Cumprimento de sentença 0800411-57.2024.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDespesas CondominiaisCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · Dourados_1ª Vara Cível

Partes do Processo

ASSOCIAçãO DE PROPRIETáRIOS E MORADORES DO LOTEAMENTO FECHADO HECTARES PARK & RESORT

Autor

TADZIO FERREIRA MATRAJT

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CHRISTIANE DE FÁTIMA MÜLLER

OAB/MS 13362·CPF·Representa: Autor

ALEX ALVES GARCEZ

OAB/MS 18347·CPF·Representa: Autor

SEM ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS

Representa: Autor

CHRISTIANE DE FÁTIMA MÜLLER

OAB/MS 13362·CPF·Representa: Réu

ALEX ALVES GARCEZ

OAB/MS 18347·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CHRISTIANE DE FÁTIMA MÜLLER

OAB/MS 13362·CPF·Representa: Autor

ALEX ALVES GARCEZ

OAB/MS 18347·CPF·Representa: Autor

SEM ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS

Representa: Autor

CHRISTIANE DE FÁTIMA MÜLLER

OAB/MS 13362·CPF·Representa: Réu

ALEX ALVES GARCEZ

OAB/MS 18347·CPF·Representa: Réu

SEM ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar quanto a juntada do AR com resultado negativo de fl. 305

11/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

10/04/2026, 19:08

Expedição de documento (Carta)

07/04/2026, 17:11

Ato ordinatório

01/04/2026, 17:48

Petição (Petição (outras))

23/03/2026, 18:00

Ato ordinatório

19/03/2026, 10:10

Publicação

19/03/2026, 07:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica a parte autor(a)/exequente intimado(a) acerca das devoluçõo(es) da(s) correspondência(s), para que, no prazo de cinco dias, apresente manifestação.

19/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

18/03/2026, 07:55

Ato ordinatório

17/03/2026, 14:41

Documento (Aviso de recebimento (AR))

16/03/2026, 10:05

Ato ordinatório

24/02/2026, 16:04

Expedição de documento (Carta)

24/02/2026, 16:01

Ato ordinatório

09/02/2026, 17:43

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 17:35

Todas as movimentações(202)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar quanto a juntada do AR com resultado negativo de fl. 305

11/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

10/04/2026, 19:08

Expedição de documento (Carta)

07/04/2026, 17:11

Ato ordinatório

01/04/2026, 17:48

Petição (Petição (outras))

Documentos

•11/05/2026, 00:00

23/03/2026, 18:00

Ato ordinatório

19/03/2026, 10:10

Publicação

19/03/2026, 07:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica a parte autor(a)/exequente intimado(a) acerca das devoluçõo(es) da(s) correspondência(s), para que, no prazo de cinco dias, apresente manifestação.

19/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

18/03/2026, 07:55

Ato ordinatório

17/03/2026, 14:41

Documento (Aviso de recebimento (AR))

16/03/2026, 10:05

Ato ordinatório

24/02/2026, 16:04

Expedição de documento (Carta)

24/02/2026, 16:01

Ato ordinatório

09/02/2026, 17:43

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 17:35

Ato ordinatório

22/01/2026, 15:34

Publicação

21/01/2026, 07:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar quanto a juntada do AR com resultado negativo de fl. 262 e 295.

21/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

20/01/2026, 07:49

Ato ordinatório

19/01/2026, 15:49

Documento (Aviso de recebimento (AR))

19/01/2026, 13:04

Ato ordinatório

19/12/2025, 17:43

Expedição de documento (Carta)

19/12/2025, 17:43

Ato ordinatório

16/12/2025, 16:47

Documento (Outros documentos)

16/12/2025, 13:57

Documento (Outros documentos)

16/12/2025, 13:57

Ato ordinatório

10/11/2025, 19:06

Publicação

05/11/2025, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Interloc. de fl. 280: Exclua-se o sigilo da peça, alocando-a para antes desta decisão. Defiro a realização da penhora por meio do sistema Sisbajud, nos termos do artigo 854, caput, do Código de Processo Civil, por 45 (quarenta e cinco) dias, e, sendo bloqueado algum valor, deverá(ão) Tadzio Ferreira Matrajt ser intimado/a(s) por meio de seu/sua patrono/a, ou pessoalmente, caso não tenha constituído um/a nos autos, conforme § 2º do referido dispositivo processual. Decorrido o prazo de 05 (cinco) dias previsto no art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil, certifique-se e façam-me os autos conclusos. Intimem-se.

03/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

31/10/2025, 08:00

Ato ordinatório

29/10/2025, 17:09

Documento (Outros documentos)

29/10/2025, 16:25

Recebimento

29/10/2025, 16:24

Conclusão (para despacho)

07/10/2025, 14:47

Decurso de Prazo

07/10/2025, 02:47

Ato ordinatório

25/09/2025, 18:39

Petição (Petição (outras))

25/09/2025, 17:33

Ato ordinatório

18/09/2025, 09:29

Publicação

18/09/2025, 08:04

Ato ordinatório

16/09/2025, 07:55

Ato ordinatório

15/09/2025, 07:55

Decurso de Prazo

13/09/2025, 02:45

Ato ordinatório

31/07/2025, 18:42

Documento (Mandado)

31/07/2025, 18:38

Documento (Certidão)

31/07/2025, 18:38

Ato ordinatório

04/06/2025, 08:06

Ato ordinatório

30/05/2025, 16:22

Expedição de documento (Mandado)

30/05/2025, 16:22

Ato ordinatório

27/05/2025, 17:13

Custas

27/05/2025, 07:07

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 17:02

Custas

23/05/2025, 14:29

Ato ordinatório

16/05/2025, 12:02

Publicação

16/05/2025, 07:40

Ato ordinatório

15/05/2025, 07:52

Ato ordinatório

14/05/2025, 18:50

Documento (Aviso de recebimento (AR))

12/05/2025, 08:03

Ato ordinatório

14/04/2025, 16:10

Expedição de documento (Carta)

14/04/2025, 16:10

Ato ordinatório

10/04/2025, 07:17

Ato ordinatório

27/03/2025, 11:43

Documento (Aviso de recebimento (AR))

14/03/2025, 08:02

Publicação

19/02/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: CRISTIANE DE FÁTIMA MULLER (OAB 13362/MS), Alex Alves Garcez (OAB 18347/MS) Processo 0800411-57.2024.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Associação de Proprietários e Moradores do Loteamento Fechado Hectares Park & Resort - Exectdo: Tadzio Ferreira Matrajt - Desp. de fl. 255: Providencie-se a evolução de classe do processo de conhecimento para cumprimento de sentença, com cadastro das partes e adequação dos polos, se o caso, conforme art. 103, § 1º, do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça. Intime-se a parte executada para pagar o débito, acrescido de custas, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme previsto no caput do art. 523 do Código de Processo Civil, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, § 1º do Código de Processo Civil. A intimação deverá ser feita pelo correio AR/MP. Efetuado o pagamento, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sendo que seu silêncio será interpretado como satisfação do crédito e extinção da obrigação. Caso não haja o pagamento voluntário, intime-se a parte credora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar o valor atualizado de seu crédito, requerendo o que entender de direito Nos termos do art. 525 do Código de Processo Civil, o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação inicia-se com o decurso do prazo para pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação, devendo ser oportunamente certificada pela serventia a tempestividade de eventual impugnação ou a inércia do executado em apresentá-la. Intimem-se.

19/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/02/2025, 16:48

Expedição de documento (Carta)

18/02/2025, 12:30

Ato ordinatório

18/02/2025, 07:54

Ato ordinatório

17/02/2025, 13:56

Ato ordinatório

17/02/2025, 13:56

Ato ordinatório

17/02/2025, 13:54

Expedição de documento (Certidão)

17/02/2025, 13:53

Ato ordinatório

17/02/2025, 13:53

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

17/02/2025, 13:49

Recebimento

14/02/2025, 12:50

Requisição de Informações

14/02/2025, 12:50

Conclusão (para despacho)

14/02/2025, 11:59

Reativação

14/02/2025, 11:58

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

13/02/2025, 17:31

Definitivo

13/02/2025, 14:58

Trânsito em julgado

13/02/2025, 14:58

Decurso de Prazo

08/02/2025, 02:45

Ato ordinatório

18/12/2024, 15:38

Publicação

18/12/2024, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Associação de Proprietários e Moradores do Loteamento Fechado Hectares Park & Resort - Réu: Tadzio Ferreira Matrajt - Sent. de fls. 242-245: (...) Frente ao exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido formulado por Associação de Proprietários e Moradores do Loteamento Fechado Hectares Park & Resort nos autos deste pedido de cobrança, fazendo-o para condenar Tadzio Ferreira Matrajt ao pagamento em favor da parte autora do valor de R$ 16.071,08 (dezesseis mil e setenta e um reais e oito centavos), sobre este montante devendo incidir correção monetária pelo IPCA/IBGE (art. 389, § Ú, CC), cuja incidência é de se dar a partir da data da distribuição da demanda (20/11/2023), além de juros moratórios de acordo com a Taxa Selic (art. 406, § 1º, CC), incidente a partir da data da citação (18/10/2024 – fl. 235).Condeno a parte demandada ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) do valor da condenação, atento ao grau de zelo com que o/a(s) patrono/a(s) da autora lidou(aram) com a demanda, o local da prestação de seus serviços, além do tempo exigido para tanto, conforme preceitua o art. 85, § 2°, incisos I a IV, do Código de Processo Civil.Pelas razões acima expostas, Intimação - ADV: CRISTIANE DE FÁTIMA MULLER (OAB 13362/MS), Alex Alves Garcez (OAB 18347/MS) Processo 0800411-57.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - indefiro o requerimento de fl. 239.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

18/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

17/12/2024, 07:58

Ato ordinatório

16/12/2024, 17:08

Recebimento

16/12/2024, 10:20

Expedição de documento (Certidão)

16/12/2024, 10:20

Ato ordinatório

16/12/2024, 10:20

Procedência

15/12/2024, 13:19

Conclusão (para despacho)

09/12/2024, 16:05

Expedição de documento (Certidão)

09/12/2024, 16:04

Ato ordinatório

27/11/2024, 16:14

Ato ordinatório

25/11/2024, 01:25

Ato ordinatório

08/11/2024, 13:53

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 17:34

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/11/2024, 13:20

Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))

06/11/2024, 13:00

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 12:30

Documento (Certidão)

28/10/2024, 14:01

Ato ordinatório

21/10/2024, 03:29

Audiência do art. 334 CPC (cancelada; Juiz(a))

09/10/2024, 18:30

Publicação

02/10/2024, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Associação de Proprietários e Moradores do Loteamento Fechado Hectares Park & Resort - Réu: Tadzio Ferreira Matrajt - Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 06/11/2024 Hora 13:00 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente Intimação - ADV: CRISTIANE DE FÁTIMA MULLER (OAB 13362/MS), Alex Alves Garcez (OAB 18347/MS) Processo 0800411-57.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

02/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

01/10/2024, 14:33

Ato ordinatório

01/10/2024, 07:55

Expedição de documento (Mandado)

30/09/2024, 18:10

Ato ordinatório

30/09/2024, 15:32

Ato ordinatório

30/09/2024, 12:42

Custas

28/09/2024, 07:12

Expedição de documento (Certidão)

27/09/2024, 17:38

Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))

27/09/2024, 17:38

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 16:34

Recebimento

26/09/2024, 19:08

Mero expediente

26/09/2024, 19:08

Conclusão (para decisão)

26/09/2024, 12:20

Documento (Outros documentos)

25/09/2024, 17:01

Custas

24/09/2024, 16:24

Ato ordinatório

18/09/2024, 14:58

Publicação

18/09/2024, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Associação de Proprietários e Moradores do Loteamento Fechado Hectares Park & Resort - Réu: Tadzio Ferreira Matrajt - Fica o autor(a) intimado(a), na pessoa do seu procurador(a), para que no prazo de 5 (cinco) dias efetue o recolhimento das diligências do Oficial de Justiça para a expedição do mandado, observando a quilometragem e o número de atos, sendo dispensada a apresentação da guia original em cartório, conforme preceitua o art. 1º da Lei Estadual nº 4.359/13. Intimação - ADV: CRISTIANE DE FÁTIMA MULLER (OAB 13362/MS), Alex Alves Garcez (OAB 18347/MS) Processo 0800411-57.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

18/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

17/09/2024, 07:58

Decurso de Prazo

17/09/2024, 02:48

Ato ordinatório

16/09/2024, 13:47

Petição (Petição (outras))

13/09/2024, 17:06

Ato ordinatório

13/09/2024, 08:46

Publicação

06/09/2024, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Associação de Proprietários e Moradores do Loteamento Fechado Hectares Park & Resort - Intima-se a parte autora, para no prazo de 5 dias, manifestar-se acerca da devolução do AR de fl. 216. Intimação - ADV: CRISTIANE DE FÁTIMA MULLER (OAB 13362/MS), Alex Alves Garcez (OAB 18347/MS) Processo 0800411-57.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

06/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

05/09/2024, 07:51

Ato ordinatório

04/09/2024, 13:38

Documento (Aviso de recebimento (AR))

02/09/2024, 10:09

Petição (Petição (outras))

15/08/2024, 18:00

Ato ordinatório

08/08/2024, 16:28

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/08/2024, 16:27

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/08/2024, 16:27

Ato ordinatório

08/08/2024, 16:27

Publicação

08/08/2024, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Associação de Proprietários e Moradores do Loteamento Fechado Hectares Park & Resort - Réu: Tadzio Ferreira Matrajt - Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015. Data: 09/10/2024. Hora 18:30. Local: Sala CEJUSC. Situacão: Pendente. Intimação - ADV: CRISTIANE DE FÁTIMA MULLER (OAB 13362/MS), Alex Alves Garcez (OAB 18347/MS) Processo 0800411-57.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

08/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Carta)

07/08/2024, 10:25

Ato ordinatório

07/08/2024, 07:52

Ato ordinatório

06/08/2024, 15:25

Ato ordinatório

06/08/2024, 15:24

Expedição de documento (Certidão)

31/07/2024, 14:45

Audiência do art. 334 CPC (designada; Juiz(a))

31/07/2024, 14:45

Ato ordinatório

31/07/2024, 14:20

Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 10:33

Audiência do art. 334 CPC (cancelada; Juiz(a))

24/07/2024, 17:10

Publicação

23/07/2024, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Associação de Proprietários e Moradores do Loteamento Fechado Hectares Park & Resort - Fica o autor intimado do Aviso de Recebimento de fls. 204, para que apresente manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Intimação - ADV: CRISTIANE DE FÁTIMA MULLER (OAB 13362/MS), Alex Alves Garcez (OAB 18347/MS) Processo 0800411-57.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

23/07/2024, 00:00

Ato ordinatório

22/07/2024, 07:53

Ato ordinatório

19/07/2024, 15:54

Expedição de documento (Certidão)

19/07/2024, 15:53

Ato ordinatório

18/07/2024, 18:05

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/07/2024, 18:01

Documento (Aviso de recebimento (AR))

18/07/2024, 15:02

Ato ordinatório

27/06/2024, 18:47

Expedição de documento (Carta)

26/06/2024, 09:40

Ato ordinatório

25/06/2024, 17:33

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 18:02

Publicação

18/06/2024, 02:18

Ato ordinatório

17/06/2024, 07:48

Ato ordinatório

14/06/2024, 15:10

Publicação

29/04/2024, 02:14

Ato ordinatório

26/04/2024, 16:26

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/04/2024, 16:26

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/04/2024, 16:26

Ato ordinatório

26/04/2024, 16:25

Ato ordinatório

26/04/2024, 07:56

Expedição de documento (Carta)

25/04/2024, 19:03

Ato ordinatório

25/04/2024, 15:47

Ato ordinatório

25/04/2024, 15:38

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2024, 08:50

Ato ordinatório

02/04/2024, 13:17

Publicação

28/03/2024, 02:10

Ato ordinatório

27/03/2024, 07:52

Ato ordinatório

26/03/2024, 14:16

Recebimento

18/03/2024, 19:22

Mero expediente

18/03/2024, 19:22

Conclusão (para despacho)

04/03/2024, 12:51

Ato ordinatório

28/02/2024, 16:33

Recebimento

26/02/2024, 13:43

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

26/02/2024, 13:43

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 17:04

Publicação

19/02/2024, 02:16

Ato ordinatório

16/02/2024, 07:51

Ato ordinatório

15/02/2024, 11:35

Recebimento

02/02/2024, 15:28

Requisição de Informações

02/02/2024, 15:28

Conclusão (para despacho)

02/02/2024, 09:45

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 17:32

Ato ordinatório

25/01/2024, 13:20

Publicação

25/01/2024, 02:06

Ato ordinatório

24/01/2024, 07:49

Ato ordinatório

23/01/2024, 16:24

Recebimento

23/01/2024, 14:29

Mero expediente

23/01/2024, 14:29

Conclusão (para despacho)

22/01/2024, 11:51

Expedição de documento (Certidão)

22/01/2024, 11:50

Ato ordinatório

18/01/2024, 16:52

Ato ordinatório

18/01/2024, 16:52

Custas

18/01/2024, 16:35

Distribuição (sorteio)

18/01/2024, 16:35

Intimação

•19/03/2026, 00:00

•21/01/2026, 00:00

•03/11/2025, 00:00

•19/02/2025, 00:00

•18/12/2024, 00:00

•02/10/2024, 00:00

•18/09/2024, 00:00

•06/09/2024, 00:00

•08/08/2024, 00:00

•23/07/2024, 00:00