Execução de Título Extrajudicial 0800742-96.2025.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPagamentoExecução de Título Extrajudicial

TJMSJEEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

CENAIC - CENTRO NACIONAL INTEGRADO DE CURSOS

Autor

Advogados / Representantes

ANDRESSA DE PAULA BITTENCOURT

OAB/MS 23027·CPF·

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Central de Ajuda

Representa: Autor

HELTONN BRUNO GOMES PONCIANO BEZERRA

OAB/MS 18634·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

26/09/2025, 11:20

Trânsito em julgado

26/09/2025, 11:09

Ato ordinatório

09/09/2025, 08:03

Publicação

09/09/2025, 07:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Sentença de fls. 51: "Considerando que o processo permaneceu paralisado por mais de 30 (trinta) dias em razão da inércia da parte exequente, hei por bem decretar a sua extinção, o que faço com fundamento nos artigos 485, inciso III, e 771, § único, ambos do Código de Processo Civil e artigo 58, inciso I, parte final, da Lei Estadual nº 1.071/90. Sem condenação em custas e honorários, na forma da lei (artigo 55, caput e § único, da Lei nº 9.099/95). P. R. I. Arquivando-se oportunamente."

09/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/09/2025, 13:10

Ato ordinatório

08/09/2025, 12:48

Expedição de documento (Certidão)

05/09/2025, 15:41

Recebimento

05/09/2025, 15:40

Ato ordinatório

05/09/2025, 15:40

Abandono da causa

05/09/2025, 15:40

Conclusão (para julgamento)

02/09/2025, 10:48

Expedição de documento (Certidão)

02/09/2025, 10:47

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 19:04

Ato ordinatório

22/07/2025, 20:43

Todas as movimentações(54)

Definitivo

26/09/2025, 11:20

Trânsito em julgado

26/09/2025, 11:09

Ato ordinatório

09/09/2025, 08:03

Publicação

09/09/2025, 07:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Sentença de fls. 51: "Considerando que o processo permaneceu paralisado por mais de 30 (trinta) dias em razão da inércia da parte exequente, hei por bem decretar a sua extinção, o que faço com fundamento nos artigos 485, inciso III, e 771, § único, ambos do Código de Processo Civil e artigo 58, inciso I, parte final, da Lei Estadual nº 1.071/90. Sem condenação em custas e honorários, na forma da lei (artigo 55, caput e § único, da Lei nº 9.099/95). P. R. I. Arquivando-se oportunamente."

Documentos

Intimação

•09/09/2025, 00:00

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legal

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09/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/09/2025, 13:10

Ato ordinatório

08/09/2025, 12:48

Expedição de documento (Certidão)

05/09/2025, 15:41

Recebimento

05/09/2025, 15:40

Ato ordinatório

05/09/2025, 15:40

Abandono da causa

05/09/2025, 15:40

Conclusão (para julgamento)

02/09/2025, 10:48

Expedição de documento (Certidão)

02/09/2025, 10:47

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 19:04

Ato ordinatório

22/07/2025, 20:43

Decurso de Prazo

22/07/2025, 20:42

Ato ordinatório

08/07/2025, 08:07

Publicação

08/07/2025, 07:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

08/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/07/2025, 12:07

Ato ordinatório

07/07/2025, 11:56

Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 14:08

Ato ordinatório

04/06/2025, 09:16

Publicação

04/06/2025, 07:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Cenaic - Centro Nacional Integrado de Cursos - Intimação - ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0800742-96.2025.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Intime-se o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar acerca de fl. 41.

04/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/06/2025, 08:01

Ato ordinatório

02/06/2025, 17:16

Documento (Certidão)

02/06/2025, 17:13

Ato ordinatório

09/05/2025, 08:50

Expedição de documento (Mandado)

09/05/2025, 08:45

Ato ordinatório

28/04/2025, 11:48

Documento (Aviso de recebimento (AR))

24/04/2025, 10:17

Ato ordinatório

25/03/2025, 18:27

Expedição de documento (Carta)

25/03/2025, 18:25

Publicação

21/03/2025, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Cenaic - Centro Nacional Integrado de Cursos - "(...) Presentes os requisitos do artigo 798 e incisos do CPC, recebe-se a presente inicial de execução de título extrajudicial. Faculta-se desde já ao exequente obter certidão com identificação das partes e do valor da causa para fins de averbação no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos à penhora, arresto ou indisponibilidade, inclusive Receita Federal, com comunicação do juízo no prazo de 10 (dez) dias, conforme disposição do artigo 828 § 1°, do CPC, cientificando-lhe, desde já, que esta atribuição não será realizada pelo Poder Judiciário. Intimação - ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0800742-96.2025.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Cite-se o executado para pagar a dívida em 3 (três) dias, contados da citação, em observância à regra dos artigos 829 e 830, do CPC. Não havendo o pagamento da dívida, fica o exequente desde já intimado a, no prazo de 5 (cinco ) dias, apresentar planilha de débito atualizada, bem como indicar bens do executado, sob pena de extinção do feito, nos termos do artigo 53, § 4°, da Lei n. 9.099/95.

21/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/03/2025, 10:40

Ato ordinatório

20/03/2025, 10:21

Ato ordinatório

20/03/2025, 10:17

Mero expediente

28/02/2025, 18:06

Conclusão (para despacho)

28/02/2025, 14:13

Petição (Petição (outras))

27/02/2025, 08:02

Petição (Petição (outras))

27/02/2025, 08:02

Ato ordinatório

19/02/2025, 06:31

Publicação

19/02/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Cenaic - Centro Nacional Integrado de Cursos - Intimação da parte autora para ciência da certidão retro e para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar comprovante de qualificação tributária atualizada. Intimação - ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0800742-96.2025.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial -

18/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/02/2025, 14:10

Ato ordinatório

17/02/2025, 09:44

Expedição de documento (Certidão)

17/02/2025, 08:55

Retificação de Classe Processual

17/02/2025, 08:52

Ato ordinatório

14/02/2025, 14:34

Ato ordinatório

13/02/2025, 16:52

Ato ordinatório

13/02/2025, 16:51

Distribuição (sorteio)

13/02/2025, 16:35

•08/07/2025, 00:00

•04/06/2025, 00:00

•21/03/2025, 00:00

•18/02/2025, 00:00