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Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRevisão Criminal

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. Des. Jonas Hass Silva Júnior

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Revisão Criminal · Des. Jonas Hass Silva Júnior

Partes do Processo

SERGIO SILVA SANTOS

Autor

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA GARCIA DE REZENDE

OAB/MS 27383·CPF·Representa: Autor

CAMILA GARCIA DE REZENDE

OAB/MS 27383·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

27/03/2025, 09:31

Baixa Definitiva

27/03/2025, 09:31

Trânsito em julgado

27/03/2025, 09:05

Ato ordinatório

11/03/2025, 22:58

Expedida/certificada

11/03/2025, 11:41

Ato ordinatório

11/03/2025, 03:54

Publicação

11/03/2025, 00:01

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 21:21

Recebimento

10/03/2025, 21:21

Petição (Parecer de Mérito (MP))

10/03/2025, 21:21

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 21:21

Ato ordinatório

10/03/2025, 07:07

Ato ordinatório

09/03/2025, 16:48

Documento (Certidão)

09/03/2025, 16:48

Remessa (outros motivos)

08/03/2025, 11:32

Todas as movimentações(71)

Definitivo

27/03/2025, 09:31

Baixa Definitiva

27/03/2025, 09:31

Trânsito em julgado

27/03/2025, 09:05

Ato ordinatório

11/03/2025, 22:58

Expedida/certificada

11/03/2025, 11:41

Documentos

Despacho

•18/02/2025, 00:00

Despacho

•06/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/03/2025, 03:54

Publicação

11/03/2025, 00:01

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 21:21

Recebimento

10/03/2025, 21:21

Petição (Parecer de Mérito (MP))

10/03/2025, 21:21

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 21:21

Ato ordinatório

10/03/2025, 07:07

Ato ordinatório

09/03/2025, 16:48

Documento (Certidão)

09/03/2025, 16:48

Remessa (outros motivos)

08/03/2025, 11:32

Negação de seguimento

08/03/2025, 11:32

Conclusão (para decisão)

06/03/2025, 17:50

Ato ordinatório

06/03/2025, 17:49

Ato ordinatório

18/02/2025, 12:49

Ato ordinatório

18/02/2025, 05:34

Publicação

18/02/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Sergio Silva Santos Advogada: Camila Garcia de Rezende (OAB: 27383/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Ante o teor da petição de p. 22/23, aguardem os autos na secretaria por 10 dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos conclusos. Às providências. Revisão Criminal nº 1606459-05.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior

18/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/02/2025, 11:45

Remessa (outros motivos)

17/02/2025, 11:07

Mero expediente

17/02/2025, 11:07

Conclusão (para decisão)

17/02/2025, 09:59

Petição (Petição (outras))

15/02/2025, 18:50

Petição (Petição (outras))

15/02/2025, 18:50

Ato ordinatório

06/02/2025, 15:07

Ato ordinatório

06/02/2025, 03:58

Publicação

06/02/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Sergio Silva Santos Advogada: Camila Garcia de Rezende (OAB: 27383/MS) Requerido: Ministério Público Estadual 1. Conforme manifestação da Defensoria Pública Estadual, p.17-18, o requerente, nos autos da Execução Penal n.0048414-70.2010.8.12.0001, é assistido pela advogada Dra. Camila Garcia de Rezende, OAB/MS n. 27383. 2. Tendo em vista a deficiência técnica da petição elaborada de próprio punho pelo reeducando, Revisão Criminal nº 1606459-05.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior intime-se a referida advogada, para apresentação das razões da Revisão Criminal ou para tomar as medidas que entender necessárias, ou, ainda, manifestar sua negativa quanto ao patrocínio da causa em prol do requerente. Às providências.

06/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/02/2025, 15:15

Remessa (outros motivos)

05/02/2025, 14:54

Mero expediente

05/02/2025, 14:54

Conclusão (para decisão)

04/02/2025, 18:25

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 18:21

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 18:21

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 18:21

Ato ordinatório

29/01/2025, 14:07

Ato ordinatório

29/01/2025, 04:23

Ato ordinatório

29/01/2025, 04:21

Publicação

29/01/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Sergio Silva Santos Requerido: Ministério Público Estadual Oficie-se à Defensoria Pública de 2ª Instância, cientificando-a do despacho exarado às p. 7, para eventual interposição de revisão criminal ou para tomar as medidas que entender necessárias. Cumpra-se. Revisão Criminal nº 1606459-05.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior

29/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Sergio Silva Santos Requerido: Ministério Público Estadual Oficie-se à Defensoria Pública de 2ª Instância, cientificando-a do despacho exarado às p. 7, para eventual interposição de revisão criminal ou para tomar as medidas que entender necessárias. Cumpra-se. Revisão Criminal nº 1606459-05.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior

29/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/01/2025, 15:46

Remessa (outros motivos)

28/01/2025, 14:10

Mero expediente

28/01/2025, 14:10

Conclusão (para decisão)

28/01/2025, 08:59

Ato ordinatório

28/01/2025, 08:58

Ato ordinatório

23/11/2024, 00:07

Ato ordinatório

22/11/2024, 14:19

Ato ordinatório

22/11/2024, 04:24

Publicação

22/11/2024, 00:01

Ato ordinatório

21/11/2024, 01:04

Expedida/certificada

21/11/2024, 01:03

Publicação

21/11/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Sergio Silva Santos Requerido: Ministério Público Estadual Revisão Criminal nº 1606459-05.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior Vistos, etc., Tendo em vista a deficiência técnica da petição elaborada de próprio punho, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública com a finalidade de que esta nomeie Defensor(a) Público(a) ao requerente, para eventual interposição de revisão criminal ou para tomar as medidas que entender necessárias. Cumpra-se.

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Sergio Silva Santos Requerido: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/11/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Revisão Criminal nº 1606459-05.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior

21/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

20/11/2024, 07:08

Remessa (outros motivos)

19/11/2024, 16:31

Documento (Certidão)

19/11/2024, 16:31

Remessa (outros motivos)

19/11/2024, 16:23

Mero expediente

19/11/2024, 16:23

Ato ordinatório

19/11/2024, 09:37

Conclusão (para decisão)

19/11/2024, 09:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2024, 09:00

Distribuição (prevenção)

19/11/2024, 09:00

Ato ordinatório

19/11/2024, 08:55

Documento (Outros documentos)

12/11/2024, 18:10

Ato ordinatório

12/11/2024, 18:10

Despacho

•29/01/2025, 00:00

Despacho

•29/01/2025, 00:00

Despacho

•21/11/2024, 00:00

Acórdão

•21/11/2024, 00:00