Usucapião 0800887-61.2025.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Partes do Processo

EDNA APARECIDA BARBOSA DE SOUZA

Autor

ANITA PEREIRA RODRIGUES

Reu

Advogados / Representantes

MILENA ASSUNÇÃO DE MATOS GARUTTI

OAB/MS 15940·Representa: Autor

RAYMUNDO MARTINS DE MATOS

OAB/MS 6599·CPF·Representa: Autor

MILENA ASSUNÇÃO DE MATOS GARUTTI

OAB/MS 15940·Representa: Réu

RAYMUNDO MARTINS DE MATOS

OAB/MS 6599·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - conforme determinação

22/04/2026, 00:00

Publicação

20/04/2026, 07:43

Ato ordinatório

17/04/2026, 07:53

Cancelamento de Distribuição

16/04/2026, 12:39

Decurso de Prazo

16/04/2026, 02:45

Ato ordinatório

23/03/2026, 13:02

Publicação

20/03/2026, 07:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Desp. de fl. 102: Cancele-se a distribuição. Intimem-se

20/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

19/03/2026, 07:55

Ato ordinatório

18/03/2026, 14:48

Recebimento

06/03/2026, 17:35

Mero expediente

06/03/2026, 17:35

Conclusão (para despacho)

05/03/2026, 07:39

Expedição de documento (Certidão)

05/03/2026, 07:38

Ato ordinatório

27/02/2026, 17:29

Todas as movimentações(86)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - conforme determinação

22/04/2026, 00:00

Publicação

20/04/2026, 07:43

Ato ordinatório

17/04/2026, 07:53

Cancelamento de Distribuição

16/04/2026, 12:39

Decurso de Prazo

16/04/2026, 02:45

Documentos

•22/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

23/03/2026, 13:02

Publicação

20/03/2026, 07:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Desp. de fl. 102: Cancele-se a distribuição. Intimem-se

20/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

19/03/2026, 07:55

Ato ordinatório

18/03/2026, 14:48

Recebimento

06/03/2026, 17:35

Mero expediente

06/03/2026, 17:35

Conclusão (para despacho)

05/03/2026, 07:39

Expedição de documento (Certidão)

05/03/2026, 07:38

Ato ordinatório

27/02/2026, 17:29

Ato ordinatório

25/02/2026, 17:46

Ato ordinatório

06/02/2026, 10:06

Publicação

06/02/2026, 07:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO DE FL. 98: Tendo em conta a data do protocolo da petição de fls. 87, concedo o prazo até o dia 10/02/2026 para recolhimento da primeira parcela e as demais no mesmo dia dos meses subsequentes. Expeça-se o necessário. Intimem-se

06/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

05/02/2026, 07:53

Ato ordinatório

04/02/2026, 13:33

Recebimento

30/01/2026, 16:57

Mero expediente

30/01/2026, 16:57

Conclusão (para despacho)

27/01/2026, 12:33

Ato ordinatório

07/01/2026, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ciência ao autor das custas iniciais expedidas em fls. 89/96.

07/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

22/12/2025, 07:47

Ato ordinatório

19/12/2025, 15:26

Custas

19/12/2025, 15:25

Custas

19/12/2025, 15:25

Custas

19/12/2025, 15:25

Custas

19/12/2025, 15:25

Custas

19/12/2025, 15:25

Petição (Petição (outras))

18/12/2025, 15:37

Publicação

16/12/2025, 07:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Interloc. de fl. 84: Entendo não ser o caso de deferir o pagamento das custas e despesas ao final do processo, pois, novamente, não comprovado pela parte autora a sua hipossuficiência. Não obstante, defiro à parte autora que efetue o pagamento das custas iniciais de forma parcelada, em 03 (três) prestações, sendo que a primeira delas deverá ser paga até o dia 15 de dezembro de 2025, e as demais no mesmo dia dos meses subsequentes. Expeçam-se os boletos. Efetuado o primeiro pagamento, voltem os autos conclusos. Decorrido o prazo acima referido, sem que haja o pagamento, certifique-se e, independentemente de nova conclusão, providencie-se o cancelamento da distribuição, conforme preconizado pelo art. 290 do Código de Processo Civil. Deverá a escrivania certificar nos autos em caso de não pagamento de alguma das parcelas. Intimem-se.

16/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/12/2025, 07:53

Ato ordinatório

12/12/2025, 16:30

Recebimento

25/11/2025, 12:59

Outras Decisões

25/11/2025, 12:59

Petição (Petição (outras))

03/11/2025, 09:32

Conclusão (para decisão)

20/10/2025, 13:12

Documento (Ofício)

16/10/2025, 17:24

Ato ordinatório

30/07/2025, 11:32

Ato ordinatório

24/07/2025, 12:33

Ato ordinatório

20/05/2025, 08:27

Publicação

20/05/2025, 07:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Edna Aparecida Barbosa de Souza - Não conheço, portanto, do pedido de reconsideração. Não recolhidas as custas, cancele-se a distribuição, conforme art. 290 do Código de Processo Civil. Intimem-se. Intimação - ADV: Raymundo Martins de Matos (OAB 6599/MS), Milena Assunção de Matos Garutti (OAB 15940/MS) Processo 0800887-61.2025.8.12.0002 - Usucapião -

20/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/05/2025, 16:31

Ato ordinatório

19/05/2025, 07:53

Ato ordinatório

16/05/2025, 10:32

Recebimento

14/05/2025, 18:16

Outras Decisões

14/05/2025, 18:16

Conclusão (para despacho)

14/05/2025, 14:40

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 10:31

Ato ordinatório

29/04/2025, 08:33

Publicação

29/04/2025, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Edna Aparecida Barbosa de Souza - Ré: Anita Pereira Rodrigues - Interloc. de fl. 42: Não tendo a parte autora cumprido a determinação de fls. 38/40, deixando de colacionar cópia da suas 02 (duas) últimas declarações de imposto de renda, sem qualquer justificativa para tanto, Intimação - ADV: Raymundo Martins de Matos (OAB 6599/MS), Milena Assunção de Matos Garutti (OAB 15940/MS) Processo 0800887-61.2025.8.12.0002 - Usucapião - indefiro o pedido de gratuidade judiciária formulado por Edna Aparecida Barbosa de Souza, concedendo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para que comprove o recolhimento das custas e despesas de ingresso, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil. Findo o prazo, não havendo recolhimento das custas, independentemente de nova conclusão, cancele-se a distribuição. Com o recolhimento, certifique-se e façam-me conclusos para deliberação. Intimem-se.

29/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/04/2025, 07:54

Ato ordinatório

25/04/2025, 16:44

Recebimento

24/04/2025, 18:36

Gratuidade da Justiça

24/04/2025, 18:36

Conclusão (para decisão)

31/03/2025, 12:58

Conclusão (para decisão)

26/03/2025, 11:29

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 14:35

Ato ordinatório

18/03/2025, 08:21

Publicação

18/03/2025, 07:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Edna Aparecida Barbosa de Souza - Diante disso, comprove a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, a sua incapacidade para arcar com as custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, para tanto trazendo aos autos: a) seu comprovante de rendimento; b) as 02 (duas) últimas declarações de imposto de renda. O não cumprimento da determinação supra ensejará o indeferimento da assistência judiciária gratuita. II. Deverá a parte autora, no mesmo prazo, trazer aos autos cópia da matrícula do imóvel usucapiendo, pois não a juntou aos autos. III. No mesmo prazo, esclareça a parte autora se há inventário aberto em nome de Anita Pereira Rodrigues e José Rodrigues Diziderio, de modo que, em havendo, deverá juntar cópia do formal de partilha ou da decisão que designou inventariante. IV. Deverá a serventia corrigir o polo passivo da demanda, constante o Espólio de Anita Pereira Rodrigues e o Espólio de José Rodrigues Diziderio em tal posição. Findo o prazo acima estipulado, certifique-se e façam-me conclusos para deliberação. Intimem-se. Intimação - ADV: Raymundo Martins de Matos (OAB 6599/MS), Milena Assunção de Matos Garutti (OAB 15940/MS) Processo 0800887-61.2025.8.12.0002 - Usucapião -

18/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/03/2025, 07:55

Ato ordinatório

17/03/2025, 07:31

Recebimento

07/03/2025, 18:19

Outras Decisões

07/03/2025, 18:19

Publicação

19/02/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Edna Aparecida Barbosa de Souza - Ré: Anita Pereira Rodrigues - Desp. de fl. 29: Corrija a classe e voltem conclusos. Intimação - ADV: Raymundo Martins de Matos (OAB 6599/MS), Milena Assunção de Matos Garutti (OAB 15940/MS) Processo 0800887-61.2025.8.12.0002 - Usucapião -

19/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/02/2025, 07:55

Conclusão (para despacho)

17/02/2025, 15:06

Ato ordinatório

17/02/2025, 15:05

Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário)

17/02/2025, 15:04

Recebimento

07/02/2025, 09:42

Mero expediente

07/02/2025, 09:42

Conclusão (para despacho)

07/02/2025, 08:28

Expedição de documento (Certidão)

07/02/2025, 08:28

Ato ordinatório

07/02/2025, 08:28

Ato ordinatório

31/01/2025, 17:23

Ato ordinatório

31/01/2025, 17:23

Distribuição (sorteio)

31/01/2025, 17:05

Intimação

•20/03/2026, 00:00

•06/02/2026, 00:00

•07/01/2026, 00:00

•16/12/2025, 00:00

•20/05/2025, 00:00

•29/04/2025, 00:00

•18/03/2025, 00:00

•19/02/2025, 00:00