Procedimento Comum Cível 0810777-98.2024.8.12.0021 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0810777-98.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nilton Kiyoshi Kurachi (OAB: 6732/MS) Recorrido: Rodolfo Luiz Bocato da Silva Advogado: Thiago Daniel Rufo (OAB: 258869/SP) Advogada: Gabriela Moretti Cruz (OAB: 391954/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/05/2026. Acórdão - Remessa Necessária Cível nº 0810777-98.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Des. Cezar Luiz Miozzo Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Três Lagoas

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Intimação da parte Requerente do inteiro teor do r.Despacho de fls.251: "Vistos. Proceda-se ao traslado de cópia da petição de fls. 245/246 para o cumprimento provisório de sentença sob n.º 0001890-27.2025.8.12.0021, conforme determinado no despacho de fl. 247. Esclarece-se às partes que o peticionamento deverá ser realizado no cumprimento provisório de sentença sob n.º 0001890-27.2025.8.12.0021 e não no presente feito, o qual encontra-se julgado e pendente de remessa ao e. TJMS para reexame necessário."

13/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

29/04/2026, 10:40

Publicação

28/04/2026, 05:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Relação 124/2026 Teor do ato: Intimação acerca do r. despacho de fl. 247: "Intime-se a parte autora, com urgência, acerca da disponibilização do fármaco pleiteado."

28/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

27/04/2026, 12:10

Ato ordinatório

24/04/2026, 15:26

Recebimento

24/04/2026, 14:45

Mero expediente

24/04/2026, 14:45

Conclusão (para despacho)

24/04/2026, 13:41

Petição (Petição (outras))

24/04/2026, 11:36

Ato ordinatório

19/03/2026, 17:48

Petição (Petição (outras))

15/03/2026, 18:50

Expedição de documento (Certidão)

12/03/2026, 06:55

Publicação

06/03/2026, 05:35

Documentos

Acórdão

•25/05/2026, 00:00

Intimação

—

Advogados / Representantes(6)

Ato ordinatório

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Relação 124/2026 Teor do ato: Intimação acerca do r. despacho de fl. 247: "Intime-se a parte autora, com urgência, acerca da disponibilização do fármaco pleiteado."

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Recebimento

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

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