Procedimento Comum Cível 0801441-46.2024.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Nélio Stábile

Partes do Processo

GERALDO FRANCISCO ALVES

Autor

UNIVERSO ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIME GERAL DA PREVIDêNCIA SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

ADEVAIR LINO FERREIRA

OAB/SP 292680·CPF·Representa: Autor

JOANA GONÇALVES VARGAS

OAB/RS 75798·CPF·Representa: Autor

DANIEL GERBER

OAB/RS 39879·CPF·Representa: Autor

ADEVAIR LINO FERREIRA

OAB/SP 292680·CPF·Representa: Réu

JOANA GONÇALVES VARGAS

OAB/RS 75798·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ADEVAIR LINO FERREIRA

OAB/SP 292680·CPF·Representa: Autor

JOANA GONÇALVES VARGAS

OAB/RS 75798·CPF·Representa: Autor

DANIEL GERBER

OAB/RS 39879·CPF·Representa: Autor

ADEVAIR LINO FERREIRA

OAB/SP 292680·CPF·Representa: Réu

JOANA GONÇALVES VARGAS

OAB/RS 75798·CPF·Representa: Réu

DANIEL GERBER

OAB/RS 39879·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Aviso de recebimento (AR))

30/04/2026, 07:01

Documento (Outros documentos)

23/02/2026, 19:56

Ato ordinatório

16/12/2025, 14:13

Expedição de documento (Carta)

16/12/2025, 14:09

Ato ordinatório

20/10/2025, 15:27

Recebimento

30/09/2025, 14:19

Mero expediente

30/09/2025, 14:19

Conclusão (para despacho)

20/08/2025, 14:40

Ato ordinatório

25/07/2025, 16:47

Ato ordinatório

24/07/2025, 06:40

Publicação

24/07/2025, 05:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

24/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/07/2025, 08:03

Ato ordinatório

22/07/2025, 12:51

Recebimento

26/06/2025, 14:25

Todas as movimentações(77)

Documento (Aviso de recebimento (AR))

30/04/2026, 07:01

Documento (Outros documentos)

23/02/2026, 19:56

Ato ordinatório

16/12/2025, 14:13

Expedição de documento (Carta)

16/12/2025, 14:09

Ato ordinatório

20/10/2025, 15:27

Documentos

Intimação

•24/07/2025, 00:00

Despacho

•18/02/2025, 00:00

Recebimento

30/09/2025, 14:19

Mero expediente

30/09/2025, 14:19

Conclusão (para despacho)

20/08/2025, 14:40

Ato ordinatório

25/07/2025, 16:47

Ato ordinatório

24/07/2025, 06:40

Publicação

24/07/2025, 05:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

24/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/07/2025, 08:03

Ato ordinatório

22/07/2025, 12:51

Recebimento

26/06/2025, 14:25

Outras Decisões

26/06/2025, 14:25

Conclusão (para despacho)

13/05/2025, 07:07

Reativação

13/05/2025, 07:06

Reativação

20/03/2025, 12:33

Reativação

20/03/2025, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Geraldo Francisco Alves Advogado: Adevair Lino Ferreira (OAB: 292680/SP) Apelado: Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) Advogada: Joana Vargas (OAB: 75798/RS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0801441-46.2024.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a):

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Geraldo Francisco Alves Advogado: Adevair Lino Ferreira (OAB: 292680/SP) Apelado: Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) Advogada: Joana Vargas (OAB: 75798/RS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/11/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0801441-46.2024.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile

26/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2024, 08:40

Remessa (em grau de recurso)

25/11/2024, 08:40

Remessa (em grau de recurso)

25/11/2024, 08:40

Ato ordinatório

11/11/2024, 13:39

Documento (Outros documentos)

08/11/2024, 13:45

Ato ordinatório

25/10/2024, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regime Geral da Previdência Social - Intimação da parte requerida para apresentar contrarrazões, no prazo legal de quinze dias. Intimação - ADV: Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0801441-46.2024.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível -

24/10/2024, 00:00

Publicação

23/10/2024, 21:16

Ato ordinatório

23/10/2024, 08:05

Ato ordinatório

22/10/2024, 14:23

Petição (Apelação)

22/10/2024, 10:45

Ato ordinatório

02/10/2024, 18:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Geraldo Francisco Alves - Réu: Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regime Geral da Previdência Social - Intimação - ADV: Adevair Lino Ferreira (OAB 292680/SP), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0801441-46.2024.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos contidos na inicial declarando resolvido o mérito da demanda, o que faço com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte Autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios em favor do patrono da parte Requerida que fixo em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa, atento aos ditames do art. 85, §2º do Código de Processo Civil, já considerados o grau de zelo do profissional, o lugar de prestação do serviço, a natureza e a importância da causa e o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço, ficando, contudo, suspensa a exigibilidade de tal verba em razão de ser a parte autora beneficiária da justiça gratuita. Havendo o trânsito em julgado, arquive-se com as formalidades de praxe. P.R.I.C.

02/10/2024, 00:00

Publicação

01/10/2024, 21:15

Ato ordinatório

01/10/2024, 08:06

Ato ordinatório

30/09/2024, 14:04

Recebimento

27/09/2024, 14:24

Expedição de documento (Certidão)

27/09/2024, 14:24

Ato ordinatório

27/09/2024, 14:24

Improcedência

27/09/2024, 14:24

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 08:30

Conclusão (para julgamento)

06/09/2024, 17:16

Documento (Outros documentos)

04/09/2024, 17:34

Ato ordinatório

16/08/2024, 18:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Geraldo Francisco Alves - Réu: Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regime Geral da Previdência Social - Intimação das partes para, no prazo comum de 5 dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento, bem como informem se possuem interesse na designação de sesão de concilação e mediação. Intimação - ADV: Adevair Lino Ferreira (OAB 292680/SP), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0801441-46.2024.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível -

13/08/2024, 00:00

Publicação

12/08/2024, 21:20

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 09:15

Ato ordinatório

12/08/2024, 08:02

Ato ordinatório

09/08/2024, 14:54

Petição (Replica)

07/08/2024, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Geraldo Francisco Alves - Intimação da parte autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 dias, permitindo-se a produção de prova. Ainda, deve se manifestar acerca do pedido para designação de audiência de conciliação. Intimação - ADV: Adevair Lino Ferreira (OAB 292680/SP), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0801441-46.2024.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível -

30/07/2024, 00:00

Publicação

29/07/2024, 20:47

Ato ordinatório

29/07/2024, 07:51

Ato ordinatório

26/07/2024, 15:11

Petição (Contestação)

24/07/2024, 13:47

Documento (Aviso de recebimento (AR))

15/07/2024, 08:18

Publicação

24/06/2024, 21:07

Ato ordinatório

24/06/2024, 16:20

Expedição de documento (Carta)

24/06/2024, 16:20

Ato ordinatório

24/06/2024, 07:59

Ato ordinatório

21/06/2024, 17:38

Ato ordinatório

21/06/2024, 17:35

Recebimento

19/06/2024, 17:09

Outras Decisões

19/06/2024, 17:09

Conclusão (para decisão)

29/05/2024, 16:23

Ato ordinatório

21/05/2024, 09:02

Ato ordinatório

21/05/2024, 09:02

Remessa (outros motivos)

21/05/2024, 08:53

Expedição de documento (Certidão)

21/05/2024, 08:50

Ato ordinatório

21/05/2024, 08:50

Expedição de documento (Certidão)

21/05/2024, 08:49

Ato ordinatório

21/05/2024, 08:49

Expedição de documento (Certidão)

21/05/2024, 08:49

Ato ordinatório

21/05/2024, 08:49

Distribuição (sorteio)

21/05/2024, 08:45

Acórdão

•26/11/2024, 00:00

•24/10/2024, 00:00

•02/10/2024, 00:00

•13/08/2024, 00:00

•30/07/2024, 00:00