Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0858492-36.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Gratificações de AtividadeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJMSJEEm andamento

Data de Distribuição

12/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · Juizado Especial da Fazenda Pública 1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos

Partes do Processo

GIZéLIA DA SILVA MARQUES

CPF

Autor

MARLEI MORGENROTTI FERREIRA OLIVEIRA

CPF

Autor

ROSANGELA GONçALVES MOTA

Autor

SOLANGE DA GUIA ALMEIDA

Autor

Advogados / Representantes

LUIZ CARLOS CORREIA DA SILVA

OAB/MS 22238·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

29/07/2025, 14:00

Reativação

29/07/2025, 13:54

Definitivo

29/07/2025, 13:51

Trânsito em julgado

29/07/2025, 13:50

Recebimento

23/07/2025, 14:57

Publicação

09/07/2025, 07:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

09/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/07/2025, 08:25

Expedição de documento (Certidão)

08/07/2025, 07:23

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2025, 07:23

Entrega em carga/vista

08/07/2025, 07:23

Ato ordinatório

08/07/2025, 07:19

Expedição de documento (Certidão)

04/07/2025, 09:21

Ato ordinatório

04/07/2025, 09:21

Homologação de Transação

04/07/2025, 09:21

Todas as movimentações(101)

Definitivo

29/07/2025, 14:00

Reativação

29/07/2025, 13:54

Definitivo

29/07/2025, 13:51

Trânsito em julgado

29/07/2025, 13:50

Recebimento

23/07/2025, 14:57

Documentos

•09/07/2025, 00:00

Publicação

09/07/2025, 07:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

09/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/07/2025, 08:25

Expedição de documento (Certidão)

08/07/2025, 07:23

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2025, 07:23

Entrega em carga/vista

08/07/2025, 07:23

Ato ordinatório

08/07/2025, 07:19

Expedição de documento (Certidão)

04/07/2025, 09:21

Ato ordinatório

04/07/2025, 09:21

Homologação de Transação

04/07/2025, 09:21

Decisão

03/07/2025, 07:02

Ato ordinatório

03/06/2025, 00:15

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 19:07

Recebimento

14/05/2025, 14:34

Mero expediente

14/05/2025, 14:34

Conclusão (para decisão)

15/04/2025, 14:01

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 10:56

Ato ordinatório

07/04/2025, 13:33

Publicação

07/04/2025, 06:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Gizélia da Silva Marques, Rosangela Gonçalves Mota, Solange da Guia Almeida, Marlei Morgenrotti Ferreira Oliveira - Despacho/decisão: Intimação - ADV: Luiz Carlos Correia da Silva (OAB 22238/MS) Processo 0858492-36.2023.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Intime-se a parte requerente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da petição intermediária de p. 506-510, sob pena de preclusão. Após, voltem-me para decisão. Providências necessárias.

04/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/04/2025, 15:13

Ato ordinatório

03/04/2025, 14:58

Recebimento

02/04/2025, 16:11

Mero expediente

02/04/2025, 16:11

Expedição de documento (Certidão)

15/03/2025, 19:17

Conclusão (para decisão)

11/03/2025, 14:53

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 10:08

Ato ordinatório

03/03/2025, 03:03

Publicação

28/02/2025, 21:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Gizélia da Silva Marques, Rosangela Gonçalves Mota, Solange da Guia Almeida, Marlei Morgenrotti Ferreira Oliveira - Intimação da parte, na pessoa de seu advogado, para manifestação acerca da petição/documentos, em 5 (cinco) dias. Intimação - ADV: Luiz Carlos Correia da Silva (OAB 22238/MS) Processo 0858492-36.2023.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública -

28/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/02/2025, 14:52

Ato ordinatório

27/02/2025, 14:34

Expedição de documento (Certidão)

27/02/2025, 14:09

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2025, 14:09

Entrega em carga/vista

27/02/2025, 14:08

Recebimento

19/02/2025, 17:05

Ato ordinatório

19/02/2025, 03:55

Publicação

18/02/2025, 22:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Gizélia da Silva Marques, Rosangela Gonçalves Mota, Solange da Guia Almeida, Marlei Morgenrotti Ferreira Oliveira - Intimação da parte, na pessoa de seu advogado, para manifestação acerca da petição/documentos, em 5 (cinco) dias. Intimação - ADV: Luiz Carlos Correia da Silva (OAB 22238/MS) Processo 0858492-36.2023.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública -

18/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/02/2025, 15:06

Ato ordinatório

17/02/2025, 15:06

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 15:23

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2025, 12:52

Expedição de documento (Certidão)

31/01/2025, 12:49

Expedição de documento (Certidão)

31/01/2025, 11:48

Ato ordinatório

29/01/2025, 19:15

Expedição de documento (Certidão)

28/01/2025, 16:21

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2025, 16:21

Entrega em carga/vista

28/01/2025, 16:20

Outras Decisões

14/01/2025, 15:15

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2025, 14:33

Ato ordinatório

05/12/2024, 04:13

Remessa (outros motivos)

21/10/2024, 19:16

Recebimento

04/10/2024, 16:38

Petição (Replica)

11/07/2024, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Gizélia da Silva Marques, Rosangela Gonçalves Mota, Solange da Guia Almeida, Marlei Morgenrotti Ferreira Oliveira - com a vinda da contestação, dê-se vista à parte autora para impugnação, no prazo de 10 (dez) dias. Intimação - ADV: Luiz Carlos Correia da Silva (OAB 22238/MS) Processo 0858492-36.2023.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública -

28/06/2024, 00:00

Publicação

27/06/2024, 22:11

Ato ordinatório

27/06/2024, 11:32

Ato ordinatório

27/06/2024, 11:31

Ato ordinatório

27/06/2024, 11:30

Expedição de documento (Certidão)

27/06/2024, 11:30

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2024, 11:30

Entrega em carga/vista

27/06/2024, 11:29

Ato ordinatório

27/06/2024, 07:34

Publicação

26/06/2024, 22:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Gizélia da Silva Marques, Rosangela Gonçalves Mota, Solange da Guia Almeida, Marlei Morgenrotti Ferreira Oliveira - Também, consoante art. 465, §1º do CPC, as partes deverão ser intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação da presente decisão: I- arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; I- indicar asistente técnico; II- apresentar quesitos. Intimação - ADV: Luiz Carlos Correia da Silva (OAB 22238/MS) Processo 0858492-36.2023.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública -

26/06/2024, 00:00

Ato ordinatório

25/06/2024, 15:42

Ato ordinatório

25/06/2024, 15:42

Recebimento

25/06/2024, 14:58

Ato ordinatório

19/06/2024, 14:04

Petição (Contestação)

17/06/2024, 09:21

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 17:35

Expedição de documento (Certidão)

28/05/2024, 15:51

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2024, 15:50

Entrega em carga/vista

28/05/2024, 15:50

Ato ordinatório

28/05/2024, 15:44

Expedição de documento (Certidão)

28/05/2024, 15:43

Recebimento

24/04/2024, 14:54

Outras Decisões

24/04/2024, 14:54

Conclusão (para despacho)

23/04/2024, 16:26

Expedição de documento (Certidão)

23/04/2024, 16:18

Retificação de Classe Processual

23/04/2024, 15:40

Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)

23/04/2024, 15:40

Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)

22/04/2024, 13:51

Ato ordinatório

22/04/2024, 10:17

Publicação

25/01/2024, 20:51

Ato ordinatório

25/01/2024, 07:58

Ato ordinatório

24/01/2024, 10:41

Ato ordinatório

01/01/2024, 00:18

Recebimento

20/12/2023, 15:05

Incompetência

20/12/2023, 15:05

Conclusão (para decisão)

11/12/2023, 12:52

Expedição de documento (Certidão)

11/12/2023, 08:36

Ato ordinatório

11/12/2023, 08:35

Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)

11/12/2023, 08:30

Distribuição (sorteio)

12/10/2023, 11:50

Intimação

•04/04/2025, 00:00

•28/02/2025, 00:00

•18/02/2025, 00:00

•28/06/2024, 00:00

•26/06/2024, 00:00