Apelação / Remessa Necessária 0806478-77.2020.8.12.0002 - TJMS

Apelação / Remessa Necessária 0806478-77.2020.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação do(s) exequentes(s) para manifestar, com a devida comprovação, se possuem alguma isenção de natureza tributária, no prazo de 05 (cinco) dias, após prazo o levantamento de seu crédito estará sujeito à(s) retenção(ões) identificada(s) no(s) documento(s) às f.410/413.

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS), Henrique Lima (OAB 9979/MS) Processo 0806478-77.2020.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Espólio de Clodoaldo Melquiades Ferreira Lobo - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito, devendo ainda informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), nos termos do Art. 44, alínea "b", da Portaria 03/2023 do TJMS. Caso ainda não tenha cadastrado os dados bancários, deverá fazê-lo no site http://www.tjms.jus.br, acessando o menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT". Destaca-se que não é permitido informar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa.

07/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS), Henrique Lima (OAB 9979/MS) Processo 0806478-77.2020.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Espólio de Clodoaldo Melquiades Ferreira Lobo - Exectdo: AGEPREV - Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte exequente, por seu advogado (a), apenas para ciência da expedição dos ROPV's de f. 362 e 364, enviados com AR digital, e f. 363 e 365 enviados pelo malote digital f. 366/367.

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS), Henrique Lima (OAB 9979/MS) Processo 0806478-77.2020.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Espólio de Clodoaldo Melquiades Ferreira Lobo - Indefiro o petitório retro - f. 350 -, porquanto a requisição é feita em nome do beneficiário com a informação de se tratar de espólio e do número do processo de inventário. E tanto se deu in casu - f. 331 e 334 -. Às providências.

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS), Henrique Lima (OAB 9979/MS) Processo 0806478-77.2020.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Espólio de Clodoaldo Melquiades Ferreira Lobo - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS. Obs. O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.

24/07/2024, 00:00

Ato ordinatório

28/03/2023, 12:46

Definitivo

28/03/2023, 12:46

Ato ordinatório

28/03/2023, 12:28

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 12:28

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 12:28

Ato ordinatório

28/03/2023, 12:28

Ato ordinatório

28/03/2023, 12:28

Ato ordinatório

28/03/2023, 12:28

Ato ordinatório

28/03/2023, 12:28

Documentos

Intimação

•29/08/2025, 00:00

Intimação

—

Advogados / Representantes(8)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

Ato ordinatório

Definitivo

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Todas as movimentações(108)