Cumprimento de sentença 0803193-71.2023.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaUrbana (Art. 48/51)Cumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Cível

Partes do Processo

MARCIA MACHADO DE MORAIS

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ VINICIUS BERNARDES DA SILVA

OAB/MS 26990·CPF·Representa: Autor

JOSÉ VINICIUS BERNARDES DA SILVA

OAB/MS 26990·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

07/11/2025, 14:34

Ato ordinatório

07/11/2025, 14:31

Ato ordinatório

07/11/2025, 14:31

Ato ordinatório

07/11/2025, 14:31

Ato ordinatório

07/11/2025, 14:31

Ato ordinatório

07/11/2025, 14:31

Remessa (outros motivos)

29/10/2025, 15:04

Remessa (outros motivos)

29/10/2025, 15:04

Ato ordinatório

22/10/2025, 14:51

Publicação

17/10/2025, 07:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se os exequentes para que se manifestem, em 5 (cinco) dias, sobre as certidões de fls. 229-230, requerendo o que entenderem de direito.

17/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/10/2025, 13:32

Ato ordinatório

16/10/2025, 07:48

Ato ordinatório

15/10/2025, 14:00

Expedição de documento (Certidão)

15/10/2025, 13:59

Todas as movimentações(201)

Definitivo

07/11/2025, 14:34

Ato ordinatório

07/11/2025, 14:31

Ato ordinatório

07/11/2025, 14:31

Ato ordinatório

07/11/2025, 14:31

Ato ordinatório

07/11/2025, 14:31

Documentos

•17/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/11/2025, 14:31

Remessa (outros motivos)

29/10/2025, 15:04

Remessa (outros motivos)

29/10/2025, 15:04

Ato ordinatório

22/10/2025, 14:51

Publicação

17/10/2025, 07:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se os exequentes para que se manifestem, em 5 (cinco) dias, sobre as certidões de fls. 229-230, requerendo o que entenderem de direito.

17/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/10/2025, 13:32

Ato ordinatório

16/10/2025, 07:48

Ato ordinatório

15/10/2025, 14:00

Expedição de documento (Certidão)

15/10/2025, 13:59

Expedição de documento (Certidão)

15/10/2025, 13:52

Petição (Petição (outras))

08/10/2025, 15:35

Publicação

08/10/2025, 07:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se os exequentes para que se manifestem, em 5 (cinco) dias, sobre a Certidão de Crédito e Tributos - ROPV de fl. 219 e documentos que a acompanham (fls. 220-225). Ressalta-se a necessidade de manterem os dados pessoais, NIT e bancários atualizados, na seção de precatórios do TJMS (https://www5.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php), para efetivação da transferência dos valores.

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se os exequentes para que se manifestem, em 5 (cinco) dias, sobre a Certidão de Crédito e Tributos - ROPV de fl. 219 e documentos que a acompanham (fls. 220-225). Ressalta-se a necessidade de manterem os dados pessoais, NIT e bancários atualizados, na seção de precatórios do TJMS (https://www5.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php), para efetivação da transferência dos valores.

08/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/10/2025, 07:51

Ato ordinatório

06/10/2025, 15:26

Ato ordinatório

06/10/2025, 15:24

Ato ordinatório

06/10/2025, 15:24

Ato ordinatório

06/10/2025, 15:24

Ato ordinatório

06/10/2025, 15:24

Ato ordinatório

06/10/2025, 15:24

Expedição de documento (Certidão)

06/10/2025, 15:24

Trânsito em julgado

06/10/2025, 14:53

Expedição de documento (Certidão)

03/10/2025, 06:29

Ato ordinatório

26/09/2025, 12:09

Publicação

25/09/2025, 07:37

Ato ordinatório

24/09/2025, 07:50

Ato ordinatório

23/09/2025, 16:46

Expedição de documento (Certidão)

23/09/2025, 16:45

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2025, 16:44

Ato ordinatório

23/09/2025, 16:41

Ato ordinatório

23/09/2025, 16:40

Expedição de documento (Certidão)

08/09/2025, 15:12

Recebimento

08/09/2025, 15:12

Ato ordinatório

08/09/2025, 15:12

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/09/2025, 15:12

Conclusão (para julgamento)

01/09/2025, 18:58

Ato ordinatório

01/09/2025, 18:36

Petição (Petição (outras))

11/07/2025, 09:30

Publicação

08/07/2025, 07:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

08/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/07/2025, 07:51

Ato ordinatório

04/07/2025, 14:26

Ato ordinatório

04/07/2025, 14:23

Ato ordinatório

04/07/2025, 14:23

Ato ordinatório

04/07/2025, 12:50

Expedição de documento (Certidão)

11/04/2025, 04:58

Expedição de documento (Certidão)

01/04/2025, 13:26

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2025, 13:25

Ato ordinatório

01/04/2025, 13:17

Ato ordinatório

01/04/2025, 13:17

Ato ordinatório

01/04/2025, 13:17

Remessa (outros motivos)

31/03/2025, 15:24

Remessa (outros motivos)

31/03/2025, 15:24

Sem descrição

31/03/2025, 15:21

Ato ordinatório

28/03/2025, 13:33

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 11:31

Publicação

24/03/2025, 07:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Marcia Machado de Morais - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação - ADV: José Vinicius Bernardes da Silva (OAB 26990/MS) Processo 0803193-71.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Intime-se a autora para que, em 5 (cinco) dias, cadastre no sistema SAPRE os dados bancários de Marcia Machado De Morais, imprescindíveis para finalização do cadastro.

24/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/03/2025, 07:53

Ato ordinatório

20/03/2025, 15:25

Ato ordinatório

20/03/2025, 10:45

Ato ordinatório

20/03/2025, 06:43

Decurso de Prazo

20/03/2025, 06:42

Expedição de documento (Certidão)

27/02/2025, 00:10

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 17:01

Publicação

19/02/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Marcia Machado de Morais - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimem-se os exequentes para que se manifestem, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o pré-cadastro de ROPV de fls. 185-187, bem como para que insiram os dados bancários no sistema SAPRE, necessários para a finalização do cadastro. Intimação - ADV: José Vinicius Bernardes da Silva (OAB 26990/MS) Processo 0803193-71.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença -

19/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/02/2025, 07:50

Expedição de documento (Certidão)

17/02/2025, 12:49

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2025, 12:48

Ato ordinatório

17/02/2025, 12:42

Ato ordinatório

17/02/2025, 12:40

Ato ordinatório

17/02/2025, 12:39

Ato ordinatório

12/02/2025, 17:02

Ato ordinatório

12/02/2025, 16:19

Expedição de documento (Certidão)

15/12/2024, 00:11

Ato ordinatório

05/12/2024, 14:53

Expedição de documento (Certidão)

05/12/2024, 14:52

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2024, 14:51

Publicação

20/11/2024, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Marcia Machado de Morais - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - I) Sem impugnação por parte do devedor (f. 178), o que demonstra aquiescência do INSS, homologo os cálculos apresentados às f. 156-8; II) Expeçam-se ROPV/Precatório, conforme requerido às f. 169; III) Aguarde-se em arquivo provisório o pagamento ou manifestação de parte interessada. Intimação - ADV: José Vinicius Bernardes da Silva (OAB 26990/MS) Processo 0803193-71.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença -

20/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

19/11/2024, 07:52

Ato ordinatório

19/11/2024, 04:15

Recebimento

28/10/2024, 15:50

Mero expediente

28/10/2024, 15:50

Conclusão (para despacho)

24/10/2024, 07:10

Decurso de Prazo

23/10/2024, 02:38

Ato ordinatório

07/10/2024, 12:54

Publicação

07/10/2024, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Marcia Machado de Morais - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Certificado, às f. 175, o decurso de prazo sem manifestação da parte executada, intima-se o exequente para prosseguimento, em 10 (dez) dias. Intimação - ADV: José Vinicius Bernardes da Silva (OAB 26990/MS) Processo 0803193-71.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença -

07/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

04/10/2024, 07:49

Ato ordinatório

03/10/2024, 12:29

Decurso de Prazo

03/10/2024, 12:28

Custas

03/09/2024, 07:19

Custas

03/09/2024, 07:19

Expedição de documento (Certidão)

04/08/2024, 00:10

Expedição de documento (Certidão)

25/07/2024, 14:02

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2024, 14:01

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 16:03

Documento (Outros documentos)

28/06/2024, 15:02

Documento (Outros documentos)

28/06/2024, 15:02

Expedição de documento (Certidão)

21/06/2024, 00:09

Expedição de documento (Certidão)

11/06/2024, 19:40

Expedição de documento (Ofício)

11/06/2024, 18:38

Custas

11/06/2024, 18:38

Ato ordinatório

11/06/2024, 18:37

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

06/06/2024, 11:52

Custas

06/06/2024, 11:51

Expedição de documento (Certidão)

06/06/2024, 11:50

Ato ordinatório

06/06/2024, 11:50

Recebimento

22/03/2024, 14:57

Requisição de Informações

22/03/2024, 14:57

Conclusão (para decisão)

21/03/2024, 17:36

Reativação

21/03/2024, 17:35

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

08/03/2024, 11:30

Definitivo

05/03/2024, 13:54

Ato ordinatório

05/03/2024, 13:52

Ato ordinatório

05/03/2024, 13:52

Ato ordinatório

05/03/2024, 13:52

Ato ordinatório

05/03/2024, 13:52

Remessa (outros motivos)

21/02/2024, 14:01

Remessa (outros motivos)

21/02/2024, 14:01

Ato ordinatório

19/02/2024, 17:08

Ato ordinatório

17/02/2024, 01:05

Trânsito em julgado

07/02/2024, 17:04

Ato ordinatório

02/02/2024, 11:03

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 10:32

Expedição de documento (Certidão)

23/11/2023, 00:52

Expedição de documento (Certidão)

13/11/2023, 19:33

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2023, 19:30

Publicação

09/11/2023, 02:08

Ato ordinatório

08/11/2023, 07:50

Ato ordinatório

07/11/2023, 18:48

Recebimento

06/11/2023, 18:30

Expedição de documento (Certidão)

06/11/2023, 18:30

Ato ordinatório

06/11/2023, 18:30

Conclusão (para julgamento)

06/11/2023, 15:06

Ato ordinatório

23/10/2023, 15:01

Petição (Contestação)

19/10/2023, 16:00

Expedição de documento (Certidão)

23/09/2023, 00:03

Publicação

15/09/2023, 02:06

Ato ordinatório

14/09/2023, 07:58

Expedição de documento (Certidão)

13/09/2023, 09:13

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2023, 09:12

Ato ordinatório

13/09/2023, 09:10

Ato ordinatório

12/09/2023, 10:31

Publicação

12/09/2023, 02:11

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 22:00

Ato ordinatório

08/09/2023, 07:45

Ato ordinatório

07/09/2023, 10:39

Documento (Certidão)

17/08/2023, 17:55

Ato ordinatório

16/07/2023, 15:21

Expedição de documento (Certidão)

16/07/2023, 00:08

Ato ordinatório

14/07/2023, 04:13

Ato ordinatório

13/07/2023, 04:07

Publicação

10/07/2023, 02:05

Ato ordinatório

07/07/2023, 07:48

Expedição de documento (Certidão)

06/07/2023, 17:11

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2023, 17:10

Ato ordinatório

06/07/2023, 17:03

Ato ordinatório

06/07/2023, 17:03

Ato ordinatório

06/07/2023, 17:02

Expedição de documento (Mandado)

06/07/2023, 16:58

Ato ordinatório

05/07/2023, 11:15

Ato ordinatório

04/07/2023, 16:35

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 12:00

Ato ordinatório

05/06/2023, 14:13

Decurso de Prazo

24/05/2023, 01:08

Ato ordinatório

23/05/2023, 17:22

Decurso de Prazo

06/05/2023, 01:15

Ato ordinatório

27/04/2023, 13:37

Documento (Outros documentos)

20/04/2023, 20:01

Decurso de Prazo

13/04/2023, 00:08

Expedição de documento (Certidão)

13/04/2023, 00:08

Expedição de documento (Certidão)

03/04/2023, 18:11

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2023, 18:03

Ato ordinatório

03/04/2023, 17:59

Ato ordinatório

03/04/2023, 17:58

Ato ordinatório

28/03/2023, 14:24

Publicação

28/03/2023, 02:09

Ato ordinatório

27/03/2023, 07:48

Ato ordinatório

26/03/2023, 10:44

Ato ordinatório

26/03/2023, 10:28

Recebimento

24/03/2023, 17:43

Antecipação de tutela

24/03/2023, 17:43

Conclusão (para decisão)

24/03/2023, 15:08

Conclusão (para despacho)

24/03/2023, 08:25

Expedição de documento (Certidão)

24/03/2023, 08:22

Ato ordinatório

24/03/2023, 08:22

Expedição de documento (Certidão)

24/03/2023, 08:19

Ato ordinatório

24/03/2023, 08:19

Ato ordinatório

23/03/2023, 18:07

Ato ordinatório

23/03/2023, 18:07

Distribuição (sorteio)

23/03/2023, 17:51

Intimação

•08/10/2025, 00:00

•08/10/2025, 00:00

•08/07/2025, 00:00

•24/03/2025, 00:00

•19/02/2025, 00:00

•20/11/2024, 00:00

•07/10/2024, 00:00