Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - Intimação acerca do inteiro teor da Decisão Interlocutória de f. 396 e do preenchimento dos ofícios requisitórios de f. 397/398 e 399/400 para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.
01/06/2026, 00:00
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)
18/12/2025, 08:28
Petição (Petição (outras))
26/11/2025, 08:23
Documento (Outros documentos)
25/11/2025, 19:02
Documento (Outros documentos)
25/11/2025, 19:02
Ato ordinatório
21/11/2025, 18:55
Expedição de documento (Certidão)
14/11/2025, 22:34
Publicação
10/11/2025, 06:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação -
Vistos. Remetam-se os autos à procuradoria do Instituto Nacional do Seguro Social para apresentar os cálculos, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, na forma de execução invertida (STF. Plenário. ADPF 219/DF, Rel. Min. Marco Aurélio, julgado em 20/5/2021 - Info 1018), bem como recolher as custas finais, acaso ainda não tenha providenciado. Vindos os cálculos, evolua-se a classe processual para cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública e intime-se a parte autora para manifestação sobre os cálculos no prazo máximo de 15 (quinze) dias. Com tudo nos autos, nova conclusão. Às providências e intimações necessárias.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação -
Vistos. Remetam-se os autos à procuradoria do Instituto Nacional do Seguro Social para apresentar os cálculos, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, na forma de execução invertida (STF. Plenário. ADPF 219/DF, Rel. Min. Marco Aurélio, julgado em 20/5/2021 - Info 1018), bem como recolher as custas finais, acaso ainda não tenha providenciado. Vindos os cálculos, evolua-se a classe processual para cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública e intime-se a parte autora para manifestação sobre os cálculos no prazo máximo de 15 (quinze) dias. Com tudo nos autos, nova conclusão. Às providências e intimações necessárias.
10/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/11/2025, 07:48
Expedição de documento (Certidão)
05/11/2025, 18:20
Expedição de documento (Outros documentos)
05/11/2025, 18:19
Ato ordinatório
05/11/2025, 18:17
Recebimento
26/09/2025, 14:51
Mero expediente
19/09/2025, 11:10
Petição (Petição (outras))
15/07/2025, 14:32
Documento (Ofício)
08/07/2025, 06:51
Conclusão (para despacho)
01/07/2025, 10:44
Decurso de Prazo
07/06/2025, 03:11
Custas
06/06/2025, 07:15
Custas
06/06/2025, 07:15
Ato ordinatório
26/05/2025, 08:37
Petição (Petição (outras))
21/05/2025, 09:55
Petição (Petição (outras))
21/05/2025, 09:55
Ato ordinatório
20/05/2025, 10:59
Documento (Outros documentos)
20/05/2025, 10:11
Documento (Outros documentos)
20/05/2025, 10:11
Expedição de documento (Certidão)
19/05/2025, 04:06
Decurso de Prazo
17/05/2025, 04:10
Expedição de documento (Certidão)
09/05/2025, 10:50
Expedição de documento (Ofício)
09/05/2025, 09:41
Ato ordinatório
09/05/2025, 09:41
Ato ordinatório
07/05/2025, 08:38
Expedição de documento (Certidão)
07/05/2025, 08:36
Expedição de documento (Outros documentos)
07/05/2025, 08:35
Custas
07/05/2025, 08:31
Expedição de documento (Certidão)
07/05/2025, 08:31
Ato ordinatório
07/05/2025, 08:31
Documento (Outros documentos)
05/05/2025, 11:26
Expedição de documento (Certidão)
04/05/2025, 01:19
Petição (Petição (outras))
30/04/2025, 15:23
Documento (Outros documentos)
28/04/2025, 11:37
Ato ordinatório
28/04/2025, 10:11
Publicação
28/04/2025, 05:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Neide Barbosa da Silva - Intimação acerca do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, para, querendo, manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias.
Intimação - ADV: Paulo Cesar Vieira de Araujo (OAB 8627/MS), Douglas de Souza Nascimento (OAB 21770/MS) Processo 0800229-79.2022.8.12.0022 - Procedimento Comum Cível -
28/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/04/2025, 07:54
Expedição de documento (Certidão)
24/04/2025, 16:52
Expedição de documento (Outros documentos)
24/04/2025, 16:51
Ato ordinatório
24/04/2025, 16:50
Ato ordinatório
24/04/2025, 16:49
Reativação
24/04/2025, 12:55
Reativação
24/04/2025, 12:55
Trânsito em julgado
24/04/2025, 08:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Neide Barbosa da Silva Advogado: Paulo Cesar Vieira de Araújo (OAB: 8627/MS) Advogado: Douglas de Souza Nascimento (OAB: 21770/MS)
Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0800229-79.2022.8.12.0022 Comarca de Anaurilândia - Vara Única Relator(a):
18/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Neide Barbosa da Silva Advogado: Paulo Cesar Vieira de Araújo (OAB: 8627/MS) Advogado: Douglas de Souza Nascimento (OAB: 21770/MS)
Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0800229-79.2022.8.12.0022 Comarca de Anaurilândia - Vara Única Relator(a):
18/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Neide Barbosa da Silva Advogado: Paulo Cesar Vieira de Araújo (OAB: 8627/MS) Advogado: Douglas de Souza Nascimento (OAB: 21770/MS)
Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/02/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800229-79.2022.8.12.0022 Comarca de Anaurilândia - Vara Única Relator(a): Des. Vilson Bertelli