Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Joao Bosco Urt Delvizio Advogada: Monica Alves de Souza (OAB: 7553/MS)
Apelante: Luiz Mario Urt Delvizio Advogada: Monica Alves de Souza (OAB: 7553/MS)
Apelante: Edite Maria Faria Delvizio Advogado: João Pedro Nogueira Jin (OAB: 21743/MS) Advogado: Sergio Silva Muritiba (OAB: 8423/MS)
Apelante: Ricardo Delvizio Neto Advogado: Marcelo Barbosa Alves Vieira (OAB: 9479/MS)
Apelante: Heldo Delvizio Filho Advogado: Marcelo Barbosa Alves Vieira (OAB: 9479/MS)
Apelado: Heldo Delvizio Filho Advogado: Marcelo Barbosa Alves Vieira (OAB: 9479/MS)
Apelado: Ricardo Delvizio Neto Advogado: Marcelo Barbosa Alves Vieira (OAB: 9479/MS) Apelada: Edite Maria Faria Delvizio (Espólio) Advogado: João Pedro Nogueira Jin (OAB: 21743/MS) Advogado: Sergio Silva Muritiba (OAB: 8423/MS)
Apelado: Luiz Mario Urt Delvizio Advogada: Monica Alves de Souza (OAB: 7553/MS)
Apelado: Joao Bosco Urt Delvizio Advogada: Monica Alves de Souza (OAB: 7553/MS)
Interessado: Heldo Delvizio
Interessado: Heldo Delvizio (Espólio) Advogado: Marcelo Barbosa Alves Vieira (OAB: 9479/MS) RepreLeg: Edite Maria Faria Delvizio Interessada: Kelly Maria Faria Delvizio Advogado: João Pedro Nogueira Jin (OAB: 21743/MS) Advogado: Sergio Silva Muritiba (OAB: 8423/MS)
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373B/MS)
Interessado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Viviane Zuffo Vargas Amaro Nota-se que a presente demanda foi sentenciada pelo Juízo de Primeiro Grau às f. 2934-2937, não obstante existam recursos tramitando no Superior Tribunal de Justiça (o que não revela qualquer irregularidade, considerando que os recursos pendentes não possuem efeito suspensivo), mas os autos vieram conclusos esta Vice-Presidência em razão do certificado à f. 2935. Da referida certidão é possível notar que havia sentença lançada no feito que não aparecia, o que inviabilizava também a assinatura pelo magistrado responsável. Pelo que consta às f. 2934-2937, tais problemas certificados já foram corrigidos, uma vez que a sentença está aparecendo (embora duplicada) e já consta em seu bojo assinatura do seu responsável na origem. Faz-se necessário, agora, que o feito retorne ao Primeiro Grau para que possa ser registrada e publicada a sentença, encerrando-se o debate travado após o prazo recursal necessário. Portanto, comunique-se ao Superior Tribunal de Justiça, no âmbito dos agravos nº 50004 e 50005, que a demanda foi sentenciada, remetendo-lhe cópia para que possa averiguar eventual perda de objeto daqueles. Em seguida, baixem o feito à origem para que o Juízo de Primeiro Grau possa dar sequência à sentença prolatada. I.C.
Apelação Cível nº 0802549-52.2019.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente (Espólio) Advogado: Marcelo Barbosa Alves Vieira (OAB: 9479/MS) RepreLeg: Edite Maria Faria Delvizio Interessada: Kelly Maria Faria Delvizio Advogado: João Pedro Nogueira Jin (OAB: 21743/MS) Advogado: Sergio Silva Muritiba (OAB: 8423/MS)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Joao Bosco Urt Delvizio Advogada: Monica Alves de Souza (OAB: 7553/MS)
Apelante: Luiz Mario Urt Delvizio Advogada: Monica Alves de Souza (OAB: 7553/MS)
Apelante: Edite Maria Faria Delvizio Advogado: João Pedro Nogueira Jin (OAB: 21743/MS) Advogado: Sergio Silva Muritiba (OAB: 8423/MS)
Apelante: Ricardo Delvizio Neto Advogado: Marcelo Barbosa Alves Vieira (OAB: 9479/MS)
Apelante: Heldo Delvizio Filho Advogado: Marcelo Barbosa Alves Vieira (OAB: 9479/MS)
Apelado: Heldo Delvizio Filho Advogado: Marcelo Barbosa Alves Vieira (OAB: 9479/MS)
Apelado: Ricardo Delvizio Neto Advogado: Marcelo Barbosa Alves Vieira (OAB: 9479/MS) Apelada: Edite Maria Faria Delvizio (Espólio) Advogado: João Pedro Nogueira Jin (OAB: 21743/MS) Advogado: Sergio Silva Muritiba (OAB: 8423/MS)
Apelado: Luiz Mario Urt Delvizio Advogada: Monica Alves de Souza (OAB: 7553/MS)
Apelado: Joao Bosco Urt Delvizio Advogada: Monica Alves de Souza (OAB: 7553/MS)
Interessado: Heldo Delvizio
Interessado: Heldo Delvizio (Espólio) Advogado: Marcelo Barbosa Alves Vieira (OAB: 9479/MS) RepreLeg: Edite Maria Faria Delvizio Interessada: Kelly Maria Faria Delvizio Advogado: João Pedro Nogueira Jin (OAB: 21743/MS) Advogado: Sergio Silva Muritiba (OAB: 8423/MS)
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373B/MS)
Interessado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Viviane Zuffo Vargas Amaro Nota-se que a presente demanda foi sentenciada pelo Juízo de Primeiro Grau às f. 2934-2937, não obstante existam recursos tramitando no Superior Tribunal de Justiça (o que não revela qualquer irregularidade, considerando que os recursos pendentes não possuem efeito suspensivo), mas os autos vieram conclusos esta Vice-Presidência em razão do certificado à f. 2935. Da referida certidão é possível notar que havia sentença lançada no feito que não aparecia, o que inviabilizava também a assinatura pelo magistrado responsável. Pelo que consta às f. 2934-2937, tais problemas certificados já foram corrigidos, uma vez que a sentença está aparecendo (embora duplicada) e já consta em seu bojo assinatura do seu responsável na origem. Faz-se necessário, agora, que o feito retorne ao Primeiro Grau para que possa ser registrada e publicada a sentença, encerrando-se o debate travado após o prazo recursal necessário. Portanto, comunique-se ao Superior Tribunal de Justiça, no âmbito dos agravos nº 50004 e 50005, que a demanda foi sentenciada, remetendo-lhe cópia para que possa averiguar eventual perda de objeto daqueles. Em seguida, baixem o feito à origem para que o Juízo de Primeiro Grau possa dar sequência à sentença prolatada. I.C.
Apelação Cível nº 0802549-52.2019.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente (Espólio) Advogado: Marcelo Barbosa Alves Vieira (OAB: 9479/MS) RepreLeg: Edite Maria Faria Delvizio Interessada: Kelly Maria Faria Delvizio Advogado: João Pedro Nogueira Jin (OAB: 21743/MS) Advogado: Sergio Silva Muritiba (OAB: 8423/MS)