Apelação Cível 0804671-62.2020.8.12.0021 - TJMS

Apelação Cível 0804671-62.2020.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora para ciência da juntada de oficio f. 1662.

24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da penhora anotada no rosto destes autos, f. 1656, a mesma de f. 1627.

13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos etc. Oficie-se conforme retro requerido. Intimem-se.

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos etc. Após a recente atualização do sistema Sniper, não é mais possível efetuar consultas em processos tramitando em segredo de justiça por impossibilidade do próprio sistema, conforme extrato anexo, razão pela qual dou por prejudicado tal pedido. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que de direito. Inerte, cumpram-se os parágrafos do art. 921 do CPC. Intimem-se.

19/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar sobre a manifestação de f. 1632.

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ficam as partes intimadas do termo de penhora no rosto dos autos de fls. 1627 para, querendo manifestarem.

08/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos etc. Anote-se a penhora no rosto dos autos retro, comunicando-se o Juízo de origem e intimando-se as partes. Após, retome-se o andamento anterior. Intimem-se.

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Aldeir Gomes de Almeida (OAB 11384/MS), Hélio Ferreira Junior (OAB 12007A/MS) Processo 0804671-62.2020.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcia Bezerra dos Santos de Paula - Exectdo: Silvio Fernando Frota Schuler - Vistos etc. Defiro os pedidos de f. 1581. Efetua a pesquisa requerida junto ao PREVJUD. Quanto à pesquisa junto à Prefeitura Municipal. Cópia da presente serve de ofício para a parte autora diligenciar junto ao referido órgão municipal para pesquisa de vínculo empregatício da parte executada. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que de direito. Inerte, ao arquivo provisório por um ano ou até a indicação de tais bens. Decorrido o prazo, ao arquivo definitivo, aguardando tal diligência, conforme parágrafos do art. 921 do CPC. Intimem-se.

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Aldeir Gomes de Almeida (OAB 11384/MS), Hélio Ferreira Junior (OAB 12007A/MS) Processo 0804671-62.2020.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcia Bezerra dos Santos de Paula - Exectdo: Silvio Fernando Frota Schuler - Vistos etc. Defiro a penhora via sistema SISBAJUD utilizando-se a ferramenta denominada "teimosinha", nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. A ordem de bloqueio foi protocolada no dia 03/04/2025, encerrando-se no dia 04/05/2025. No período em que a ordem de bloqueio ficou ativa, não foi efetivada a penhora de valores, conforme extratos anexos. Foi, então, tentada a penhora via RENAJUD, sendo encontrado um veículo em nome do executado, porém com o gravame de alienação fiduciária e restrições judiciais de outros processos, consoante extratos juntados. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que de direito, manifestando se possui interesse no veículo encontrado. Caso haja interesse, efetue o cartório a restrição de penhora e circulação no sistema Renajud, expedindo-se mandado de intimação da penhora, avaliação e remoção do veículo penhorado para as mãos da parte credora. Conste no mandado que o pagamento do débito atualizado implicará na devolução do bem. Inerte, ao arquivo provisório por um ano ou até a indicação de bens penhoráveis e, depois, ao definitivo, conforme parágrafos do art. 921 do CPC. Intimem-se.

12/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/02/2025, 10:18

Definitivo

18/02/2025, 10:18

Ato ordinatório

18/02/2025, 10:15

Ato ordinatório

18/02/2025, 10:15

Documento (Decisão)

18/02/2025, 10:15

Ato ordinatório

18/02/2025, 10:15

Documentos

Intimação

•24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Marcia Bezerra dos Santos de Paula Advogado: Aldeir Gomes de Almeida (OAB: 11384/MS) Apelado: Hospital Cassems - Unidade Três Lagoas Advogado: Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS) Advogado: Bruna Laguna Cerri (OAB: 18638/MS) Interessado: Silvio Fernando Frota Schüler Advogado: Hélio Ferreira Júnior (OAB: 12007A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - PRELIMINAR DE OFENSA À DIALETICIDADE - REJEITADA - ERRO DE MÉDICO NÃO PERTENCENTE AO CORPO CLÍNICO DO HOSPITAL - RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DO HOSPITAL - AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL E CULPA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. O recurso mostra-se dialético, pois coerente em relação à sentença e compreensível o inconformismo. 2. Atribui-se responsabilidade subjetiva ao hospital quando o erro médico é causado por profissional que apenas trabalha em suas dependências por contrato, alugando sala de cirurgia e leitos para internação, tendo obrigação de indenizar apenas se concorrer com culpa na falha deste. 3. Na hipótese, no capítulo irrecorrido da sentença restou estabelecido que houve negligência do médico no pós operatório da genitora da apelante porque não constatado e tratado adequada e tempestivamente vazamento intestinal, além da ocorrência de imperícia em traqueostomia devido à perfuração de veia jugular. 4. Não comprovada a existência de falha nos serviços hospitalares nem concorrência de culpa do hospital pelos erros médicos deve ser mantida a improcedência dos pedidos indenizatórios em relação a este. 5. Recurso conhecido e desprovido. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0804671-62.2020.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, AFASTARAM A PRELIMINAR E, NO MÉRITO, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

05/04/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora para ciência da juntada de oficio f. 1662.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da penhora anotada no rosto destes autos, f. 1656, a mesma de f. 1627.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos etc. Oficie-se conforme retro requerido. Intimem-se.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar sobre a manifestação de f. 1632.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ficam as partes intimadas do termo de penhora no rosto dos autos de fls. 1627 para, querendo manifestarem.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos etc. Anote-se a penhora no rosto dos autos retro, comunicando-se o Juízo de origem e intimando-se as partes. Após, retome-se o andamento anterior. Intimem-se.

Ato ordinatório

Definitivo

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Documento (Decisão)

Ato ordinatório

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