Execução de Título Extrajudicial 0810015-13.2022.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDepósitoExecução de Título Extrajudicial

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara Cível

Partes do Processo

OB COMéRCIO DE CEREAIS LTDA ME

Autor

LEVINO JOSé SPERAFICO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DOUGLAS FERREIRA BORBA

OAB/SP 357947·CPF·Representa: Autor

CARLOS ROBERTO DENESZCZUK ANTONIO

OAB/SP 146360·CPF·Representa: Autor

LUCAS EDUARDO DELEFRATE DA SILVA DIAS

OAB/SP 390307·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS FERREIRA BORBA

OAB/SP 357947·CPF·Representa: Réu

CARLOS ROBERTO DENESZCZUK ANTONIO

OAB/SP 146360·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

DOUGLAS FERREIRA BORBA

OAB/SP 357947·CPF·Representa: Autor

CARLOS ROBERTO DENESZCZUK ANTONIO

OAB/SP 146360·CPF·Representa: Autor

LUCAS EDUARDO DELEFRATE DA SILVA DIAS

OAB/SP 390307·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS FERREIRA BORBA

OAB/SP 357947·CPF·Representa: Réu

CARLOS ROBERTO DENESZCZUK ANTONIO

OAB/SP 146360·CPF·Representa: Réu

LUCAS EDUARDO DELEFRATE DA SILVA DIAS

OAB/SP 390307·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

16/03/2026, 10:30

Petição (Petição (outras))

27/02/2026, 15:30

Ato ordinatório

23/02/2026, 16:13

Publicação

23/02/2026, 07:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Cumpra-se o despacho anterior (fl.819), observando o de fl. 803, consoante determinado. Intimem-se. A seu tempo retornem.

23/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

20/02/2026, 07:46

Ato ordinatório

19/02/2026, 16:50

Mero expediente

19/01/2026, 16:57

Conclusão (para despacho)

12/01/2026, 13:06

Petição (Petição (outras))

09/12/2025, 14:04

Ato ordinatório

08/12/2025, 16:46

Publicação

05/12/2025, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Sobrevindo o julgamento do agravo mencionado (fl.803), retornem. Intimem-se.

05/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/12/2025, 07:46

Ato ordinatório

03/12/2025, 12:24

Todas as movimentações(324)

Ato ordinatório

16/03/2026, 10:30

Petição (Petição (outras))

27/02/2026, 15:30

Ato ordinatório

23/02/2026, 16:13

Publicação

23/02/2026, 07:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Cumpra-se o despacho anterior (fl.819), observando o de fl. 803, consoante determinado. Intimem-se. A seu tempo retornem.

Documentos

•23/02/2026, 00:00

23/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

20/02/2026, 07:46

Ato ordinatório

19/02/2026, 16:50

Mero expediente

19/01/2026, 16:57

Conclusão (para despacho)

12/01/2026, 13:06

Petição (Petição (outras))

09/12/2025, 14:04

Ato ordinatório

08/12/2025, 16:46

Publicação

05/12/2025, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Sobrevindo o julgamento do agravo mencionado (fl.803), retornem. Intimem-se.

05/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/12/2025, 07:46

Ato ordinatório

03/12/2025, 12:24

Petição (Petição (outras))

28/11/2025, 10:00

Publicação

28/11/2025, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Desp. fls. 813/815:"Nestes termos, sequer conheço dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Intimem-se. Cumpra-se. A seu tempo retornem"

28/11/2025, 00:00

Recebimento

27/11/2025, 14:16

Mero expediente

27/11/2025, 14:16

Conclusão (para decisão)

27/11/2025, 13:19

Ato ordinatório

27/11/2025, 13:17

Ato ordinatório

27/11/2025, 13:15

Petição (Petição (outras))

20/11/2025, 09:30

Recebimento

19/11/2025, 15:03

Outras Decisões

19/11/2025, 15:03

Conclusão (para decisão)

19/11/2025, 13:04

Petição (Embargos de declaração)

14/11/2025, 18:48

Ato ordinatório

13/11/2025, 17:38

Documento (Ofício)

13/11/2025, 14:05

Publicação

13/11/2025, 07:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - O curso desta ação está suspenso até o julgamento do recurso de agravo de instrumento nº 1416288-57.2025.8.12.0000. Intimem-se. A seu tempo retornem.

13/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/11/2025, 07:47

Ato ordinatório

11/11/2025, 12:57

Recebimento

10/11/2025, 14:49

Mero expediente

10/11/2025, 14:49

Conclusão (para despacho)

07/11/2025, 18:28

Documento (Ofício)

07/11/2025, 16:47

Publicação

07/11/2025, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - VISTOS etc. Equivoca-se o exequente (fls. 725/727) na medida em que o único devedor do crédito reclamado é Levino José Sperafico e a pesquisa sobre bens ou valores registrados ou depositados em nome de seu cônjuge só se justifica por conta do regime de bens sob o qual contraíram casamento. Consequentemente, com a determinação de suspensão do curso desta ação até a solução do recurso de agravo de instrumento que versa sobre a possibilidade ou não de prosseguimento da ação e, indiretamente, sobre a natureza do crédito reclamado, resta obstado qualquer ato de constrição sobre o patrimônio do devedor. Intimem-se e aguarde-se consoante determinado anteriormente.

07/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/11/2025, 07:47

Ato ordinatório

05/11/2025, 11:31

Recebimento

03/11/2025, 16:23

Outras Decisões

03/11/2025, 16:23

Conclusão (para decisão)

31/10/2025, 13:19

Documento (Ofício)

31/10/2025, 13:12

Publicação

31/10/2025, 07:32

Petição (Petição (outras))

30/10/2025, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Em cumprimento aos termos da r. Decisão (fls. 720/723), o valor penhorado (fl. 694) deverá permanecer na subconta vinculada a este processo até a solução do recurso de agravo de instrumento. Intimem-se. A seu tempo retornem.

28/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/10/2025, 07:47

Ato ordinatório

24/10/2025, 08:51

Desarquivamento

24/10/2025, 08:35

Petição (Petição (outras))

23/10/2025, 18:32

Recebimento

16/10/2025, 16:16

Mero expediente

16/10/2025, 16:16

Conclusão (para despacho)

16/10/2025, 14:41

Petição (Petição (outras))

15/10/2025, 11:30

Provisório

14/10/2025, 17:34

Ato ordinatório

14/10/2025, 17:33

Publicação

14/10/2025, 07:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Mantenho as decisões anteriores, assim como a penhora sobre os valores localizados nas contas do executado, cuja essencialidade para continuidade das atividades dos recuperandos não foi expressamente reconhecida pelo r. Juízo universal, destinados ao pagamento do crédito reclamado e que não se submete aos termos do plano de recuperação judicial, ratificando as razões já declinadas, inclusiva pela segunda instância. Diante da opção da exequente por aguardar a estabilização da decisão anterior para só então levantar o valor penhorado, intime-se-a para, em quinze dias, apresentar o demonstrativo atualizado do crédito remanescente e indicar outros bens ou valores para penhora, sob pena de suspensão do curso da ação.

14/10/2025, 00:00

Requisição de Informações

13/10/2025, 14:53

Recebimento

13/10/2025, 14:52

Mero expediente

13/10/2025, 14:52

Conclusão (para despacho)

13/10/2025, 12:23

Ato ordinatório

13/10/2025, 07:46

Ato ordinatório

10/10/2025, 17:34

Documento (Ofício)

10/10/2025, 17:31

Recebimento

08/10/2025, 14:37

Mero expediente

08/10/2025, 14:37

Conclusão (para decisão)

08/10/2025, 12:41

Documento (Ofício)

26/09/2025, 17:07

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 10:00

Decurso de Prazo

24/09/2025, 02:32

Ato ordinatório

23/09/2025, 15:36

Ato ordinatório

12/09/2025, 17:28

Ato ordinatório

04/09/2025, 14:46

Publicação

01/09/2025, 07:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Trata-se de Ação de Execução Por Quantoia Certa Contra Devedor Solvente, manejada por Ob Comércio de Cereais Ltda Me contra Levino José Sperafico com base no contrato de compra e venda de milho em grãos nº 016/2021. 1. - Localizados e bloqueados um total de R$ 85.247,20 depositados em suas contas bancárias, o devedor não opôs impugnação. Diante desta conjuntura, determino a conversão da indisponibilidade em penhora, independentemente da lavratura de qualquer termo, devendo, as instituições financeiras, no prazo de vinte e quatro (24) horas, transferir os valores bloqueados para sub-conta vinculada a este processo (cf. Art. 854, §5º, CPC). Feita a transferência, após a estabilização desta decisão, expeça-se alvará para que o(a) credor(a) possa fazer o levantamento da integralidade do valor penhorado e intime-se-o(a) para que, no prazo de dez (10) dias, manifeste-se sobre a existência de saldo remanescente, indicando outros bens ou valores para satisfação obrigação, sob pena de suspensão do curso da ação. 2. - Em relação aos termos da decisão proferida pelo r. Juízo da 4ª Vara Cível de Cascavel/PR, deixo de suspender o curso desta ação porquanto, em decisão anterior (fls. 467/471 e 526/531), CONFIRMADA PELO e. TJMS (fl. 639), este juízo não só reconheceu a não sujeição do crédito aqui reclamado ao processo recuperacional como determinou o prosseguimento desta execução. Encaminhe-se àquele juízo, cópias das decisões mencionadas, inclusive desta e do v. Acórdão em sua íntegra.

01/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/08/2025, 07:45

Ato ordinatório

28/08/2025, 17:20

Recebimento

28/08/2025, 15:45

Outras Decisões

28/08/2025, 15:45

Conclusão (para despacho)

28/08/2025, 12:53

Documento (Ofício)

27/08/2025, 18:05

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 13:01

Ato ordinatório

15/08/2025, 16:13

Expedição de documento (Ofício)

15/08/2025, 16:09

Expedição de documento (Certidão)

15/08/2025, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

12/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/08/2025, 17:03

Publicação

11/08/2025, 09:35

Ato ordinatório

08/08/2025, 07:45

Ato ordinatório

07/08/2025, 17:57

Expedição de documento (Ofício)

07/08/2025, 17:51

Ato ordinatório

07/08/2025, 17:09

Expedição de documento (Certidão)

07/08/2025, 17:00

Ato ordinatório

25/07/2025, 09:25

Recebimento

14/07/2025, 16:38

Mero expediente

14/07/2025, 16:38

Ato ordinatório

26/06/2025, 17:11

Petição (Petição (outras))

26/06/2025, 16:32

Conclusão (para decisão)

23/06/2025, 14:01

Documento (Ofício)

17/06/2025, 14:14

Ato ordinatório

06/06/2025, 15:32

Ato ordinatório

06/06/2025, 13:56

Publicação

03/06/2025, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Carlos Roberto Deneszczuk Antonio (OAB 146360/SP), Douglas Ferreira Borba (OAB 357947/SP), Lucas Eduardo Delefrate da Silva Dias (OAB 390307/SP) Processo 0810015-13.2022.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ob Comércio de Cereais Ltda Me - Exectdo: Levino José Sperafico - Nestes termos, rejeito estes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, permanecendo a decisão hostilizada como lançada, por ausência das hipóteses contidas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil (omissão, obscuridade, contradição ou erro material). Intimem-se.

03/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/06/2025, 07:48

Ato ordinatório

30/05/2025, 16:24

Documento (Outros documentos)

30/05/2025, 16:23

Documento (Outros documentos)

30/05/2025, 16:23

Documento (Outros documentos)

30/05/2025, 16:23

Documento (Outros documentos)

30/05/2025, 16:23

Documento (Outros documentos)

30/05/2025, 16:23

Documento (Outros documentos)

30/05/2025, 16:23

Documento (Outros documentos)

30/05/2025, 16:23

Documento (Outros documentos)

30/05/2025, 16:23

Documento (Outros documentos)

30/05/2025, 16:23

Documento (Outros documentos)

30/05/2025, 16:23

Documento (Outros documentos)

30/05/2025, 16:23

Documento (Outros documentos)

30/05/2025, 16:23

Remessa (outros motivos)

30/05/2025, 12:45

Recebimento

12/05/2025, 14:32

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

12/05/2025, 14:32

Conclusão (para despacho)

12/05/2025, 12:13

Publicação

08/05/2025, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Carlos Roberto Deneszczuk Antonio (OAB 146360/SP), Douglas Ferreira Borba (OAB 357947/SP), Lucas Eduardo Delefrate da Silva Dias (OAB 390307/SP) Processo 0810015-13.2022.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ob Comércio de Cereais Ltda Me - Exectdo: Levino José Sperafico - Desp. fls. 561:"O devedor, in casu, é Levino José Sperafico e não sua esposa; ainda que, ad argumentandum, se admita, numa conjuntura normal, a possibilidade de constrição do patrimônio da virago, casada sob o regime da comunhão universal, para satisfação das obrigações contraídas pelo varão, com o deferimento da recuperação judicial, as dívidas contraídas por ele submetem-se ao respectivo plano e às decisões do r. Juízo universal. A racio da decisão que recebeu o recurso de agravo de instrumento no efeito suspensivo, então, não está apenas na preservação do patrimônio do devedor, enquanto se examina a correção ou não da decisão que, proferida por este juízo, admitiu o prosseguimento desta execução individual, mas no fato de que a dívida, acaso seja reconhecida como concursal, só será satisfeita naquela via, de modo que também, neste momento, o patrimônio da virago não poderá ser atingido. Indefiro, então, o pedido de bloqueio de valores pertencentes a esposa do executado. Cumpra-se o despacho anterior. Intimem-se. A seu tempo retornem."

08/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/05/2025, 07:47

Ato ordinatório

06/05/2025, 12:54

Petição (Embargos de declaração)

05/05/2025, 14:33

Recebimento

23/04/2025, 16:02

Outras Decisões

23/04/2025, 16:02

Conclusão (para despacho)

23/04/2025, 08:03

Publicação

15/04/2025, 07:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Carlos Roberto Deneszczuk Antonio (OAB 146360/SP), Douglas Ferreira Borba (OAB 357947/SP), Lucas Eduardo Delefrate da Silva Dias (OAB 390307/SP) Processo 0810015-13.2022.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ob Comércio de Cereais Ltda Me - Exectdo: Levino José Sperafico - Independente da prévia manifestação da parte adversa, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Diante da concessão de efeito suspensivo ao recurso em questão, determino a imediata interrupção da ordem de bloqueio de valores pertencentes ao executado.***Extrato Sisbajud de interrupção da "Teimosinha" de fls.553.

15/04/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

14/04/2025, 18:01

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 11:02

Ato ordinatório

14/04/2025, 07:45

Ato ordinatório

11/04/2025, 17:35

Documento (Outros documentos)

11/04/2025, 17:33

Recebimento

11/04/2025, 17:25

Mero expediente

11/04/2025, 17:25

Conclusão (para despacho)

11/04/2025, 16:28

Documento (Outros documentos)

11/04/2025, 16:27

Expedição de documento (Certidão)

11/04/2025, 16:27

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 14:52

Ato ordinatório

09/04/2025, 15:38

Recebimento

25/03/2025, 15:33

Mero expediente

25/03/2025, 15:33

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 15:32

Conclusão (para despacho)

24/03/2025, 16:19

Mero expediente

20/03/2025, 14:28

Conclusão (para despacho)

19/03/2025, 13:11

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 14:01

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 15:03

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 16:35

Publicação

24/02/2025, 02:02

Conclusão (para decisão)

21/02/2025, 16:51

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 14:32

Conclusão (para decisão)

21/02/2025, 13:40

Ato ordinatório

21/02/2025, 13:39

Ato ordinatório

21/02/2025, 13:37

Petição (Embargos de declaração)

20/02/2025, 16:34

Petição (Impugnação aos embargos)

20/02/2025, 16:01

Publicação

18/02/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Carlos Roberto Deneszczuk Antonio (OAB 146360/SP), Douglas Ferreira Borba (OAB 357947/SP), Lucas Eduardo Delefrate da Silva Dias (OAB 390307/SP) Processo 0810015-13.2022.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ob Comércio de Cereais Ltda Me - Exectdo: Levino José Sperafico - Desp. fls. 505:"VISTOS etc. A não sujeição do crédito aqui reclamado foi reconhecida na decisão de fls. 483/486 e que, por sua vez, já alcançou a estabilidade, de modo que indefiro a pretensão deduzida pelo devedor (fls. 490/492). Em cumprimento aos termos da r. Decisão proferida nos autos da ação da ação de recuperação judicial, suspendo o curso desta execução durante cento e oitenta dias, iniciados em 02/dezembro/2024. Oportunamente, com o levantamento do sigilo sob o qual o Credor protocolou sua última petição e documentos, cujo conteúdo não justifica esta restrição de acesso, retornem os autos conclusos para análise. Intimem-se. "

18/02/2025, 00:00

Recebimento

17/02/2025, 14:38

Mero expediente

17/02/2025, 14:38

Conclusão (para decisão)

17/02/2025, 12:58

Ato ordinatório

17/02/2025, 12:56

Ato ordinatório

17/02/2025, 12:53

Petição (Embargos de declaração)

13/02/2025, 17:01

Recebimento

11/02/2025, 15:21

Outras Decisões

11/02/2025, 15:21

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 12:01

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 15:35

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 11:00

Petição (Petição (outras))

24/01/2025, 15:30

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 15:35

Conclusão (para despacho)

22/01/2025, 12:30

Decurso de Prazo

22/01/2025, 02:32

Ato ordinatório

06/12/2024, 11:50

Publicação

29/11/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Carlos Roberto Deneszczuk Antonio (OAB 146360/SP), Douglas Ferreira Borba (OAB 357947/SP), Lucas Eduardo Delefrate da Silva Dias (OAB 390307/SP) Processo 0810015-13.2022.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ob Comércio de Cereais Ltda Me - Exectdo: Levino José Sperafico - Desp. fls. 483/486:"Nestes termos, rejeito estes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, permanecendo a decisão hostilizada como lançada, por ausência das hipóteses contidas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil (omissão, obscuridade, contradição ou erro material). Intimem-se."

29/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

28/11/2024, 07:46

Ato ordinatório

27/11/2024, 13:42

Ato ordinatório

25/11/2024, 00:42

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

19/11/2024, 13:37

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 17:02

Publicação

12/11/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Douglas Ferreira Borba (OAB 357947/SP), Lucas Eduardo Delefrate da Silva Dias (OAB 390307/SP) Processo 0810015-13.2022.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ob Comércio de Cereais Ltda Me - Exectdo: Levino José Sperafico - Intimação da parte autora para no prazo de 05 dias requerer o que entender de direito, tendo em vista os Embargos de f. 474-478.

12/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

11/11/2024, 07:45

Ato ordinatório

08/11/2024, 11:44

Petição (Embargos de declaração)

04/11/2024, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Carlos Roberto Deneszczuk Antonio (OAB 146360/SP), Douglas Ferreira Borba (OAB 357947/SP), Lucas Eduardo Delefrate da Silva Dias (OAB 390307/SP) Processo 0810015-13.2022.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ob Comércio de Cereais Ltda Me - Exectdo: Levino José Sperafico - Nestes termos, acolho estes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por Ob Comércio de Cereais Ltda Me para, após suprir a omissão presente na decisão hostilizada, reconhecer a não sujeição do crédito aqui reclamado à Recuperação Judicial que se processa nos autos nº 0801013-13.2022.8.12.0004, em trâmite perante o r. Juízo da Vara de Falências, Recuperações, Insolvências e Cartas Precatória da comarca de Campo Grande. Intimem-se.

29/10/2024, 00:00

Publicação

28/10/2024, 02:01

Ato ordinatório

25/10/2024, 07:46

Ato ordinatório

24/10/2024, 16:26

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

30/09/2024, 15:43

Publicação

30/09/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Carlos Roberto Deneszczuk Antonio (OAB 146360/SP), Douglas Ferreira Borba (OAB 357947/SP), Lucas Eduardo Delefrate da Silva Dias (OAB 390307/SP) Processo 0810015-13.2022.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ob Comércio de Cereais Ltda Me - Exectdo: Levino José Sperafico - Desp. fls. 457:"Para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração apresentados pelo(a) exequente, concedo a(o) executado(a) o prazo de cinco (5) dias. Intimem-se. A seu tempo retornem."

30/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

27/09/2024, 12:53

Ato ordinatório

27/09/2024, 12:51

Petição (Impugnação aos embargos)

26/09/2024, 15:08

Mero expediente

23/09/2024, 14:24

Conclusão (para despacho)

23/09/2024, 12:51

Publicação

20/09/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Carlos Roberto Deneszczuk Antonio (OAB 146360/SP), Douglas Ferreira Borba (OAB 357947/SP), Lucas Eduardo Delefrate da Silva Dias (OAB 390307/SP) Processo 0810015-13.2022.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ob Comércio de Cereais Ltda Me - Exectdo: Levino José Sperafico - Desp. fls. 446/449:"Nestes termos, com esteio no art. 6º, da Lei nº 11.101/2005, sem olvida que o crédito aqui reclamado não foi, ainda, habilitado perante o r. Juízo condutor do processo de recuperação (fato incontroverso), deixo de extinguir esta ação e apenas suspendo-lhe o curso até que sobrevenha sua inclusão com a consequente sujeição ao plano aprovado pelos credores. Intimem-se. Cumpra-se. A seu tempo retornem."

20/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

19/09/2024, 07:46

Ato ordinatório

19/09/2024, 07:46

Ato ordinatório

18/09/2024, 13:11

Petição (Embargos de declaração)

18/09/2024, 11:01

Ato ordinatório

18/09/2024, 10:21

Expedição de documento (Certidão)

18/09/2024, 10:21

Ato ordinatório

18/09/2024, 10:21

Recebimento

18/07/2024, 16:55

Outras Decisões

18/07/2024, 16:55

Petição (Petição (outras))

28/06/2024, 15:34

Conclusão (para despacho)

26/06/2024, 14:23

Documento (Outros documentos)

24/06/2024, 15:30

Publicação

11/06/2024, 02:02

Ato ordinatório

10/06/2024, 07:46

Ato ordinatório

07/06/2024, 10:32

Expedição de documento (Certidão)

07/06/2024, 10:32

Recebimento

12/04/2024, 14:04

Mero expediente

12/04/2024, 14:04

Conclusão (para despacho)

12/04/2024, 13:36

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 12:00

Ato ordinatório

29/02/2024, 18:42

Publicação

28/02/2024, 02:02

Ato ordinatório

27/02/2024, 07:46

Ato ordinatório

26/02/2024, 17:39

Documento (Carta precatória)

26/02/2024, 17:34

Documento (Ofício)

26/02/2024, 17:29

Documento (Ofício)

20/02/2024, 15:30

Recebimento

29/01/2024, 09:35

Mero expediente

29/01/2024, 09:35

Publicação

29/01/2024, 02:01

Conclusão (para despacho)

26/01/2024, 13:10

Ato ordinatório

26/01/2024, 07:46

Ato ordinatório

25/01/2024, 17:12

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 15:39

Mero expediente

09/01/2024, 09:03

Ato ordinatório

15/12/2023, 01:59

Conclusão (para despacho)

29/11/2023, 14:35

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 11:31

Publicação

20/11/2023, 02:02

Ato ordinatório

17/11/2023, 07:47

Ato ordinatório

16/11/2023, 17:11

Documento (Ofício)

16/11/2023, 16:55

Ato ordinatório

14/11/2023, 02:28

Publicação

13/11/2023, 02:01

Ato ordinatório

10/11/2023, 07:45

Ato ordinatório

09/11/2023, 18:06

Ato ordinatório

09/11/2023, 18:05

Ato ordinatório

09/11/2023, 18:04

Ato ordinatório

09/10/2023, 09:29

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 17:02

Remessa (outros motivos)

22/08/2023, 12:11

Remessa (outros motivos)

22/08/2023, 12:11

Expedição de documento (Carta precatória)

22/08/2023, 08:23

Ato ordinatório

10/08/2023, 14:40

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 14:30

Publicação

12/07/2023, 02:01

Ato ordinatório

11/07/2023, 07:45

Ato ordinatório

10/07/2023, 22:14

Mero expediente

19/06/2023, 16:34

Conclusão (para despacho)

26/05/2023, 13:39

Publicação

24/05/2023, 02:01

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 11:32

Ato ordinatório

23/05/2023, 07:46

Ato ordinatório

22/05/2023, 17:26

Documento (Ofício)

22/05/2023, 17:23

Ato ordinatório

22/05/2023, 12:43

Publicação

22/05/2023, 02:03

Ato ordinatório

19/05/2023, 07:47

Ato ordinatório

18/05/2023, 15:47

Ato ordinatório

18/05/2023, 15:47

Mero expediente

18/05/2023, 15:15

Conclusão (para despacho)

17/05/2023, 17:03

Decurso de Prazo

11/05/2023, 01:05

Ato ordinatório

04/05/2023, 14:22

Ato ordinatório

04/05/2023, 14:21

Ato ordinatório

04/05/2023, 12:09

Ato ordinatório

14/04/2023, 15:03

Ato ordinatório

14/04/2023, 15:02

Expedição de documento (Ofício)

11/04/2023, 13:43

Ato ordinatório

04/04/2023, 14:25

Ato ordinatório

04/04/2023, 14:13

Ato ordinatório

04/04/2023, 14:13

Ato ordinatório

31/03/2023, 13:32

Ato ordinatório

31/03/2023, 13:17

Ato ordinatório

29/03/2023, 15:40

Ato ordinatório

29/03/2023, 12:52

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 10:01

Ato ordinatório

10/02/2023, 15:31

Ato ordinatório

09/02/2023, 22:23

Publicação

06/02/2023, 02:01

Ato ordinatório

03/02/2023, 07:46

Ato ordinatório

02/02/2023, 15:59

Ato ordinatório

02/02/2023, 15:56

Expedição de documento (Carta precatória)

30/01/2023, 13:34

Remessa (outros motivos)

30/01/2023, 12:35

Remessa (outros motivos)

30/01/2023, 12:35

Ato ordinatório

23/01/2023, 18:21

Publicação

14/11/2022, 02:02

Ato ordinatório

11/11/2022, 07:45

Ato ordinatório

10/11/2022, 22:29

Ato ordinatório

10/11/2022, 22:27

Recebimento

27/09/2022, 09:23

Mero expediente

27/09/2022, 09:23

Conclusão (para despacho)

26/09/2022, 21:43

Publicação

26/09/2022, 02:04

Ato ordinatório

23/09/2022, 07:46

Ato ordinatório

22/09/2022, 12:49

Petição (Petição (outras))

20/09/2022, 11:30

Mero expediente

06/09/2022, 15:32

Conclusão (para despacho)

06/09/2022, 07:35

Custas

06/09/2022, 07:06

Ato ordinatório

05/09/2022, 17:34

Ato ordinatório

05/09/2022, 17:34

Custas

05/09/2022, 17:20

Distribuição (sorteio)

05/09/2022, 17:20

Intimação

•05/12/2025, 00:00

•28/11/2025, 00:00

•13/11/2025, 00:00

•07/11/2025, 00:00

•28/10/2025, 00:00

•14/10/2025, 00:00

Intimação

•01/09/2025, 00:00

Intimação

•12/08/2025, 00:00

•03/06/2025, 00:00

•08/05/2025, 00:00

•15/04/2025, 00:00

•18/02/2025, 00:00

•29/11/2024, 00:00

•12/11/2024, 00:00

Todos os documentos(18)

•23/02/2026, 00:00

•05/12/2025, 00:00

•28/11/2025, 00:00

•13/11/2025, 00:00

•07/11/2025, 00:00

•28/10/2025, 00:00

•14/10/2025, 00:00

Intimação

•01/09/2025, 00:00

Intimação

•12/08/2025, 00:00

•03/06/2025, 00:00

•08/05/2025, 00:00

•15/04/2025, 00:00

•18/02/2025, 00:00

•29/11/2024, 00:00

•12/11/2024, 00:00

•29/10/2024, 00:00

•30/09/2024, 00:00

•20/09/2024, 00:00