Habeas Corpus Criminal 1404950-57.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalEstupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENALHabeas Corpus Criminal

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,01

Órgão julgador

Des. Fernando Paes de Campos

Partes do Processo

TIAGO HENRIQUE HEIDERICHE GARCIA

CPF

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 18:43

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 18:43

Arquivado Definitivamente

09/05/2023, 06:52

Baixa Definitiva

09/05/2023, 06:52

Transitado em Julgado em #{data}

09/05/2023, 06:52

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/05/2023, 12:05

Recebidos os autos

03/05/2023, 12:05

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/05/2023, 12:05

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 22:10

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 15:52

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 12:09

Juntada de Certidão

02/05/2023, 12:08

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 01:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/05/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: T. H. H. G. Impetrado: J. de D. da 1 V. C. da C. de D. Paciente: J. Z. Advogado: Tiago Henrique Heideriche Garcia (OAB: 15681/MS) EMENTA - - HABEAS CORPUS - ESTUPRO - VIOLAÇÃO SEXUAL MEDIANTE FRAUDE E ESTUPRO DE VULNERÁVEL (ART. 213, CAPUT, 215, CAPUT, E 217-A, § 1.º, DO CP) - PREVENTIVA - REQUISITOS PRESENTES - CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS - IR Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1404950-57.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva

02/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(51)

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 18:43

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 18:43

Arquivado Definitivamente

09/05/2023, 06:52

Baixa Definitiva

09/05/2023, 06:52

Transitado em Julgado em #{data}

09/05/2023, 06:52

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•14/04/2023, 17:18

Acórdão

•28/04/2023, 08:36

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/05/2023, 12:05

Recebidos os autos

03/05/2023, 12:05

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/05/2023, 12:05

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 22:10

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 15:52

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 12:09

Juntada de Certidão

02/05/2023, 12:08

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 01:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/05/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: T. H. H. G. Impetrado: J. de D. da 1 V. C. da C. de D. Paciente: J. Z. Advogado: Tiago Henrique Heideriche Garcia (OAB: 15681/MS) EMENTA - - HABEAS CORPUS - ESTUPRO - VIOLAÇÃO SEXUAL MEDIANTE FRAUDE E ESTUPRO DE VULNERÁVEL (ART. 213, CAPUT, 215, CAPUT, E 217-A, § 1.º, DO CP) - PREVENTIVA - REQUISITOS PRESENTES - CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS - IR Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1404950-57.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva

02/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: T. H. H. G. Impetrado: J. de D. da 1 V. C. da C. de D. Paciente: J. Z. Advogado: Tiago Henrique Heideriche Garcia (OAB: 15681/MS) EMENTA - - HABEAS CORPUS - ESTUPRO - VIOLAÇÃO SEXUAL MEDIANTE FRAUDE E ESTUPRO DE VULNERÁVEL (ART. 213, CAPUT, 215, CAPUT, E 217-A, § 1.º, DO CP) - PREVENTIVA - REQUISITOS PRESENTES - CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS - IR Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1404950-57.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva

02/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: T. H. H. G. Impetrado: J. de D. da 1 V. C. da C. de D. Paciente: J. Z. Advogado: Tiago Henrique Heideriche Garcia (OAB: 15681/MS) EMENTA - - HABEAS CORPUS - ESTUPRO - VIOLAÇÃO SEXUAL MEDIANTE FRAUDE E ESTUPRO DE VULNERÁVEL (ART. 213, CAPUT, 215, CAPUT, E 217-A, § 1.º, DO CP) - PREVENTIVA - REQUISITOS PRESENTES - CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS - IR Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1404950-57.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva

02/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 11:17

Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}

28/04/2023, 08:36

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 15:36

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

27/04/2023, 14:00

Inclusão em Pauta

25/04/2023, 12:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

25/04/2023, 11:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.

25/04/2023, 11:00

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 22:35

Conclusos para decisão

18/04/2023, 08:06

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 06:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/04/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: T. H. H. G. Impetrado: J. de D. da 1 V. C. da C. de D. Paciente: J. Z. Advogado: Tiago Henrique Heideriche Garcia (OAB: 15681/MS) Habeas Corpus Criminal nº 1404950-57.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Vistos. Trata-se de habeas corpus, com pleito liminar, impetrado em favor de Jorge Zacarias, cuja prisão preventiva foi decretada pela suposta prática dos delitos previstos nos artigos 213, caput, 215, caput, e 217-A,

18/04/2023, 00:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/04/2023, 19:20

Recebidos os autos

17/04/2023, 19:20

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/04/2023, 19:20

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/04/2023, 19:20

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 13:58

Juntada de Certidão

17/04/2023, 13:57

Juntada de Outros documentos

17/04/2023, 13:52

Juntada de Informações

17/04/2023, 13:36

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 07:01

Expedição de Ofício.

14/04/2023, 17:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/04/2023, 17:18

Não Concedida a Medida Liminar

14/04/2023, 17:18

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/04/2023, 15:38

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 00:47

INCONSISTENTE

13/04/2023, 00:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/04/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: T. H. H. G. Impetrado: J. de D. da 1 V. C. da C. de D. Paciente: J. Z. Advogado: Tiago Henrique Heideriche Garcia (OAB: 15681/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/04/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1404950-57.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva

13/04/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/04/2023, 11:02

Conclusos para decisão

12/04/2023, 10:30

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 10:30

Distribuído por sorteio

12/04/2023, 10:30

Ato ordinatório praticado

12/04/2023, 10:26