Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Posto isso, homologo o acordo firmado entre as partes com fundamento no artigo 334, §11, do Código de Processo Civil. Em consequência, declaro a resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Posto isso, homologo o acordo firmado entre as partes com fundamento no artigo 334, §11, do Código de Processo Civil. Em consequência, declaro a resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil.
10/11/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/11/2025, 16:23
Remessa (outros motivos)
07/11/2025, 13:03
Remessa (outros motivos)
07/11/2025, 13:03
Ato ordinatório
07/11/2025, 07:36
Ato ordinatório
06/11/2025, 14:22
Ato ordinatório
06/11/2025, 14:21
Ato ordinatório
06/11/2025, 14:21
Ato ordinatório
06/11/2025, 14:16
Recebimento
06/11/2025, 13:40
Expedição de documento (Certidão)
06/11/2025, 13:40
Ato ordinatório
06/11/2025, 13:40
Procedência
06/11/2025, 13:40
Petição (Petição (outras))
17/10/2025, 10:24
Conclusão (para despacho)
19/09/2025, 17:54
Petição (Petição (outras))
19/09/2025, 17:42
Ato ordinatório
18/09/2025, 12:16
Petição (Petição (outras))
18/09/2025, 11:12
Ato ordinatório
29/08/2025, 17:17
Publicação
29/08/2025, 05:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Manifestem as partes sobre o laudo pericial, no prazo de 15(quinze) dias.
29/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/08/2025, 07:41
Ato ordinatório
27/08/2025, 12:13
Petição (Petição (outras))
27/08/2025, 11:53
Ato ordinatório
29/07/2025, 17:51
Publicação
29/07/2025, 04:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
29/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/07/2025, 07:37
Ato ordinatório
25/07/2025, 17:32
Petição (Petição (outras))
11/07/2025, 11:14
Ato ordinatório
07/07/2025, 16:41
Ato ordinatório
01/07/2025, 15:26
Ato ordinatório
01/07/2025, 15:26
Expedição de documento (Carta)
01/07/2025, 15:22
Recebimento
30/06/2025, 14:53
Decisão Interlocutória de Mérito
30/06/2025, 14:52
Conclusão (para despacho)
26/06/2025, 18:41
Decurso de Prazo
25/06/2025, 01:43
Ato ordinatório
12/06/2025, 16:14
Petição (Petição (outras))
12/06/2025, 15:09
Publicação
12/06/2025, 04:55
Publicação
12/06/2025, 02:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Marcondes Azzolin -
Réu: Banco BMG S/A - Intimação das partes acerca da manifestação do perito de p. 394, para requererem o que entenderem de direito.
Intimação - ADV: Elisangela Cristina Moioli (OAB 16439/MS), Sergio Gonini Benicio (OAB 23431A/MS) Processo 0801405-92.2023.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível -
12/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/06/2025, 07:41
Ato ordinatório
10/06/2025, 14:04
Ato ordinatório
13/05/2025, 14:06
Petição (Petição (outras))
13/05/2025, 13:32
Ato ordinatório
12/05/2025, 15:54
Ato ordinatório
07/05/2025, 14:40
Ato ordinatório
07/05/2025, 14:40
Expedição de documento (Carta)
07/05/2025, 14:37
Recebimento
07/05/2025, 10:05
Mero expediente
07/05/2025, 10:05
Conclusão (para despacho)
28/04/2025, 17:32
Petição (Petição (outras))
28/04/2025, 16:34
Ato ordinatório
16/04/2025, 17:22
Publicação
02/04/2025, 05:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Marcondes Azzolin -
Réu: Banco BMG S/A - ficam intimadas as partes de que foi designada no inicio dos trabalhos periciais, que será realizado a coleta de material gráfico do Sr. Marcondes Azzolin em 29/04/2025, as 14:00 horas, no Cartório da 1ª Vara Civel desta Comarca, devendo comparecer munido de seus documentos pessoais.
Intimação - ADV: Elisangela Cristina Moioli (OAB 16439/MS), Sergio Gonini Benicio (OAB 23431A/MS) Processo 0801405-92.2023.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível -
02/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 07:39
Ato ordinatório
31/03/2025, 12:16
Petição (Petição (outras))
31/03/2025, 11:55
Petição (Petição (outras))
31/03/2025, 11:55
Ato ordinatório
28/03/2025, 15:31
Ato ordinatório
28/03/2025, 15:31
Expedição de documento (Carta)
28/03/2025, 15:28
Petição (Petição (outras))
28/03/2025, 14:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Marcondes Azzolin -
Réu: Banco BMG S/A - Isto posto,
Intimação - ADV: Elisangela Cristina Moioli (OAB 16439/MS), Sergio Gonini Benicio (OAB 23431A/MS) Processo 0801405-92.2023.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível - defiro o pedido formulado pelo requerido às fls. 358/359. Intimem-se. No mais, cumpra-se as determinações anteriores.
28/02/2025, 00:00
Publicação
27/02/2025, 20:20
Ato ordinatório
27/02/2025, 07:38
Ato ordinatório
26/02/2025, 16:22
Recebimento
26/02/2025, 14:53
Decisão Interlocutória de Mérito
26/02/2025, 14:53
Conclusão (para despacho)
24/02/2025, 12:09
Petição (Petição (outras))
22/02/2025, 18:35
Ato ordinatório
17/02/2025, 17:28
Ato ordinatório
17/02/2025, 17:28
Expedição de documento (Carta)
17/02/2025, 17:26
Recebimento
17/02/2025, 15:27
Decisão Interlocutória de Mérito
17/02/2025, 13:49
Conclusão (para despacho)
30/01/2025, 11:49
Petição (Petição (outras))
30/01/2025, 07:43
Ato ordinatório
18/12/2024, 12:23
Petição (Petição (outras))
18/12/2024, 08:51
Publicação
18/12/2024, 04:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Marcondes Azzolin -
Réu: Banco BMG S/A - Isto posto, REJEITO a impugnação e, por consequência, HOMOLOGO a proposta de honorários. Faculta-se às partes, desde logo, nos termos do artigo 465, § 1.º, do Código de Processo Civil, no prazo de 15 dias, a formulação de quesitos e a indicação de assistente técnico, caso não tenha feito. Com a apresentação dos requisitos e indicação de assistentes técnicos,
Intimação - ADV: Elisangela Cristina Moioli (OAB 16439/MS), Sergio Gonini Benicio (OAB 23431A/MS) Processo 0801405-92.2023.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível - intime-se o perito para: a) realizar a perícia no prazo de 45 dias (CPC, art. 465, caput), prorrogável pelo período previsto no artigo 476 do CPC. Encaminhe-se, com a intimação, cópia dos quesitos, se for o caso. b) comunicar a este Juízo, com pelo menos 10 dias de antecedência, o dia, hora e local em que dará início aos trabalhos. Assim que o perito comunicar o dia, hora e local em que dará início aos trabalhos, intimem-se imediatamente as partes para conhecimento (CPC, art. 474). Com a entrega do laudo, intimem-se as partes para conhecimento, alertando-as de que, em sendo o caso, os assistentes técnicos deverão oferecer seus pareceres no prazo comum de 10 dias. Após, havendo ou não impugnação ao laudo, conclusos. Às providências.
18/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
17/12/2024, 07:37
Ato ordinatório
16/12/2024, 14:53
Recebimento
16/12/2024, 14:03
Decisão Interlocutória de Mérito
16/12/2024, 14:03
Conclusão (para despacho)
11/12/2024, 12:52
Petição (Petição (outras))
11/12/2024, 12:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Marcondes Azzolin -
Réu: Banco BMG S/A - Apresentada a proposta de honorários, intimem-se as partes para que se manifestem sobre o valor, em 05 (cinco) dias.
Intimação - ADV: Elisangela Cristina Moioli (OAB 16439/MS), Sergio Gonini Benicio (OAB 23431A/MS) Processo 0801405-92.2023.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível -
04/12/2024, 00:00
Publicação
03/12/2024, 20:24
Ato ordinatório
03/12/2024, 07:40
Ato ordinatório
02/12/2024, 11:55
Petição (Petição (outras))
01/12/2024, 15:35
Ato ordinatório
26/11/2024, 12:01
Ato ordinatório
26/11/2024, 12:01
Expedição de documento (Carta)
26/11/2024, 11:59
Petição (Petição (outras))
26/11/2024, 10:24
Ato ordinatório
25/11/2024, 11:59
Petição (Petição (outras))
25/11/2024, 08:55
Ato ordinatório
08/11/2024, 18:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Marcondes Azzolin -
Réu: Banco BMG S/A - a) INVERTO o ônus da prova, nos termos do art. 6º, inciso VIII, do CDC; b) Com escopo de dirimir um dos pontos controvertidos (autenticidade da assinatura do contrato), determino a produção de prova pericial grafotécnica, nomeando para tanto Odete Nunes Coelho, cadastrada junto ao Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos e Científicos - CPTEC cujo dados para contato é [email protected], que deverá cumprir o encargo independentemente de lavratura termo de compromisso (artigo 422 do CPC). Intimem-se as partes, com prazo de 15 (quinze) dias, para que se manifestem, nos termos do artigo 465, 1º, do CPC. Após,
Intimação - ADV: Elisangela Cristina Moioli (OAB 16439/MS), Sergio Gonini Benicio (OAB 23431A/MS) Processo 0801405-92.2023.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível - intime-se o perito, com prazo de 05 (cinco) dias, enviando-lhe os autos, para dizer se aceita o encargo, bem como para apresentar a proposta de honorários. Apresentada a proposta de honorários, intimem-se as partes para que se manifestem sobre o valor, em 05 (cinco) dias. Não havendo impugnação, intime-se a requerida para efetuar o pagamento antecipado dos honorários periciais no prazo de 10 dias, eis que foi quem produziu o documento impugnado, devendo, portanto, arcar com essa despesa processual, nos termos do art. 429, II, do CPC. Efetuado o depósito, autorizo que metade do valor seja levantado antecipadamente, nos termos do artigo 465, §4º, do CPC. Com a juntada do laudo pericial, intimem-se as partes para fins do artigo 477, 1º, do CPC.
04/11/2024, 00:00
Publicação
01/11/2024, 20:20
Ato ordinatório
01/11/2024, 07:39
Ato ordinatório
31/10/2024, 12:41
Recebimento
30/10/2024, 21:20
Decisão Interlocutória de Mérito
30/10/2024, 21:20
Conclusão (para despacho)
28/10/2024, 13:44
Petição (Petição (outras))
28/10/2024, 09:37
Ato ordinatório
21/10/2024, 14:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Marcondes Azzolin -
Réu: Banco BMG S/A - Manifestem-se as partes sobre o retorno dos autos da instância superior, requerendo o que de direito.
Intimação - ADV: Elisangela Cristina Moioli (OAB 16439/MS), Sergio Gonini Benicio (OAB 23431A/MS) Processo 0801405-92.2023.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível -
21/10/2024, 00:00
Publicação
18/10/2024, 20:25
Ato ordinatório
18/10/2024, 07:41
Ato ordinatório
17/10/2024, 12:43
Reativação
01/10/2024, 12:24
Reativação
01/10/2024, 12:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Marcondes Azzolin Advogada: Elisangela Cristina Moioli (OAB: 16439/MS)
Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA - ACOLHIDA - IMPUGNAÇÃO DA AUTENTICIDADE DA ASSINATURA - NECESSIDADE DE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA - SENTENÇA ANULADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Fixou-se no Superior Tribunal de Justiça, em sede de recurso especial repetitivo (Tema nº 1.061), a tese de que "Na hipótese em que o consumidor/autor impugnar a autenticidade da assinatura constante em contrato bancário juntado ao processo pela instituição financeira, caberá a esta o ônus de provar a sua autenticidade (CPC, arts. 6º, 368 e 429, II)". Portanto, o indeferimento do pedido de perícia grafotécnica quando o autor sustenta, ainda que disponibilizados valores em sua conta não imediatamente sacados, que a assinatura constante no contrato apresentado não é sua implica cerceamento do direito de defesa. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0801405-92.2023.8.12.0011 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso para o fim de tornar insubsistente a sentença, nos termos do voto do relator..
09/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Marcondes Azzolin Advogada: Elisangela Cristina Moioli (OAB: 16439/MS)
Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0801405-92.2023.8.12.0011 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a):
04/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Marcondes Azzolin Advogada: Elisangela Cristina Moioli (OAB: 16439/MS)
Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Antes de movimentar desnecessariamente a máquina judiciária,
Apelação Cível nº 0801405-92.2023.8.12.0011 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski intime-se o Apelante para que junte aos autos os extratos de sua conta na Caixa Econômica Federal, Agência 1107 e Conta 33942-0, referente aos meses completos de abril e maio de 2020, no prazo de quinze dias úteis (suficiente para que o Autor obtenha os extratos), inclusive para evitar a condenação do autor à multa por litigância de má-fé, uma vez que se os valores dos contratos de fls. 131/144, foram disponibilizados em sua conta poderá se recordar da contratação e pedir a desistência do presente recurso.
13/08/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/08/2024, 12:31
Petição (Petição (outras))
07/08/2024, 08:06
Ato ordinatório
31/07/2024, 14:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Marcondes Azzolin -
Réu: Banco BMG S/A - Fica a parte autora intimada para dizer, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da manifestação de p. 305.
Intimação - ADV: Elisangela Cristina Moioli (OAB 16439/MS) Processo 0801405-92.2023.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível -
31/07/2024, 00:00
Publicação
30/07/2024, 20:29
Ato ordinatório
30/07/2024, 07:38
Ato ordinatório
29/07/2024, 13:07
Petição (Petição (outras))
04/07/2024, 17:12
Publicação
26/06/2024, 20:21
Ato ordinatório
26/06/2024, 07:38
Ato ordinatório
25/06/2024, 14:58
Ato ordinatório
14/06/2024, 13:17
Ato ordinatório
13/06/2024, 16:12
Publicação
12/06/2024, 20:21
Ato ordinatório
12/06/2024, 17:17
Expedição de documento (Ofício)
12/06/2024, 17:13
Ato ordinatório
12/06/2024, 07:38
Remessa (outros motivos)
11/06/2024, 17:56
Ato ordinatório
11/06/2024, 17:50
Recebimento
11/06/2024, 17:37
Decisão Interlocutória de Mérito
11/06/2024, 17:37
Conclusão (para decisão)
04/06/2024, 14:32
Recebimento
03/06/2024, 18:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Marcondes Azzolin Advogada: Elisangela Cristina Moioli (OAB: 16439/MS)
Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Verifica-se que os autos foram remetidos a este Tribunal sem a análise pelo juízo a quo dos embargos de declaração opostos as fls. 247/248 pelo Banco BMG S/A. Desse modo, a fim de evitar eventual nulidade, necessário que o presente autos retorne a origem, para que o magistrado aprecie os embargos opostos. Assim sendo, remeta-se o feito à origem. Após, devolva-se para análise da apelação de fls. 252/265.
Apelação Cível nº 0801405-92.2023.8.12.0011 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski
29/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Marcondes Azzolin Advogada: Elisangela Cristina Moioli (OAB: 16439/MS)
Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Verifica-se que os autos foram remetidos a este Tribunal sem a análise pelo juízo a quo dos embargos de declaração opostos as fls. 247/248 pelo Banco BMG S/A. Desse modo, a fim de evitar eventual nulidade, necessário que o presente autos retorne a origem, para que o magistrado aprecie os embargos opostos. Assim sendo, remeta-se o feito à origem. Após, devolva-se para análise da apelação de fls. 252/265.
Apelação Cível nº 0801405-92.2023.8.12.0011 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski
29/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Marcondes Azzolin Advogada: Elisangela Cristina Moioli (OAB: 16439/MS)
Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/05/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0801405-92.2023.8.12.0011 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski
24/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/05/2024, 17:08
Remessa (em grau de recurso)
22/05/2024, 17:08
Remessa (em grau de recurso)
22/05/2024, 17:08
Ato ordinatório
15/05/2024, 11:59
Petição (Contra-razões)
15/05/2024, 07:20
Ato ordinatório
25/04/2024, 17:44
Publicação
24/04/2024, 20:16
Ato ordinatório
24/04/2024, 07:36
Ato ordinatório
23/04/2024, 16:41
Petição (Apelação)
23/04/2024, 16:28
Decurso de Prazo
19/04/2024, 01:36
Ato ordinatório
09/04/2024, 15:44
Publicação
08/04/2024, 20:12
Ato ordinatório
08/04/2024, 07:35
Ato ordinatório
05/04/2024, 16:36
Petição (Embargos de declaração)
05/04/2024, 16:28
Ato ordinatório
01/04/2024, 17:51
Publicação
27/03/2024, 20:13
Ato ordinatório
27/03/2024, 07:35
Ato ordinatório
26/03/2024, 13:03
Recebimento
26/03/2024, 09:02
Expedição de documento (Certidão)
26/03/2024, 09:02
Ato ordinatório
26/03/2024, 09:02
Improcedência
26/03/2024, 09:01
Ato ordinatório
21/12/2023, 00:38
Conclusão (para decisão)
14/12/2023, 12:00
Petição (Petição (outras))
14/12/2023, 09:36
Petição (Petição (outras))
13/12/2023, 08:51
Ato ordinatório
01/12/2023, 14:10
Publicação
30/11/2023, 20:15
Ato ordinatório
30/11/2023, 07:36
Ato ordinatório
29/11/2023, 16:39
Recebimento
28/11/2023, 16:54
Mero expediente
28/11/2023, 16:54
Conclusão (para decisão)
27/11/2023, 12:21
Petição (Replica)
27/11/2023, 08:06
Ato ordinatório
06/11/2023, 12:43
Publicação
01/11/2023, 20:17
Ato ordinatório
01/11/2023, 07:37
Ato ordinatório
31/10/2023, 17:51
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/10/2023, 12:36
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
30/10/2023, 12:20
Petição (Petição (outras))
27/10/2023, 14:07
Ato ordinatório
01/09/2023, 09:44
Petição (Contestação)
31/08/2023, 13:22
Ato ordinatório
30/08/2023, 12:21
Documento (Aviso de recebimento (AR))
14/08/2023, 10:28
Documento (Informações)
09/08/2023, 17:06
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
31/07/2023, 12:10
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
31/07/2023, 12:10
Ato ordinatório
31/07/2023, 12:10
Expedição de documento (Carta)
31/07/2023, 12:09
Ato ordinatório
31/07/2023, 08:22
Ato ordinatório
24/07/2023, 03:26
Ato ordinatório
19/07/2023, 07:56
Publicação
18/07/2023, 20:14
Ato ordinatório
18/07/2023, 07:35
Ato ordinatório
17/07/2023, 12:48
Ato ordinatório
14/07/2023, 17:04
Expedição de documento (Certidão)
14/07/2023, 17:03
Expedição de documento (Certidão)
14/07/2023, 16:58
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))