Execução Fiscal 0600036-75.2010.8.12.0052 - TJMS

Execução Fiscal 0600036-75.2010.8.12.0052 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/05/2023, 06:57

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 06:57

Transitado em Julgado em data

30/05/2023, 06:57

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

29/05/2023, 11:14

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

29/05/2023, 11:14

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 09:19

Autos entregues em carga ao Defensor

29/05/2023, 09:19

Expedição de Certidão.

22/05/2023, 00:27

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 11:21

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, Angela dos Santos Trindade - ME Processo 0600036-75.2010.8.12.0052 - Execução Fiscal - Exeqte: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA - Exectdo: Angela dos Santos Trindade - ME - Isso posto, nos termos dos artigos 156, inciso V, do Código Tributário Nacional e 924, V, do CPC, reconheço a prescrição intercorrente da pretensão executória deduzida no presente feito. Sem custas

13/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, Angela dos Santos Trindade - ME Processo 0600036-75.2010.8.12.0052 - Execução Fiscal - Exeqte: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA - Exectdo: Angela dos Santos Trindade - ME - Isso posto, nos termos dos artigos 156, inciso V, do Código Tributário Nacional e 924, V, do CPC, reconheço a prescrição intercorrente da pretensão executória deduzida no presente feito. Sem custas

13/04/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/04/2023.

12/04/2023, 22:51

Relação encaminhada ao D.J.

12/04/2023, 08:11

Autos preparados para expedição

12/04/2023, 06:14

Documentos

Despacho

•28/04/2011, 14:20

Interlocutória

•02/04/2012, 10:49

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em data

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

Expedição de Outros documentos.

Autos entregues em carga ao Defensor

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Publicado ato_publicado em 12/04/2023.

Relação encaminhada ao D.J.

Autos preparados para expedição

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