Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Hugo Leandro Dias (OAB 4227/MS) Processo 0801758-93.2024.8.12.0045 - Cumprimento de sentença - Reqdo: Auto Posto Vacaria Ltda - Fica a parte executada, intimada na pessoa de seu advogado (DJ), para cumprir o julgado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (CPC, artigo 523).
22/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/05/2025, 08:12
Ato ordinatório
20/05/2025, 14:55
Evolução da Classe Processual
20/05/2025, 14:54
Recebimento
28/04/2025, 19:48
deferimento
28/04/2025, 19:48
Conclusão (para despacho)
07/04/2025, 12:36
Expedição de documento (Certidão)
07/04/2025, 12:36
Ato ordinatório
07/04/2025, 12:36
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
07/04/2025, 10:30
Ato ordinatório
23/03/2025, 10:07
Publicação
21/03/2025, 05:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Hugo Leandro Dias (OAB 4227/MS), Beatriz Stefanny Tavares Rodrigues (OAB 27533/MS) Processo 0801758-93.2024.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Epaminondas Dias Junior - Reqdo: Auto Posto Vacaria Ltda - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
21/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/03/2025, 08:06
Ato ordinatório
19/03/2025, 11:30
Trânsito em julgado
19/03/2025, 11:29
Reativação
17/03/2025, 17:06
Reativação
17/03/2025, 17:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Recorrente: Epaminondas Dias Junior Advogada: Beatriz Stefanny Tavares Rodrigues (OAB: 27533/MS)
Recorrido: Auto Posto Vacaria Ltda - ME Advogado: Hugo Leandro Dias (OAB: 4227/MS) A C Ó R D Ã O
Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0801758-93.2024.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95. Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação atualizado e, se não houver condenação, sobre o valor da causa atualizado pelo pelo IPCA, nos termos do art. 389, parágrafo único, do Código Civil, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
18/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Epaminondas Dias Junior Advogada: Beatriz Stefanny Tavares Rodrigues (OAB: 27533/MS)
Recorrido: Auto Posto Vacaria Ltda - ME Advogado: Hugo Leandro Dias (OAB: 4227/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/12/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0801758-93.2024.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias
04/12/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
29/11/2024, 16:43
Expedição de documento (Outros documentos)
29/11/2024, 16:43
Remessa (em grau de recurso)
29/11/2024, 16:43
Ato ordinatório
27/11/2024, 00:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Hugo Leandro Dias (OAB 4227/MS) Processo 0801758-93.2024.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Auto Posto Vacaria Ltda - Intime-se a parte recorrida para apresentação das contrarrazões.
18/11/2024, 00:00
Petição (Contra-razões)
14/11/2024, 10:31
Publicação
13/11/2024, 21:22
Ato ordinatório
13/11/2024, 08:10
Ato ordinatório
12/11/2024, 14:16
Recebimento
01/11/2024, 17:37
Sem efeito suspensivo
01/11/2024, 17:37
Conclusão (para decisão)
29/10/2024, 15:47
Petição (Recurso inominado)
21/10/2024, 21:45
Ato ordinatório
04/10/2024, 16:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Hugo Leandro Dias (OAB 4227/MS), Beatriz Stefanny Tavares Rodrigues (OAB 27533/MS) Processo 0801758-93.2024.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Epaminondas Dias Junior - Reqdo: Auto Posto Vacaria Ltda - Intimação da sentença de f. 46/51:
Diante do exposto, com fulcro no art. 487, I d CPC julgo parcialmente procedente a presente ação, condenando o réu ao pagamento ao autor da quantia de R$ 300,00,00, montante este que deverá ser corrigido pelo índice do IGP-M/FGV, a partir do pagamento e acrescido de juros moratórios de 1% ao mês, desde a citação. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Juiz de Direito: Homologo a sentença proferida pela Juíza Leiga, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95. Caso efetuado o cumprimento voluntário de algum preceito condenatório da sentença, e certificado nos autos que não há cumprimento de sentença em andamento, autorizo, desde logo, a expedição de alvará em favor do autor. Se transitada em julgado a sentença e nada for postulado pela parte vencedora, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
04/10/2024, 00:00
Publicação
03/10/2024, 21:36
Ato ordinatório
03/10/2024, 08:16
Ato ordinatório
02/10/2024, 15:08
Expedição de documento (Certidão)
30/09/2024, 13:36
Ato ordinatório
30/09/2024, 13:36
Recebimento
30/09/2024, 13:36
Decisão
30/09/2024, 13:36
Remessa (outros motivos)
04/09/2024, 14:28
Petição (Petição (outras))
26/08/2024, 11:16
Petição (Contestação)
23/08/2024, 17:15
Ato ordinatório
06/08/2024, 13:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Hugo Leandro Dias (OAB 4227/MS), Beatriz Stefanny Tavares Rodrigues (OAB 27533/MS) Processo 0801758-93.2024.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Epaminondas Dias Junior - Reqdo: Auto Posto Vacaria Ltda - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
05/08/2024, 00:00
Publicação
02/08/2024, 21:32
Ato ordinatório
02/08/2024, 08:11
Ato ordinatório
01/08/2024, 13:32
Ato ordinatório
01/08/2024, 13:30
Ato ordinatório
31/07/2024, 15:54
Expedição de documento (Certidão)
31/07/2024, 15:53
Petição (Petição (outras))
19/07/2024, 09:45
Ato ordinatório
09/07/2024, 17:51
Documento (Aviso de recebimento (AR))
05/07/2024, 08:18
Ato ordinatório
20/06/2024, 17:26
Publicação
19/06/2024, 21:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Beatriz Stefanny Tavares Rodrigues (OAB 27533/MS) Processo 0801758-93.2024.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Epaminondas Dias Junior - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.