Execução Fiscal 0550233-45.2004.8.12.0049 - TJMS

Execução Fiscal 0550233-45.2004.8.12.0049 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/05/2023, 11:11

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 11:10

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 11:10

Transitado em Julgado em data

24/05/2023, 11:10

Expedição de Certidão.

22/04/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - A União, Comercial Joni Ltda Processo 0550233-45.2004.8.12.0049 - Execução Fiscal - Exeqte: A União - Exectdo: Comercial Joni Ltda - Por todo o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil c.c. art. 156, inciso V, do Código Tributário Nacional. A parte exequente é isenta do pagamento das custas processuais (Lei Estadual n° 3.779/09). Sem honorários. Levantem-se eventuais constrições determinadas no presente fei

13/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - A União, Comercial Joni Ltda Processo 0550233-45.2004.8.12.0049 - Execução Fiscal - Exeqte: A União - Exectdo: Comercial Joni Ltda - Por todo o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil c.c. art. 156, inciso V, do Código Tributário Nacional. A parte exequente é isenta do pagamento das custas processuais (Lei Estadual n° 3.779/09). Sem honorários. Levantem-se eventuais constrições determinadas no presente fei

13/04/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/04/2023.

12/04/2023, 22:46

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 15:07

Ato ordinatório praticado

12/04/2023, 15:07

Relação encaminhada ao D.J.

12/04/2023, 08:10

Autos preparados para expedição

12/04/2023, 06:07

Emissão da Relação

12/04/2023, 06:05

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 14:23

Declarada decadência ou prescrição

11/04/2023, 14:22

Documentos

Ato Ordinatório

•08/02/2023, 15:32

Sentença

•11/04/2023, 14:22

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em data

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 12/04/2023.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Relação encaminhada ao D.J.

Autos preparados para expedição

Emissão da Relação

Expedição de Certidão.

Declarada decadência ou prescrição

Todas as movimentações(42)

legal