Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Bruno Alexandre Rumiatto (OAB 16856/MS), Wilgner Vargas de Oliveira (OAB 16834/MS) Processo 0800362-20.2018.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Gelison Pavão Flores Escubilha - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Bruno Alexandre Rumiatto (OAB 16856/MS), Wilgner Vargas de Oliveira (OAB 16834/MS) Processo 0800362-20.2018.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Gelison Pavão Flores Escubilha - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
19/02/2025, 00:00
Publicação
18/02/2025, 20:02
Ato ordinatório
18/02/2025, 07:30
Ato ordinatório
17/02/2025, 12:55
Ato ordinatório
17/02/2025, 12:55
Expedição de documento (Certidão)
17/02/2025, 12:53
Ato ordinatório
04/02/2025, 09:26
Trânsito em julgado
04/02/2025, 09:21
Petição (Petição (outras))
16/12/2024, 15:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Bruno Alexandre Rumiatto (OAB 16856/MS), Wilgner Vargas de Oliveira (OAB 16834/MS) Processo 0800362-20.2018.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Gelison Pavão Flores Escubilha - Constata-se que houve a expedição e pagamento do respectivo RPV. Assim, JULGO EXTINTA a presente ação pela satisfação da obrigação, o que faço com base no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Expeça-se o respectivo alvará de levantamento em favor da parte exequente, nos termos requeridos à f. 283. Quanto aos honorários contratuais, proceda-se o destaque na forma do art. 21, da Portaria nº 03/2023 do TJMS. Ainda, por ocasião do alvará, atente-se a eventual penhora no rosto destes autos. Efetivado os atos, arquivem-se os autos.
10/12/2024, 00:00
Publicação
09/12/2024, 20:03
Ato ordinatório
09/12/2024, 07:31
Ato ordinatório
06/12/2024, 10:07
Expedição de documento (Certidão)
06/12/2024, 10:06
Expedição de documento (Outros documentos)
06/12/2024, 10:06
Entrega em carga/vista
06/12/2024, 10:05
Ato ordinatório
06/12/2024, 10:01
Recebimento
23/10/2024, 14:46
Expedição de documento (Certidão)
23/10/2024, 14:46
Ato ordinatório
23/10/2024, 14:46
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
23/10/2024, 14:46
Conclusão (para despacho)
14/08/2024, 10:47
Expedição de documento (Certidão)
14/08/2024, 10:45
Ato ordinatório
14/08/2024, 07:54
Expedição de documento (Certidão)
01/07/2024, 14:08
Recebimento
28/06/2024, 14:15
Mero expediente
28/06/2024, 14:15
Conclusão (para despacho)
27/03/2024, 12:28
Petição (Petição (outras))
14/03/2024, 16:02
Ato ordinatório
11/03/2024, 11:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Bruno Alexandre Rumiatto (OAB 16856/MS), Wilgner Vargas de Oliveira (OAB 16834/MS) Processo 0800362-20.2018.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Gelison Pavão Flores Escubilha - Intimação da parte exequente, na pessoa de seu procurador, acerca da decisão de fl. 279: "A requisição do pagamento da condenação ocorreu sem o destaque dos honorários contratuais. Aliás, o RPV foi pago, de modo que não é possível a alteração do rpv após o pagamento. Com isso, por ocasião do levantamento dos valores, poderá ser observado alvarás autônomos. Assim, intime-se o exequente para que apresente os dados para o levantamento dos valores, especificando o crédito principal e honorários contratuais. Já em relação ao honorários de sucumbência, não foram arbitrados em sede recursal, fl. 176. Prazo 10 (dez) dias.
08/03/2024, 00:00
Publicação
07/03/2024, 20:03
Ato ordinatório
07/03/2024, 08:01
Ato ordinatório
07/03/2024, 07:56
Recebimento
06/03/2024, 13:07
Decisão Interlocutória de Mérito
06/03/2024, 13:07
Conclusão (para despacho)
05/04/2023, 13:26
Petição (Petição (outras))
04/04/2023, 20:02
Ato ordinatório
28/03/2023, 06:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Bruno Alexandre Rumiatto (OAB 16856/MS), Wilgner Vargas de Oliveira (OAB 16834/MS) Processo 0800362-20.2018.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Gelison Pavão Flores Escubilha - Intimação da parte autora, para que no prazo de 5(cinco) dias, manifeste-se quanto ao cumprimento da obrigação.
28/03/2023, 00:00
Publicação
27/03/2023, 20:02
Ato ordinatório
27/03/2023, 09:31
Ato ordinatório
27/03/2023, 07:58
Recebimento
24/03/2023, 16:26
Mero expediente
24/03/2023, 16:26
Ato ordinatório
22/03/2023, 16:58
Ato ordinatório
16/01/2023, 00:27
Ato ordinatório
07/12/2022, 00:39
Conclusão (para despacho)
05/12/2022, 22:03
Ato ordinatório
05/12/2022, 22:02
Expedição de documento (Certidão)
05/12/2022, 22:01
Petição (Petição (outras))
05/12/2022, 12:04
Decurso de Prazo
31/10/2022, 09:33
Ato ordinatório
24/10/2022, 14:49
Petição (Petição (outras))
19/09/2022, 17:00
Ato ordinatório
13/09/2022, 17:57
Ato ordinatório
13/09/2022, 03:17
Publicação
12/09/2022, 20:05
Ato ordinatório
12/09/2022, 17:12
Ato ordinatório
12/09/2022, 07:32
Remessa (outros motivos)
10/09/2022, 07:42
Expedição de documento (Outros documentos)
10/09/2022, 07:41
Cálculo de Liquidação
10/09/2022, 07:38
Ato ordinatório
10/09/2022, 07:38
Expedição de documento (Certidão)
10/09/2022, 07:36
Ato ordinatório
10/09/2022, 07:36
Expedição de documento (Certidão)
10/09/2022, 07:35
Petição (Petição (outras))
26/07/2022, 16:31
Recebimento
26/07/2022, 09:30
Petição (Petição (outras))
26/07/2022, 09:30
Publicação
18/07/2022, 20:05
Ato ordinatório
18/07/2022, 07:14
Decurso de Prazo
16/07/2022, 13:14
Expedição de documento (Certidão)
16/07/2022, 12:56
Expedição de documento (Outros documentos)
16/07/2022, 12:56
Entrega em carga/vista
16/07/2022, 12:56
Ato ordinatório
16/07/2022, 12:55
Ato ordinatório
16/07/2022, 12:55
Expedição de documento (Certidão)
16/07/2022, 12:51
Expedição de documento (Certidão)
16/07/2022, 10:11
Recebimento
16/07/2022, 10:09
Expedição de documento (Certidão)
19/05/2022, 00:10
Publicação
10/05/2022, 20:02
Ato ordinatório
10/05/2022, 08:27
Ato ordinatório
10/05/2022, 08:22
Ato ordinatório
09/05/2022, 13:40
Expedição de documento (Certidão)
09/05/2022, 13:39
Expedição de documento (Outros documentos)
09/05/2022, 13:38
Entrega em carga/vista
09/05/2022, 13:38
Recebimento
09/05/2022, 11:23
Decisão Interlocutória de Mérito
09/05/2022, 11:23
Conclusão (para despacho)
25/08/2021, 13:11
Petição (Petição (outras))
24/08/2021, 19:01
Ato ordinatório
23/08/2021, 12:20
Publicação
20/08/2021, 20:02
Ato ordinatório
20/08/2021, 08:41
Ato ordinatório
20/08/2021, 08:35
Recebimento
18/08/2021, 10:30
Petição (Petição (outras))
18/08/2021, 10:30
Expedição de documento (Certidão)
22/07/2021, 14:54
Expedição de documento (Outros documentos)
22/07/2021, 14:54
Entrega em carga/vista
22/07/2021, 14:54
Mero expediente
17/06/2021, 16:35
Conclusão (para despacho)
18/05/2021, 12:51
Petição (Petição (outras))
17/05/2021, 17:35
Recebimento
07/05/2021, 19:42
Mero expediente
07/05/2021, 19:39
Conclusão (para despacho)
13/04/2021, 13:32
Evolução da Classe Processual
13/04/2021, 13:30
Recebimento
11/03/2021, 15:33
Petição (Petição (outras))
11/03/2021, 15:33
Expedição de documento (Certidão)
08/03/2021, 01:37
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
07/03/2021, 11:45
Ato ordinatório
02/03/2021, 17:25
Publicação
01/03/2021, 20:19
Publicação
01/03/2021, 20:19
Ato ordinatório
26/02/2021, 16:04
Ato ordinatório
26/02/2021, 16:03
Expedição de documento (Certidão)
26/02/2021, 12:06
Expedição de documento (Outros documentos)
26/02/2021, 12:06
Entrega em carga/vista
26/02/2021, 12:06
Reativação
22/02/2021, 15:50
Reativação
22/02/2021, 15:50
Remessa (em grau de recurso)
07/08/2020, 09:58
Remessa (em grau de recurso)
07/08/2020, 09:58
Expedição de documento (Outros documentos)
07/08/2020, 09:51
Petição (Contra-razões)
05/08/2020, 06:45
Ato ordinatório
21/07/2020, 07:34
Publicação
20/07/2020, 20:14
Ato ordinatório
17/07/2020, 16:54
Ato ordinatório
17/07/2020, 16:52
Recebimento
15/07/2020, 00:00
Outras Decisões
15/07/2020, 00:00
Conclusão (para despacho)
28/05/2020, 14:32
Expedição de documento (Certidão)
28/05/2020, 14:31
Recebimento
28/05/2020, 12:31
Petição (Petição (outras))
28/05/2020, 12:31
Expedição de documento (Certidão)
14/05/2020, 00:20
Publicação
29/04/2020, 20:26
Ato ordinatório
29/04/2020, 07:35
Expedição de documento (Certidão)
28/04/2020, 14:43
Expedição de documento (Outros documentos)
28/04/2020, 14:43
Entrega em carga/vista
28/04/2020, 14:43
Expedição de documento (Certidão)
28/04/2020, 11:20
Ato ordinatório
28/04/2020, 11:20
Decisão
28/04/2020, 11:20
Homologação de Transação
28/04/2020, 11:20
Conclusão (para julgamento)
13/04/2020, 16:10
Remessa (outros motivos)
12/03/2020, 12:04
Publicação
06/02/2020, 20:18
Petição (Petição (outras))
06/02/2020, 17:09
Ato ordinatório
06/02/2020, 07:34
Ato ordinatório
05/02/2020, 12:57
Outras Decisões
03/02/2020, 18:52
Conclusão (para despacho)
03/02/2020, 17:57
Petição (Petição (outras))
03/02/2020, 17:50
Recebimento
30/10/2019, 16:02
Petição (Petição (outras))
30/10/2019, 16:02
Publicação
29/10/2019, 20:20
Ato ordinatório
29/10/2019, 12:21
Ato ordinatório
29/10/2019, 12:03
Ato ordinatório
29/10/2019, 12:02
Expedição de documento (Certidão)
29/10/2019, 12:02
Expedição de documento (Outros documentos)
29/10/2019, 12:01
Entrega em carga/vista
29/10/2019, 12:01
Ato ordinatório
25/10/2019, 12:26
Expedição de documento (Certidão)
25/10/2019, 12:25
Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)