Execução de Título Extrajudicial 0821440-38.2021.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

TJMSJEEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Execução de Título Extrajudicial · Juizado Especial Central de Campo Grande_5ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

CONDOMíNIO RESIDENCIAL ITAIPAVA

Autor

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SéRGIO NOGUEIRA GONçALVES

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WALFRIDO LINO DUARTE

OAB/MS 27063·CPF·Representa: Réu

ELIANE RITA POTRICH

OAB/MS 7777·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

18/07/2025, 10:52

Ato ordinatório

18/07/2025, 10:52

Publicação

11/07/2025, 07:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

11/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/07/2025, 12:25

Ato ordinatório

10/07/2025, 12:10

Reativação

16/06/2025, 14:24

Recebimento

09/06/2025, 17:34

Mero expediente

09/06/2025, 17:34

Conclusão (para julgamento)

06/06/2025, 11:51

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 15:29

Definitivo

30/04/2025, 10:44

Ato ordinatório

30/04/2025, 10:43

Trânsito em julgado

30/04/2025, 10:43

Publicação

02/04/2025, 06:35

Todas as movimentações(159)

Definitivo

18/07/2025, 10:52

Ato ordinatório

18/07/2025, 10:52

Publicação

11/07/2025, 07:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

11/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/07/2025, 12:25

Documentos

Intimação

•11/07/2025, 00:00

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Ato ordinatório

10/07/2025, 12:10

Reativação

16/06/2025, 14:24

Recebimento

09/06/2025, 17:34

Mero expediente

09/06/2025, 17:34

Conclusão (para julgamento)

06/06/2025, 11:51

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 15:29

Definitivo

30/04/2025, 10:44

Ato ordinatório

30/04/2025, 10:43

Trânsito em julgado

30/04/2025, 10:43

Publicação

02/04/2025, 06:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Eliane Rita Potrich (OAB 7777/MS), Walfrido Lino Duarte (OAB 27063/MS) Processo 0821440-38.2021.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Itaipava - Intimação da parte autora do despacho de f. 177: "Vistos. O condomínio exequente apresenta nova petição reiterando o pedido de levantamento dos valores. Contudo, como dito, não há valores bloqueados neste processo, conforme prints abaixo: Tal qual determinado às f. 173, dê-se ciência à parte interessada e arquive-se o feito. Às providências."

02/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/04/2025, 10:56

Ato ordinatório

01/04/2025, 10:44

Recebimento

21/03/2025, 17:27

Mero expediente

21/03/2025, 17:27

Conclusão (para despacho)

20/02/2025, 12:47

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 18:27

Publicação

18/02/2025, 22:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Eliane Rita Potrich (OAB 7777/MS), Sérgio Nogueira Gonçalves, Walfrido Lino Duarte (OAB 27063/MS) Processo 0821440-38.2021.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Itaipava - Exectdo: Sérgio Nogueira Gonçalves - Intimam-se as partes acerca da decisão: "Indefiro o pedido de f. 172, pois inexistem valores bloqueados nestes autos. Cumprido o despacho de f. 167, arquive-se o feito. Intime-se. Cumpra-se. ".

18/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/02/2025, 16:42

Ato ordinatório

17/02/2025, 15:23

Recebimento

03/02/2025, 18:39

Mero expediente

03/02/2025, 18:39

Conclusão (para despacho)

07/01/2025, 12:50

Reativação

07/01/2025, 12:45

Petição (Petição (outras))

06/01/2025, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Eliane Rita Potrich (OAB 7777/MS), Walfrido Lino Duarte (OAB 27063/MS) Processo 0821440-38.2021.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Itaipava - Defiro o pedido retro (f. 166). Junte-se extrato com o desbloqueio requerido. Dê-se ciência às partes e arquive-se o feito.

21/10/2024, 00:00

Publicação

18/10/2024, 22:17

Ato ordinatório

18/10/2024, 08:25

Definitivo

17/10/2024, 18:08

Ato ordinatório

17/10/2024, 18:08

Documento (Outros documentos)

17/10/2024, 18:04

Recebimento

17/10/2024, 18:03

Mero expediente

17/10/2024, 18:03

Conclusão (para despacho)

17/10/2024, 15:32

Reativação

17/10/2024, 15:31

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Eliane Rita Potrich (OAB 7777/MS), Walfrido Lino Duarte (OAB 27063/MS) Processo 0821440-38.2021.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Itaipava - Interrompa-se a repetição sisbajud e proceda-se ao desbloqueio de valores eventualmente encontrados. Junte-se extrato. Homologo o acordo entabulado entre as partes (f. 149-153), para que surta seus efeitos jurídicos e legais, extinguindo o feito nos termos do art. 487, III, alínea "b" do Código de Processo Civil/2015. Contudo, reduzo, de ofício, a cláusula penal pactuda para o patamar de 10% (dez por cento). Oficiem-se aos órgãos de restrição ao crédito para proceder a baixa do nome do executado com relação a estes autos, caso o nome tenha sido incluído via Serasajud. Caso não tenha havido negativação por ordem deste Juízo, a respectiva baixa compete ao credor. P.R.I. Arquivem-se.

16/10/2024, 00:00

Publicação

15/10/2024, 22:33

Ato ordinatório

15/10/2024, 08:35

Definitivo

14/10/2024, 16:54

Ato ordinatório

14/10/2024, 16:53

Documento (Outros documentos)

14/10/2024, 16:52

Documento (Outros documentos)

14/10/2024, 16:52

Documento (Outros documentos)

14/10/2024, 16:52

Recebimento

14/10/2024, 15:56

Expedição de documento (Certidão)

14/10/2024, 15:56

Ato ordinatório

14/10/2024, 15:56

Homologação de Transação

14/10/2024, 15:56

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 19:05

Conclusão (para decisão)

24/09/2024, 09:15

Conclusão (para despacho)

19/09/2024, 18:01

Ato ordinatório

19/09/2024, 17:50

Remessa (outros motivos)

18/09/2024, 16:59

Ato ordinatório

13/09/2024, 08:02

Recebimento

30/08/2024, 10:45

Mero expediente

30/08/2024, 10:45

Conclusão (para despacho)

08/07/2024, 14:53

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Eliane Rita Potrich (OAB 7777/MS), Walfrido Lino Duarte (OAB 27063/MS) Processo 0821440-38.2021.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Itaipava - Exectdo: Sérgio Nogueira Gonçalves - 1) Indefiro o pedido de f. 125. 2) Após bloqueio parcial via sisbajud, a parte executada não foi encontrada para intimação. Logo, o executado mudou de endereço e não comunicou nos autos, de forma que o considero intimado, nos termos do art. 19, § 2º, da Lei nº 9.09/95. 3) Proceda-se à Transferência dos valores bloqueados às f. 92-93 para a conta única do TJ/MS, uma vez que não houve embargos à penhora. 4) Intime-se a parte exequente para, em 5 dias, indicar seus dados bancários para realização da transferência eletrônica direta. Sem prejuízo, deverá também eventuais bens pasíveis de penhora, sob pena de extinção do feito.

01/07/2024, 00:00

Ato ordinatório

29/06/2024, 06:43

Publicação

28/06/2024, 21:55

Ato ordinatório

28/06/2024, 08:18

Ato ordinatório

27/06/2024, 13:53

Ato ordinatório

07/06/2024, 14:28

Recebimento

17/05/2024, 21:01

Mero expediente

17/05/2024, 21:00

Conclusão (para despacho)

17/04/2024, 18:02

Documento (Outros documentos)

12/04/2024, 18:30

Documento (Outros documentos)

12/04/2024, 18:30

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 14:35

Ato ordinatório

10/04/2024, 13:35

Mero expediente

27/03/2024, 23:26

Conclusão (para despacho)

27/03/2024, 14:13

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 18:25

Ato ordinatório

19/03/2024, 16:21

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 22:05

Recebimento

14/03/2024, 13:44

Mero expediente

14/03/2024, 13:43

Ato ordinatório

07/03/2024, 06:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Eliane Rita Potrich (OAB 7777/MS) Processo 0821440-38.2021.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Itaipava - Fica a parte Requerente/Exequente intimada para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça, solicitando o que de direito ou informando o atual endereço da parte Requerida/Executada, sob pena de extinção do feito.

06/03/2024, 00:00

Publicação

05/03/2024, 22:17

Ato ordinatório

05/03/2024, 12:39

Ato ordinatório

05/03/2024, 12:30

Documento (Certidão)

28/02/2024, 14:37

Ato ordinatório

22/02/2024, 12:31

Publicação

20/02/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Eliane Rita Potrich (OAB 7777/MS), Sérgio Nogueira Gonçalves Processo 0821440-38.2021.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Itaipava - Exectdo: Sérgio Nogueira Gonçalves - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada, conforme certidão retro, para o dia 19/03/2024 às 16h15.

19/02/2024, 00:00

Ato ordinatório

16/02/2024, 18:46

Ato ordinatório

16/02/2024, 18:38

Ato ordinatório

16/02/2024, 18:01

Ato ordinatório

16/02/2024, 18:01

Expedição de documento (Mandado)

16/02/2024, 18:00

Ato ordinatório

06/02/2024, 15:05

Conclusão (para despacho)

30/01/2024, 16:02

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 14:36

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 13:54

Documento (Certidão)

24/01/2024, 13:16

Ato ordinatório

09/01/2024, 08:56

Ato ordinatório

09/01/2024, 08:56

Expedição de documento (Mandado)

09/01/2024, 08:55

Expedição de documento (Mandado)

09/01/2024, 08:53

Ato ordinatório

08/01/2024, 09:39

Documento (Aviso de recebimento (AR))

25/12/2023, 10:56

Ato ordinatório

13/12/2023, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Eliane Rita Potrich (OAB 7777/MS) Processo 0821440-38.2021.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Itaipava - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 96 no dia 06/02/2024 às14:30(MS)”

05/12/2023, 00:00

Publicação

04/12/2023, 21:39

Ato ordinatório

04/12/2023, 11:03

Ato ordinatório

04/12/2023, 10:21

Ato ordinatório

04/12/2023, 10:04

Expedição de documento (Carta)

04/12/2023, 10:04

Ato ordinatório

21/11/2023, 17:15

Expedição de documento (Certidão)

21/11/2023, 16:56

Recebimento

12/11/2023, 21:17

Mero expediente

12/11/2023, 21:16

Conclusão (para decisão)

08/11/2023, 16:55

Ato ordinatório

08/11/2023, 14:19

Conclusão (para decisão)

19/09/2023, 18:09

Conclusão (para despacho)

04/08/2023, 17:27

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 17:01

Ato ordinatório

02/08/2023, 09:09

Publicação

01/08/2023, 21:42

Ato ordinatório

01/08/2023, 09:23

Ato ordinatório

01/08/2023, 09:18

Documento (Mandado)

27/07/2023, 17:10

Documento (Certidão)

27/07/2023, 17:10

Ato ordinatório

23/05/2023, 08:55

Expedição de documento (Certidão)

23/05/2023, 07:32

Ato ordinatório

09/02/2023, 12:50

Expedição de documento (Certidão)

09/02/2023, 12:27

Ato ordinatório

22/08/2022, 01:38

Ato ordinatório

20/07/2022, 13:42

Expedição de documento (Mandado)

20/07/2022, 12:18

Ato ordinatório

20/07/2022, 07:36

Recebimento

19/07/2022, 15:51

Mero expediente

19/07/2022, 15:51

Conclusão (para despacho)

03/06/2022, 11:39

Petição (Petição (outras))

02/06/2022, 17:39

Ato ordinatório

02/06/2022, 07:29

Publicação

01/06/2022, 21:22

Ato ordinatório

01/06/2022, 07:53

Ato ordinatório

31/05/2022, 10:45

Ato ordinatório

20/05/2022, 17:13

Documento (Mandado)

20/05/2022, 17:13

Documento (Certidão)

20/05/2022, 17:12

Ato ordinatório

10/05/2022, 12:14

Expedição de documento (Certidão)

10/05/2022, 12:06

Ato ordinatório

10/11/2021, 14:08

Expedição de documento (Mandado)

09/11/2021, 20:00

Ato ordinatório

05/11/2021, 14:52

Ato ordinatório

29/10/2021, 18:39

Ato ordinatório

29/10/2021, 17:52

Ato ordinatório

29/10/2021, 17:52

Distribuição (sorteio)

29/10/2021, 17:40

•02/04/2025, 00:00

•18/02/2025, 00:00

•21/10/2024, 00:00

•16/10/2024, 00:00

•01/07/2024, 00:00

•06/03/2024, 00:00

•19/02/2024, 00:00

•05/12/2023, 00:00