Embargos à Execução 0800912-58.2019.8.12.0043 - TJMS | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2019

Valor da Causa

R$ 185.864,71

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. José Eduardo Neder Meneghelli 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Julizar Barbosa Trindade 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

29/04/2026, 18:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/04/2026.

24/04/2026, 12:22

Prazo em Curso

17/04/2026, 10:23

Publicado ato_publicado em 13/04/2026.

13/04/2026, 06:30

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2026, 08:11

Emissão da Relação

09/04/2026, 16:41

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 16:40

Prazo em Curso

08/04/2026, 16:56

Autos preparados para expedição

01/04/2026, 19:01

Prazo em Curso

27/03/2026, 10:56

Juntada de Informações

26/03/2026, 14:11

Prazo em Curso

18/03/2026, 10:49

Publicado ato_publicado em 18/03/2026.

18/03/2026, 06:05

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2026, 08:01

Emissão da Relação

16/03/2026, 16:26

Todas as movimentações(90)

Conclusos para despacho

29/04/2026, 18:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/04/2026.

24/04/2026, 12:22

Prazo em Curso

17/04/2026, 10:23

Publicado ato_publicado em 13/04/2026.

13/04/2026, 06:30

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2026, 08:11

Documentos

Interlocutória

•27/06/2019, 15:16

Interlocutória

•25/08/2020, 17:13

Emissão da Relação

09/04/2026, 16:41

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 16:40

Prazo em Curso

08/04/2026, 16:56

Autos preparados para expedição

01/04/2026, 19:01

Prazo em Curso

27/03/2026, 10:56

Juntada de Informações

26/03/2026, 14:11

Prazo em Curso

18/03/2026, 10:49

Publicado ato_publicado em 18/03/2026.

18/03/2026, 06:05

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2026, 08:01

Emissão da Relação

16/03/2026, 16:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/02/2026, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 16:26

Conclusos para despacho

23/04/2025, 08:18

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

22/04/2025, 15:41

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.

16/04/2025, 06:08

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2025, 08:10

Emissão da Relação

14/04/2025, 12:22

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

11/04/2025, 14:51

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

11/04/2025, 14:51

Transitado em Julgado em data

04/04/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Pedro Rondon Gomes da Silva Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS) Advogado: Rodrigo Torres Correa (OAB: 10784/MS) Agravada: Carmen Resina Migliorucci Buzata Advogado: Luís Carlos Crema (OAB: 20287/DF) Advogado: Daniel Crema (OAB: 18564/SC) Agravo em Recurso Especial nº 0800912-58.2019.8.12.0043/50002 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agr

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Pedro Rondon Gomes da Silva Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS) Advogado: Rodrigo Torres Correa (OAB: 10784/MS) Agravada: Carmen Resina Migliorucci Buzata Advogado: Luís Carlos Crema (OAB: 20287/DF) Advogado: Daniel Crema (OAB: 18564/SC) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/02/2024. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0800912-58.2019.8.12.0043/50002 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

08/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Pedro Rondon Gomes da Silva Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS) Advogado: Rodrigo Torres Correa (OAB: 10784/MS) Agravada: Carmen Resina Migliorucci Buzata Advogado: Luís Carlos Crema (OAB: 20287/DF) Advogado: Daniel Crema (OAB: 18564/SC) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0800912-58.2019.8.12.0043/50002 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

08/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Pedro Rondon Gomes da Silva Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS) Advogado: Rodrigo Torres Correa (OAB: 10784/MS) Recorrido: Carmen Resina Migliorucci Buzata Advogado: Luís Carlos Crema (OAB: 20287/DF) Advogado: Daniel Crema (OAB: 18564/SC) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial int Recurso Especial nº 0800912-58.2019.8.12.0043/50001 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

14/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Pedro Rondon Gomes da Silva Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS) Advogado: Rodrigo Torres Correa (OAB: 10784/MS) Recorrido: Carmen Resina Migliorucci Buzata Advogado: Luís Carlos Crema (OAB: 20287/DF) Advogado: Daniel Crema (OAB: 18564/SC) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/08/2023. Acórdão - Recurso Especial nº 0800912-58.2019.8.12.0043/50001 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

08/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Pedro Rondon Gomes da Silva Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS) Advogado: Rodrigo Torres Correa (OAB: 10784/MS) Recorrido: Carmen Resina Migliorucci Buzata Advogado: Luís Carlos Crema (OAB: 20287/DF) Advogado: Daniel Crema (OAB: 18564/SC) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0800912-58.2019.8.12.0043/50001 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

08/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Pedro Rondon Gomes da Silva Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS) Advogado: Rodrigo Torres Correa (OAB: 10784/MS) Embargada: Carmen Resina Migliorucci Buzata Advogado: Luís Carlos Crema (OAB: 20287/DF) Advogado: Daniel Crema (OAB: 18564/SC) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS - MERO INCONFORMISM Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800912-58.2019.8.12.0043/50000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

14/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Pedro Rondon Gomes da Silva Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS) Advogado: Rodrigo Torres Correa (OAB: 10784/MS) Embargada: Carmen Resina Migliorucci Buzata Advogado: Luís Carlos Crema (OAB: 20287/DF) Advogado: Daniel Crema (OAB: 18564/SC) Realizada Distribuição do processo por Transferência por Sucessão em 18/05/2023. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800912-58.2019.8.12.0043/50000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

14/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Pedro Rondon Gomes da Silva Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS) Advogado: Rodrigo Torres Correa (OAB: 10784/MS) Embargada: Carmen Resina Migliorucci Buzata Advogado: Luís Carlos Crema (OAB: 20287/DF) Advogado: Daniel Crema (OAB: 18564/SC) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/04/2023. Processo in Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800912-58.2019.8.12.0043/50000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Pedro Rondon Gomes da Silva Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS) Advogado: Rodrigo Torres Correa (OAB: 10784/MS) Apelada: Carmen Resina Migliorucci Buzata Advogado: Luís Carlos Crema (OAB: 20287/DF) Advogado: Daniel Crema (OAB: 18564/SC) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - PRELIMINARES DE FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA - AFASTADA - DÍ Acórdão - Apelação Cível nº 0800912-58.2019.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade

17/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Pedro Rondon Gomes da Silva Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS) Advogado: Rodrigo Torres Correa (OAB: 10784/MS) Apelada: Carmen Resina Migliorucci Buzata Advogado: Luís Carlos Crema (OAB: 20287/DF) Advogado: Daniel Crema (OAB: 18564/SC) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/01/2023. Processo incluso automaticamente em Acórdão - Apelação Cível nº 0800912-58.2019.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade

12/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 17:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/12/2022, 17:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/12/2022, 17:13

Prazo em Curso

08/12/2022, 11:34

Juntada de Petição de Contra-razões

30/11/2022, 08:26

Prazo em Curso

09/11/2022, 10:29

Publicado ato_publicado em 08/11/2022.

08/11/2022, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2022, 07:53

Emissão da Relação

07/11/2022, 22:02

Juntada de Petição de Apelação

19/10/2022, 16:25

Prazo em Curso

22/09/2022, 14:30

Publicado ato_publicado em 21/09/2022.

21/09/2022, 22:00

Relação encaminhada ao D.J.

20/09/2022, 12:45

Emissão da Relação

19/09/2022, 11:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/08/2022, 20:30

Expedição de Certidão.

27/08/2022, 20:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/08/2022, 20:30

Registro de Sentença

27/08/2022, 20:30

Conclusos para decisão

25/04/2022, 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2022, 08:10

Prazo em Curso

18/04/2022, 16:03

Publicado ato_publicado em 13/04/2022.

13/04/2022, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

13/04/2022, 07:53

Emissão da Relação

12/04/2022, 10:57

Juntada de Petição de Embargos de declaração

12/04/2022, 10:29

Prazo em Curso

07/04/2022, 17:42

Publicado ato_publicado em 06/04/2022.

06/04/2022, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

06/04/2022, 07:52

Emissão da Relação

05/04/2022, 18:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/03/2022, 18:29

Expedição de Certidão.

28/03/2022, 18:29

Registro de Sentença

28/03/2022, 18:28

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

28/03/2022, 18:28

Conclusos para decisão

16/10/2020, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2020, 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2020, 08:55

Publicado ato_publicado em 17/09/2020.

17/09/2020, 23:09

Publicado ato_publicado em 17/09/2020.

17/09/2020, 23:09

Relação encaminhada ao D.J.

17/09/2020, 09:24

Emissão da Relação

16/09/2020, 17:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/08/2020, 17:13

Despacho Saneador

25/08/2020, 17:13

Conclusos para decisão

30/08/2019, 17:33

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

16/08/2019, 15:06

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

05/08/2019, 17:15

Publicado ato_publicado em 13/07/2019.

13/07/2019, 00:18

Relação encaminhada ao D.J.

12/07/2019, 09:45

Emissão da Relação

11/07/2019, 13:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/06/2019, 15:16

Despacho Saneador

27/06/2019, 15:16

Conclusos para despacho

12/06/2019, 16:17

Apensado ao processo numero do processo

12/06/2019, 15:31

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

07/06/2019, 08:48

Distribuído por dependência

07/06/2019, 08:48

Sentença

•28/03/2022, 18:28

Sentença

•27/08/2022, 20:30

Acórdão

•11/04/2025, 14:29

Decisão Monocrática Terminativa

•11/04/2025, 14:29

Decisão Monocrática Terminativa

•11/04/2025, 14:29

Despacho

•27/02/2026, 16:26