Procedimento Comum Cível 0801398-59.2025.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

Partes do Processo

FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA SILVA

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

TOO SEGUROS S/A

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA

OAB/MS 21127·CPF·Representa: Autor

LIVIA ESTEVÃO MARCHETTI

OAB/MS 15745·CPF·Representa: Autor

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/MS 15026·CPF·Representa: Autor

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA 12407·CPF·Representa: Autor

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE 21678·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA

OAB/MS 21127·CPF·Representa: Autor

LIVIA ESTEVÃO MARCHETTI

OAB/MS 15745·CPF·Representa: Autor

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/MS 15026·CPF·Representa: Autor

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA 12407·CPF·Representa: Autor

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE 21678·CPF·Representa: Autor

GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA

OAB/MS 21127·CPF·Representa: Réu

LIVIA ESTEVÃO MARCHETTI

OAB/MS 15745·CPF·Representa: Réu

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/MS 15026·CPF·Representa: Réu

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA 12407·CPF·Representa: Réu

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE 21678·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 17:35

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 17:35

Definitivo

09/02/2026, 17:53

Ato ordinatório

09/02/2026, 17:53

Ato ordinatório

09/02/2026, 17:52

Ato ordinatório

09/02/2026, 17:52

Remessa (outros motivos)

05/02/2026, 18:05

Ato ordinatório

05/02/2026, 17:38

Ato ordinatório

30/01/2026, 15:25

Trânsito em julgado

30/01/2026, 15:25

Ato ordinatório

29/01/2026, 13:22

Publicação

28/01/2026, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Sent. de fl. 399: Ante o pagamento integral do débito ora executado, extingo o feito, conforme artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios. Proceda-se à transferência do valor em favor da parte credora na forma por ela requerido, sendo que, indicada a conta corrente de seu/sua patrono/a, deverá a serventia observar se há poderes expressos na procuração para receber e dar quitação, conforme artigo 105 do Código de Processo Civil. Não havendo poderes especiais para este fim, deverá a parte indicar seus dados bancários para implementar a transferência, no prazo de 05 (cinco) dias. Certifique-se, desde já, o trânsito em julgado da sentença, ante a falta de interesse recursal das partes, e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

28/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

27/01/2026, 07:50

Ato ordinatório

26/01/2026, 14:49

Todas as movimentações(144)

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 17:35

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 17:35

Definitivo

09/02/2026, 17:53

Ato ordinatório

09/02/2026, 17:53

Ato ordinatório

09/02/2026, 17:52

Documentos

•28/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

09/02/2026, 17:52

Remessa (outros motivos)

05/02/2026, 18:05

Ato ordinatório

05/02/2026, 17:38

Ato ordinatório

30/01/2026, 15:25

Trânsito em julgado

30/01/2026, 15:25

Ato ordinatório

29/01/2026, 13:22

Publicação

28/01/2026, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Sent. de fl. 399: Ante o pagamento integral do débito ora executado, extingo o feito, conforme artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios. Proceda-se à transferência do valor em favor da parte credora na forma por ela requerido, sendo que, indicada a conta corrente de seu/sua patrono/a, deverá a serventia observar se há poderes expressos na procuração para receber e dar quitação, conforme artigo 105 do Código de Processo Civil. Não havendo poderes especiais para este fim, deverá a parte indicar seus dados bancários para implementar a transferência, no prazo de 05 (cinco) dias. Certifique-se, desde já, o trânsito em julgado da sentença, ante a falta de interesse recursal das partes, e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

28/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

27/01/2026, 07:50

Ato ordinatório

26/01/2026, 14:49

Ato ordinatório

26/01/2026, 14:49

Recebimento

26/01/2026, 13:38

Expedição de documento (Certidão)

26/01/2026, 13:38

Ato ordinatório

26/01/2026, 13:38

Conclusão (para despacho)

26/01/2026, 13:20

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 16:31

Ato ordinatório

22/01/2026, 13:51

Publicação

15/01/2026, 07:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Desp. de fl. 394: Sobre o valor depositado nos autos, manifeste-se a parte autora, em 15 (quinze) dias. Intimem-se

15/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

14/01/2026, 07:51

Ato ordinatório

13/01/2026, 16:22

Mero expediente

18/12/2025, 15:01

Ato ordinatório

18/12/2025, 15:00

Conclusão (para despacho)

15/12/2025, 13:19

Reativação

15/12/2025, 13:18

Documento (Outros documentos)

11/12/2025, 20:03

Documento (Outros documentos)

11/12/2025, 20:03

Definitivo

11/12/2025, 12:08

Decurso de Prazo

11/12/2025, 02:50

Ato ordinatório

04/12/2025, 22:34

Publicação

01/12/2025, 07:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Dê-se ciência às partes quanto ao retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul. Nada requerido em 05 (cinco) dias, remetam-se os autos ao arquivo. Intimem-se.

01/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/11/2025, 07:54

Ato ordinatório

27/11/2025, 14:59

Recebimento

26/11/2025, 18:44

Mero expediente

26/11/2025, 18:44

Conclusão (para despacho)

26/11/2025, 16:17

Ato ordinatório

26/11/2025, 12:01

Custas

13/11/2025, 07:06

Custas

13/11/2025, 07:06

Custas

08/11/2025, 07:07

Publicação

05/11/2025, 08:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMEM-SE as partes para no prazo de 05 dias, manifestarem acerca do retorno dos autos do tribunal.

03/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

31/10/2025, 08:03

Ato ordinatório

30/10/2025, 17:38

Publicação

30/10/2025, 00:15

Ato ordinatório

29/10/2025, 14:00

Ato ordinatório

29/10/2025, 13:45

Custas

29/10/2025, 13:43

Custas

29/10/2025, 13:42

Expedição de documento (Certidão)

29/10/2025, 13:40

Ato ordinatório

29/10/2025, 13:40

Reativação

24/10/2025, 13:56

Reativação

24/10/2025, 13:56

Trânsito em julgado

24/10/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Francisco de Assis de Lima Silva Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Advogada: Lívia Estevão Marchetti (OAB: 15745/MS) Apelado: Banco Bradesco S.a. Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Apelado: Too Seguros S.A. Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE) Advogado: Roberto Dórea Pessoa (OAB: 12407/BA) Conclusão. Posto isso, com fundamento no art. 932, do CPC/2015 nego provimento ao recurso de apelação interposto por Francisco de Assis de Lima Silva. Publique-se. Apelação Cível nº 0801398-59.2025.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa Intime-se.

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Francisco de Assis de Lima Silva Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Advogada: Lívia Estevão Marchetti (OAB: 15745/MS) Apelado: Banco Bradesco S.a. Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Apelado: Too Seguros S.A. Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE) Advogado: Roberto Dórea Pessoa (OAB: 12407/BA) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/09/2025. Acórdão - Apelação Cível nº 0801398-59.2025.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

29/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2025, 16:35

Remessa (em grau de recurso)

25/09/2025, 16:35

Remessa (em grau de recurso)

25/09/2025, 16:35

Petição (Contra-razões)

23/09/2025, 08:30

Ato ordinatório

18/09/2025, 16:07

Ato ordinatório

05/09/2025, 13:40

Petição (Contra-razões)

04/09/2025, 19:01

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 11:31

Publicação

03/09/2025, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do artigo 1.010, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.Após, nos moldes do parágrafo 3º do referido dispositivo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.Intimem-se.

02/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/09/2025, 07:58

Ato ordinatório

29/08/2025, 13:53

Ato ordinatório

29/08/2025, 13:52

Recebimento

28/08/2025, 18:40

Sem efeito suspensivo

28/08/2025, 18:40

Conclusão (para decisão)

28/08/2025, 13:21

Petição (Apelação)

26/08/2025, 16:02

Ato ordinatório

01/08/2025, 10:24

Publicação

01/08/2025, 07:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

01/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 20:30

Ato ordinatório

31/07/2025, 07:57

Expedição de documento (Certidão)

30/07/2025, 18:27

Expedição de documento (Certidão)

30/07/2025, 18:27

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2025, 18:26

Ato ordinatório

30/07/2025, 16:43

Ato ordinatório

30/07/2025, 16:42

Recebimento

30/07/2025, 12:25

Expedição de documento (Certidão)

30/07/2025, 12:25

Ato ordinatório

30/07/2025, 12:25

Conclusão (para despacho)

29/07/2025, 13:53

Petição (Replica)

28/07/2025, 10:00

Decurso de Prazo

26/07/2025, 02:49

Ato ordinatório

07/07/2025, 12:49

Publicação

04/07/2025, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

04/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/07/2025, 07:55

Ato ordinatório

02/07/2025, 22:22

Recebimento

02/07/2025, 13:03

Mero expediente

02/07/2025, 13:03

Conclusão (para despacho)

02/06/2025, 18:56

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 16:05

Publicação

28/05/2025, 07:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Francisco de Assis de Lima Silva - Réu: Banco Bradesco S/A, Too Seguros S/A - Desp. de fl. 225: Concede-se o prazo de 05 (cinco) dias para que a ré junte aos autos a mídia referente ao link de fl. 188, posto que o Poder Judiciário não deve acessar sistemas externos para ter acesso a provas, cabendo à própria parte juntá-la adequadamente no feito. Fica o cartório proibido de receber qualquer pen drive para a juntada da mídia, posto que a diligência cabe à própria parte. Decorrido o prazo, voltem conclusos. Intimem-se Intimação - ADV: Lívia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB 21678/PE), Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS) Processo 0801398-59.2025.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

28/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/05/2025, 07:57

Ato ordinatório

26/05/2025, 17:17

Ato ordinatório

26/05/2025, 17:15

Mero expediente

23/05/2025, 16:56

Conclusão (para despacho)

05/05/2025, 16:56

Documento (Aviso de recebimento (AR))

01/05/2025, 10:09

Petição (Contestação)

30/04/2025, 13:01

Petição (Contestação)

30/04/2025, 12:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

28/04/2025, 10:15

Ato ordinatório

09/04/2025, 18:35

Expedição de documento (Carta)

09/04/2025, 18:34

Expedição de documento (Carta)

09/04/2025, 18:34

Ato ordinatório

08/04/2025, 14:32

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 17:02

Ato ordinatório

26/03/2025, 13:31

Publicação

26/03/2025, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Francisco de Assis de Lima Silva - Réu: Banco Bradesco S/A, Too Seguros S/A - A petição inicial preenche os requisitos essenciais e não é o caso de improcedência liminar do pedido. Considerando o volume excessivo de demandas com a mesma natureza da presente, sendo que a designação de audiência de conciliação apenas prejudica a pauta do CEJUSC, sem resultado frutífero, e, ainda, podendo as partes se conciliarem independentemente da intervenção do juízo, deixo de designar audiência de conciliação. Intimação - ADV: Lívia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS) Processo 0801398-59.2025.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Cite-se e intime-se Banco Bradesco S/A e Too Seguros S.a. para, em querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado conforme artigo 231 e seus incisos do mesmo Diploma Processual. Com a resposta ou em caso de revelia, voltem conclusos. Por fim, deverão as partes, quando de suas manifestações, observar o Provimento nº 70/2012 da Corregedoria-Geral de Justiça e Provimento nº 305/14 do Conselho Superior da Magistratura, categorizando os documentos que juntarem, pena de desentranhamento. Defiro a gratuidade. Intimem-se.

26/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/03/2025, 07:57

Ato ordinatório

24/03/2025, 13:04

Recebimento

19/03/2025, 15:43

Requisição de Informações

19/03/2025, 15:43

Expedição de documento (Certidão)

19/03/2025, 15:43

Ato ordinatório

19/03/2025, 15:43

Conclusão (para despacho)

19/03/2025, 13:41

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 16:34

Ato ordinatório

20/02/2025, 17:56

Publicação

19/02/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Francisco de Assis de Lima Silva - Réu: Banco Bradesco S/A, Too Seguros S.a. - Desp. de fl. 77: Da análise dos documentos de fls. 26/71, até mesmo pelo volume de movimentação bancária, não é possível identificar os descontos mencionados pela parte autora em sua inicial, cujo ressarcimento é almejado. Assim, no prazo de 15 (quinze) dias e sob pena de indeferimento liminar da petição inicial, deverá ser providenciada sua nova juntada aos autos, com destaques aos descontos referidos, viabilizando-se o processamento da presente demanda. Considerando-se que haverá a nova juntada dos referidos documentos, com os destaques necessários, determino o desentranhamento das fls. 26/71, até mesmo para evitar-se a sua duplicidade. Intimação - ADV: Lívia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS) Processo 0801398-59.2025.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Defiro a gratuidade. Intimem-se.

19/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/02/2025, 07:55

Ato ordinatório

17/02/2025, 13:57

Recebimento

14/02/2025, 12:58

Mero expediente

14/02/2025, 12:58

Conclusão (para despacho)

13/02/2025, 19:18

Expedição de documento (Certidão)

13/02/2025, 19:18

Ato ordinatório

13/02/2025, 19:18

Ato ordinatório

13/02/2025, 16:09

Ato ordinatório

13/02/2025, 16:09

Distribuição (sorteio)

13/02/2025, 15:50

Intimação

•15/01/2026, 00:00

•01/12/2025, 00:00

•03/11/2025, 00:00

Despacho

•01/10/2025, 00:00

Acórdão

•29/09/2025, 00:00

Intimação

•02/09/2025, 00:00

Intimação

•01/08/2025, 00:00

•04/07/2025, 00:00

•28/05/2025, 00:00

•26/03/2025, 00:00

•19/02/2025, 00:00