissão da Relação

19/10/2024, 13:48

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

19/10/2024, 07:26

Cobrança exaurida no GECOF

19/10/2024, 07:25

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

18/10/2024, 08:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/10/2024.

17/10/2024, 03:09

Publicado ato_publicado em 07/10/2024.

07/10/2024, 21:09

Prazo em Curso

07/10/2024, 15:08

Expedição em análise para assinatura

07/10/2024, 13:52

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 13:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

07/10/2024, 13:51

Evolução da Classe Processual

07/10/2024, 13:50

Relação encaminhada ao D.J.

07/10/2024, 08:03

Prazo em Curso

04/10/2024, 12:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/10/2024, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 10:42

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

01/10/2024, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2024, 07:46

Publicado ato_publicado em 24/09/2024.

24/09/2024, 20:01

Publicado ato_publicado em 23/09/2024.

23/09/2024, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

23/09/2024, 15:30

Prazo em Curso

23/09/2024, 15:08

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

23/09/2024, 15:08

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

23/09/2024, 15:07

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 15:07

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

23/09/2024, 15:07

Relação encaminhada ao D.J.

23/09/2024, 08:08

Emissão da Relação

20/09/2024, 17:05

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

20/09/2024, 10:24

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

20/09/2024, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Agravante: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Agravada: Cleymara Benites Gomes Advogada: Clarice de Sena Cabral (OAB: 21379/MS) Advogado: Bruno de Sena Cardozo (OAB: 26318/MS) Advogada: Roseli Gonçalves dos Santos (OAB: 28025/MS) Ciência às partes do Agravo em Recurso Especial nº 0803037-30.2022.8.12.0031/50002 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

11/09/2024, 00:00

Transitado em Julgado em data

22/08/2024, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Agravante: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Agravada: Cleymara Benites Gomes Advogada: Clarice de Sena Cabral (OAB: 21379/MS) Advogado: Bruno de Sena Cardozo (OAB: 26318/MS) Advogada: Roseli Gonçalves dos Santos (OAB: 28025/MS) Na fase do art. 1.042 Agravo em Recurso Especial nº 0803037-30.2022.8.12.0031/50002 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

24/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Agravante: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Agravada: Cleymara Benites Gomes Advogada: Clarice de Sena Cabral (OAB: 21379/MS) Advogado: Bruno de Sena Cardozo (OAB: 26318/MS) Advogada: Roseli Gonçalves dos Santos (OAB: 28025/MS) Realizada Distribuiçã Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0803037-30.2022.8.12.0031/50002 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

29/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Agravante: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Agravada: Cleymara Benites Gomes Advogada: Clarice de Sena Cabral (OAB: 21379/MS) Advogado: Bruno de Sena Cardozo (OAB: 26318/MS) Advogada: Roseli Gonçalves dos Santos (OAB: 28025/MS) Realizada Distribuiçã Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0803037-30.2022.8.12.0031/50002 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

29/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Agravante: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Agravada: Cleymara Benites Gomes Advogada: Clarice de Sena Cabral (OAB: 21379/MS) Advogado: Bruno de Sena Cardozo (OAB: 26318/MS) Advogada: Roseli Gonçalves dos Santos (OAB: 28025/MS) Ao recorrido para apr Agravo em Recurso Especial nº 0803037-30.2022.8.12.0031/50002 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

29/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Recorrente: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Recorrido: Cleymara Benites Gomes Advogada: Clarice de Sena Cabral (OAB: 21379/MS) Advogado: Bruno de Sena Cardozo (OAB: 26318/MS) Advogada: Roseli Gonçalves dos Santos (OAB: 28025/MS) POSTO ISSO, com fundamento n Recurso Especial nº 0803037-30.2022.8.12.0031/50001 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

05/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Recorrente: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Recorrido: Cleymara Benites Gomes Advogada: Clarice de Sena Cabral (OAB: 21379/MS) Advogado: Bruno de Sena Cardozo (OAB: 26318/MS) Advogada: Roseli Gonçalves dos Santos (OAB: 28025/MS) POSTO ISSO, com fundamento n Recurso Especial nº 0803037-30.2022.8.12.0031/50001 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

05/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Recorrente: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Recorrido: Cleymara Benites Gomes Advogada: Clarice de Sena Cabral (OAB: 21379/MS) Advogado: Bruno de Sena Cardozo (OAB: 26318/MS) Advogada: Roseli Gonçalves dos Santos (OAB: 28025/MS) POSTO ISSO, com fundamento n Recurso Especial nº 0803037-30.2022.8.12.0031/50001 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

05/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/03/2024, 18:03

Juntada de NULL

11/03/2024, 16:23

Juntada de Mandado

11/03/2024, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2024, 16:48

Prazo em Curso

30/01/2024, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2023, 08:30

Publicado ato_publicado em 04/10/2023.

04/10/2023, 21:01

Prazo em Curso

04/10/2023, 13:51

Expedição de Mandado.

04/10/2023, 13:50

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 13:49

Expedição em análise para assinatura

04/10/2023, 12:28

Relação encaminhada ao D.J.

04/10/2023, 07:56

Prazo em Curso

04/10/2023, 07:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/10/2023, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 18:49

Conclusos para decisão

02/10/2023, 16:53

Recebidos os Autos do TJ/MS para diligências

12/09/2023, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Recorrente: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Recorrido: Cleymara Benites Gomes Advogado: Thiago Cardoso Ramos (OAB: 27656A/MS) A parte recorrente, ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO E BOA VISTA SERVIÇOS S.A. peticionou às fls. 84/88, requerendo a intimação pe Recurso Especial nº 0803037-30.2022.8.12.0031/50001 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

08/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Recorrente: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Recorrido: Cleymara Benites Gomes Advogado: Thiago Cardoso Ramos (OAB: 27656A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/07/2023. Acórdão - Recurso Especial nº 0803037-30.2022.8.12.0031/50001 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

06/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Recorrente: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Recorrido: Cleymara Benites Gomes Advogado: Thiago Cardoso Ramos (OAB: 27656A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0803037-30.2022.8.12.0031/50001 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

06/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Embargante: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Embargada: Cleymara Benites Gomes Advogado: Thiago Cardoso Ramos (OAB: 27656A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC - IN Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0803037-30.2022.8.12.0031/50000 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

12/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Embargante: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Embargada: Cleymara Benites Gomes Advogado: Thiago Cardoso Ramos (OAB: 27656A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/05/2023. Processo incluso automati Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0803037-30.2022.8.12.0031/50000 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

17/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Cleymara Benites Gomes Advogado: Thiago Cardoso Ramos (OAB: 27656A/MS) Apelado: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Apelado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INSCRIÇÃO NOS ÓRGÃOS RESTRITIVOS DE CRÉDITO - NÃO COMP Acórdão - Apelação Cível nº 0803037-30.2022.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Cleymara Benites Gomes Advogado: Thiago Cardoso Ramos (OAB: 27656A/MS) Apelado: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Apelado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/04/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Fica Acórdão - Apelação Cível nº 0803037-30.2022.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

13/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 17:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

11/04/2023, 17:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

11/04/2023, 17:37

Prazo em Curso

11/04/2023, 13:27

Juntada de Petição de Contra-razões

11/04/2023, 10:05

Expedição de Certidão.

03/04/2023, 02:22

Expedição de Certidão.

24/03/2023, 17:16

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 17:16

Publicado ato_publicado em 23/03/2023.

23/03/2023, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

23/03/2023, 08:13

Autos preparados para expedição

22/03/2023, 14:51

Emissão da Relação

22/03/2023, 14:48

Juntada de Petição de Apelação

22/03/2023, 14:37

Expedição de Certidão.

09/03/2023, 01:17

Prazo em Curso

01/03/2023, 05:15

Publicado ato_publicado em 28/02/2023.

28/02/2023, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

28/02/2023, 08:16

Expedição de Certidão.

27/02/2023, 16:47

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 16:44

Emissão da Relação

27/02/2023, 11:10

Autos preparados para expedição

14/02/2023, 12:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/02/2023, 17:19

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 17:19

Registro de Sentença

13/02/2023, 17:19

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

13/02/2023, 17:19

Conclusos para decisão

13/02/2023, 13:51

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/02/2023, 13:13

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

13/02/2023, 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2023, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2023, 13:46

Juntada de Petição de Réplica

07/02/2023, 15:18

Publicado ato_publicado em 02/02/2023.

02/02/2023, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

01/02/2023, 14:54

Emissão da Relação

01/02/2023, 14:32

Publicado ato_publicado em 12/12/2022.

12/12/2022, 21:17

Relação encaminhada ao D.J.

09/12/2022, 07:59

Emissão da Relação

08/12/2022, 13:51

Juntada de Petição de Contestação

08/12/2022, 10:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/12/2022, 09:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/12/2022, 08:07

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/11/2022, 17:34

Publicado ato_publicado em 17/11/2022.

17/11/2022, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

17/11/2022, 07:48

Publicado ato_publicado em 16/11/2022.

16/11/2022, 20:52

Prazo em Curso

16/11/2022, 17:10

Expedição de Carta.

16/11/2022, 17:09

Expedição de Carta.

16/11/2022, 17:09

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/11/2022, 17:02

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/11/2022, 17:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/11/2022, 17:02

Expedição em análise para assinatura

16/11/2022, 16:45

Emissão da Relação

16/11/2022, 16:44

Expedição de Certidão.

16/11/2022, 16:35

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/02/2023 01:30:00, 1ª Vara.

16/11/2022, 16:34

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2022, 17:58

Autos preparados para expedição

11/11/2022, 16:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/11/2022, 18:39

Proferida decisão interlocutória

07/11/2022, 18:39

Expedição de Certidão.

07/11/2022, 00:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

07/11/2022, 00:13

Conclusos para despacho

07/11/2022, 00:12

Informação do Sistema

03/11/2022, 17:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

03/11/2022, 17:07

Distribuído por sorteio

03/11/2022, 16:45

Acórdão

•12/09/2023, 10:34

Despacho

•12/09/2023, 10:35

Despacho

•03/10/2023, 18:49

Acórdão

•20/09/2024, 10:22

Despacho

•20/09/2024, 10:22

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 10:22

Despacho

•20/09/2024, 10:22

Decisão Monocrática Terminativa

•20/09/2024, 10:22

Decisão Monocrática Terminativa

•20/09/2024, 10:23

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•01/10/2024, 16:54

Despacho

•04/10/2024, 10:43

Despacho

•20/05/2025, 23:51

Despacho

•20/10/2025, 18:01

Todos os documentos(16)

Interlocutória

•07/11/2022, 18:39

Sentença

•13/02/2023, 17:19

Acórdão

•12/09/2023, 10:34

Despacho

•12/09/2023, 10:35

Despacho

•03/10/2023, 18:49

Acórdão

•20/09/2024, 10:22

Despacho

•20/09/2024, 10:22

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 10:22

Despacho

•20/09/2024, 10:22

Decisão Monocrática Terminativa

•20/09/2024, 10:22

Decisão Monocrática Terminativa

•20/09/2024, 10:23

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•01/10/2024, 16:54

Despacho

•04/10/2024, 10:43

Despacho

•20/05/2025, 23:51

Despacho

•20/10/2025, 18:01

Despacho

•24/11/2025, 18:13