UNIESP - UNIãO NACIONAL DAS INSTITUIçõES EDUCACIONAIS DE SãO PAULO
Reu
Advogados / Representantes
ENDRIGO PURINI PELEGRINO
OAB/SP 231911·CPF·Representa: Autor
CAIO GRACIA SOUZA
OAB/MS 28337·CPF·Representa: Autor
HENRIQUE DE OLIVEIRA RASSLAN
OAB/MS 21377·CPF·Representa: Autor
ENDRIGO PURINI PELEGRINO
OAB/SP 231911·CPF·Representa: Réu
CAIO GRACIA SOUZA
OAB/MS 28337·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - DESPACHO Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre os embargos no prazo de 10 (dez) dias. Providências necessárias
12/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
03/12/2025, 06:44
Publicação
03/12/2025, 05:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - DESPACHO Proceda-se à evolução de classe, retificando-se as partes processuais, se necessário. Após, na forma do art. 513, § 2º, do CPC, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
03/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
31/10/2025, 07:38
Ato ordinatório
30/10/2025, 08:34
Trânsito em julgado
30/10/2025, 08:33
Reativação
29/10/2025, 16:47
Reativação
29/10/2025, 16:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Recorrente: Marta Maria Simão Advogado: Caio Gracia Souza (OAB: 28337/MS) Advogado: Henrique de Oliveira Rasslan (OAB: 21377/MS)
Recorrido: Uniesp - União Nacional das Instituições Educacionais de São Paulo Advogado: Endrigo Purini Pelegrino (OAB: 231911/SP) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - DIREITO DO CONSUMIDOR - CONTRATO DE GARANTIA DE AMORTIZAÇÃO DE FIES - REVELIA DA REQUERIDA - IMPROCEDÊNCIA DA DEMANDA COM BASE EM CLÁUSULA NÃO QUESTIONADA - DEVER DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO DE ARCAR COM O FINANCIAMENTO ESTUDANTIL CONFORME PACTUADO - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0802186-20.2023.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcelo da Silva Cassavara Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da Mutirão - 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
01/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Marta Maria Simão Advogado: Caio Gracia Souza (OAB: 28337/MS) Advogado: Henrique de Oliveira Rasslan (OAB: 21377/MS)
Recorrido: Uniesp - União Nacional das Instituições Educacionais de São Paulo Advogado: Endrigo Purini Pelegrino (OAB: 231911/SP) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/08/2025.
Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0802186-20.2023.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcelo da Silva Cassavara
01/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Marta Maria Simão Advogado: Caio Gracia Souza (OAB: 28337/MS) Advogado: Henrique de Oliveira Rasslan (OAB: 21377/MS)
Recorrido: Uniesp - União Nacional das Instituições Educacionais de São Paulo Advogado: Endrigo Purini Pelegrino (OAB: 231911/SP) Considerando o teor do Provimento n. 695, de 15 de abril de 2025, que regulamenta a realização de mutirão judicial nas Turmas Recursais, objetivando a celeridade e efetividade na tramitação dos processos submetidos a julgamento, determino o encaminhamento dos autos à serventia, para triagem e cadastro do presente feito no próximo mutirão judicial.
Recurso Inominado Cível nº 0802186-20.2023.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Ricardo Gomes Façanha Intime-se. Cumpra-se.
08/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Marta Maria Simão Advogado: Caio Gracia Souza (OAB: 28337/MS) Advogado: Henrique de Oliveira Rasslan (OAB: 21377/MS)
Recorrido: Uniesp - União Nacional das Instituições Educacionais de São Paulo Advogado: Endrigo Purini Pelegrino (OAB: 231911/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/02/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0802186-20.2023.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Ricardo Gomes Façanha
18/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Marta Maria Simão Advogado: Caio Gracia Souza (OAB: 28337/MS) Advogado: Henrique de Oliveira Rasslan (OAB: 21377/MS)
Recorrido: Uniesp - União Nacional das Instituições Educacionais de São Paulo Advogado: Endrigo Purini Pelegrino (OAB: 231911/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/02/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0802186-20.2023.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Ricardo Gomes Façanha
18/02/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
12/02/2025, 08:40
Expedição de documento (Outros documentos)
12/02/2025, 08:40
Remessa (em grau de recurso)
12/02/2025, 08:40
Petição (Contra-razões)
10/02/2025, 22:21
Ato ordinatório
05/02/2025, 13:54
Ato ordinatório
05/02/2025, 13:53
Expedição de documento (Carta precatória)
04/02/2025, 17:56
Ato ordinatório
04/02/2025, 10:51
Ato ordinatório
21/01/2025, 11:26
Documento (Aviso de recebimento (AR))
10/01/2025, 10:18
Ato ordinatório
11/12/2024, 14:24
Expedição de documento (Carta)
11/12/2024, 14:23
Ato ordinatório
06/11/2024, 15:00
Recebimento
30/10/2024, 09:53
Mero expediente
30/10/2024, 09:53
Conclusão (para despacho)
28/10/2024, 14:55
Ato ordinatório
17/10/2024, 13:42
Petição (Recurso inominado)
16/10/2024, 15:01
Ato ordinatório
04/10/2024, 15:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autora: Marta Maria Simão - Intimação das partes da r. sentença supra: "Posto isto, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos iniciais. No mais, torno definitiva a decisão de indeferimento da tutela de urgência p. 58/59.
Intimação - ADV: Henrique de Oliveira Rasslan (OAB 21377/MS), Caio Gracia Souza (OAB 28337/MS) Processo 0802186-20.2023.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível -
01/10/2024, 00:00
Publicação
30/09/2024, 20:22
Ato ordinatório
30/09/2024, 07:39
Ato ordinatório
27/09/2024, 13:59
Recebimento
20/09/2024, 09:15
Expedição de documento (Certidão)
20/09/2024, 09:15
Ato ordinatório
20/09/2024, 09:15
Improcedência
20/09/2024, 09:15
Conclusão (para julgamento)
07/08/2024, 15:37
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
06/08/2024, 15:30
Documento (Aviso de recebimento (AR))
19/07/2024, 08:16
Ato ordinatório
01/07/2024, 15:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Marta Maria Simão - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
Intimação - ADV: Henrique de Oliveira Rasslan (OAB 21377/MS), Caio Gracia Souza (OAB 28337/MS) Processo 0802186-20.2023.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível -