Procedimento Comum Cível 0807975-92.2021.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível

Partes do Processo

HIGINO ROQUE CELLA

CPF

Autor

CAIO VINICIUS LIMA DA ROCHA

CPF

Reu

MANOEL MESSIAS LIMA

Reu

MARIA LUIZA LEFFET MACEDO

Reu

MARIA SALETE DE LIMA

Reu

Advogados / Representantes

HERMES HENRIQUE MOREIRA MACIEL

OAB/MS 6116·CPF·Representa: Autor

PEDRO TRICHES NETO

OAB/MS 22864·CPF·Representa: Autor

CAMILA BLASQUE RONHA

OAB/MS 21913·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE LIMA SIQUEIRA

OAB/MS 15752·CPF·Representa: Autor

HERMES HENRIQUE MOREIRA MACIEL

OAB/MS 6116·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

HERMES HENRIQUE MOREIRA MACIEL

OAB/MS 6116·CPF·Representa: Autor

PEDRO TRICHES NETO

OAB/MS 22864·CPF·Representa: Autor

CAMILA BLASQUE RONHA

OAB/MS 21913·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE LIMA SIQUEIRA

OAB/MS 15752·CPF·Representa: Autor

HERMES HENRIQUE MOREIRA MACIEL

OAB/MS 6116·CPF·Representa: Réu

PEDRO TRICHES NETO

OAB/MS 22864·CPF·Representa: Réu

CAMILA BLASQUE RONHA

OAB/MS 21913·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE LIMA SIQUEIRA

OAB/MS 15752·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para decisão)

08/05/2026, 19:05

Petição (Petição (outras))

04/05/2026, 09:31

Decurso de Prazo

20/03/2026, 02:35

Ato ordinatório

25/02/2026, 14:27

Publicação

25/02/2026, 07:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ANTE O EXPOSTO, e por tudo o mais que dos autos consta, INDEFIRO o pedido de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça à ré Maria Luiza Ieffet Macedo, DEFERINDO, contudo, a referida benesse aos demais réus, nos termos da fundamentação acima exposta. Decorrido o prazo para interposição das vias impugnativas da presente decisão, retornem os autos conclusos para apreciação, tendo em vista que as partes já manifestaram interesse na produção das provas que pretendem produzir. Intime-se. Cumpra-se.

25/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

24/02/2026, 07:48

Ato ordinatório

23/02/2026, 17:08

Recebimento

07/01/2026, 18:19

Decisão Interlocutória de Mérito

07/01/2026, 18:19

Conclusão (para despacho)

07/05/2025, 18:49

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 10:31

Ato ordinatório

28/03/2025, 18:24

Publicação

28/03/2025, 07:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Higino Roque Cella - Réu: Caio Vinicius Lima da Rocha, Maria Luiza Leffet Macedo, Maria Salete de Lima, Manoel Messias Lima - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da juntada de documentos, requerendo o que entender de direito. Intimação - ADV: Hermes Henrique Moreira Maciel (OAB 6116/MS), Camila Blasque Ronha (OAB 21913/MS), Pedro Triches Neto (OAB 22864/MS) Processo 0807975-92.2021.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

28/03/2025, 00:00

Todas as movimentações(143)

Conclusão (para decisão)

08/05/2026, 19:05

Petição (Petição (outras))

04/05/2026, 09:31

Decurso de Prazo

20/03/2026, 02:35

Ato ordinatório

25/02/2026, 14:27

Publicação

25/02/2026, 07:37

Documentos

•25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ANTE O EXPOSTO, e por tudo o mais que dos autos consta, INDEFIRO o pedido de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça à ré Maria Luiza Ieffet Macedo, DEFERINDO, contudo, a referida benesse aos demais réus, nos termos da fundamentação acima exposta. Decorrido o prazo para interposição das vias impugnativas da presente decisão, retornem os autos conclusos para apreciação, tendo em vista que as partes já manifestaram interesse na produção das provas que pretendem produzir. Intime-se. Cumpra-se.

25/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

24/02/2026, 07:48

Ato ordinatório

23/02/2026, 17:08

Recebimento

07/01/2026, 18:19

Decisão Interlocutória de Mérito

07/01/2026, 18:19

Conclusão (para despacho)

07/05/2025, 18:49

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 10:31

Ato ordinatório

28/03/2025, 18:24

Publicação

28/03/2025, 07:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Higino Roque Cella - Réu: Caio Vinicius Lima da Rocha, Maria Luiza Leffet Macedo, Maria Salete de Lima, Manoel Messias Lima - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da juntada de documentos, requerendo o que entender de direito. Intimação - ADV: Hermes Henrique Moreira Maciel (OAB 6116/MS), Camila Blasque Ronha (OAB 21913/MS), Pedro Triches Neto (OAB 22864/MS) Processo 0807975-92.2021.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

28/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/03/2025, 07:49

Ato ordinatório

26/03/2025, 18:47

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 15:06

Ato ordinatório

19/02/2025, 13:47

Publicação

19/02/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Higino Roque Cella - Réu: Caio Vinicius Lima da Rocha, Maria Salete de Lima, Manoel Messias Lima, Maria Luiza Leffet Macedo - Diante do lapso temporal decorrido, Intimação - ADV: Hermes Henrique Moreira Maciel (OAB 6116/MS), Alexandre Lima Siqueira (OAB 15752/MS), Pedro Triches Neto (OAB 22864/MS) Processo 0807975-92.2021.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - indefiro o pedido de dilação de prazo requerido à p. 160 dos autos. À parte ré para que, em 05 (cinco) dias, cumpra integralmente o que foi determinado. Intime-se. Cumpra-se.

19/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/02/2025, 07:48

Ato ordinatório

17/02/2025, 16:09

Recebimento

28/01/2025, 21:56

Mero expediente

28/01/2025, 21:56

Ato ordinatório

22/11/2024, 04:20

Conclusão (para despacho)

25/10/2024, 16:35

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 09:32

Ato ordinatório

30/09/2024, 13:07

Publicação

30/09/2024, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Higino Roque Cella - Réu: Caio Vinicius Lima da Rocha, Maria Salete de Lima, Manoel Messias Lima, Maria Luiza Leffet Macedo - Intimação - ADV: Hermes Henrique Moreira Maciel (OAB 6116/MS), Alexandre Lima Siqueira (OAB 15752/MS), Pedro Triches Neto (OAB 22864/MS) Processo 0807975-92.2021.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Intime-se os Réus para que comprovem seu estado de hipossuficiência financeira, anexando aos autos a última declaração de imposto de renda apresentada perante a Receita Federal, bem como certidões expedidas pelo Detran e Cartório de Registro de Imóveis, dando conta da existência ou não de veículos e imóveis registrados em seu nome, sob pena de indeferimento da gratuidade da justiça. Oportunamente, à parte autora e retornem os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se.

30/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

27/09/2024, 07:48

Ato ordinatório

26/09/2024, 17:53

Recebimento

21/08/2024, 22:21

Mero expediente

21/08/2024, 22:21

Conclusão (para decisão)

04/08/2023, 15:16

Ato ordinatório

14/07/2023, 03:19

Ato ordinatório

13/07/2023, 03:15

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/07/2023, 16:08

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

11/07/2023, 16:00

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 15:00

Ato ordinatório

16/05/2023, 13:25

Publicação

16/05/2023, 02:09

Ato ordinatório

15/05/2023, 07:49

Ato ordinatório

12/05/2023, 16:11

Ato ordinatório

11/05/2023, 16:55

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/05/2023, 17:49

Ato ordinatório

09/05/2023, 17:13

Expedição de documento (Certidão)

09/05/2023, 16:55

Expedição de documento (Certidão)

02/05/2023, 17:32

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

02/05/2023, 17:32

Ato ordinatório

10/04/2023, 20:13

Ato ordinatório

31/03/2023, 18:26

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 17:31

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 14:04

Ato ordinatório

09/03/2023, 08:49

Publicação

09/03/2023, 02:11

Ato ordinatório

07/03/2023, 07:47

Ato ordinatório

06/03/2023, 15:53

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 16:30

Petição (Replica)

13/02/2023, 15:31

Ato ordinatório

01/02/2023, 08:23

Publicação

23/01/2023, 02:09

Ato ordinatório

19/01/2023, 07:45

Ato ordinatório

18/01/2023, 17:16

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 13:00

Petição (Contestação)

30/11/2022, 06:32

Documento (Certidão)

09/11/2022, 14:49

Documento (Mandado)

09/11/2022, 14:49

Retificação de Classe Processual

14/10/2022, 11:11

Expedição de documento (Mandado)

05/10/2022, 16:16

Recebimento

29/09/2022, 09:33

Decisão Interlocutória de Mérito

29/09/2022, 09:33

Ato ordinatório

08/07/2022, 12:52

Ato ordinatório

30/06/2022, 17:11

Expedição de documento (Mandado)

27/06/2022, 15:45

Ato ordinatório

21/06/2022, 16:28

Ato ordinatório

12/05/2022, 08:47

Publicação

09/05/2022, 02:05

Ato ordinatório

06/05/2022, 07:47

Custas

06/05/2022, 07:08

Ato ordinatório

05/05/2022, 09:27

Custas

04/05/2022, 14:05

Petição (Petição (outras))

04/05/2022, 14:02

Publicação

03/05/2022, 02:10

Ato ordinatório

02/05/2022, 07:47

Ato ordinatório

29/04/2022, 13:52

Documento (Certidão)

27/04/2022, 12:22

Documento (Mandado)

27/04/2022, 12:15

Ato ordinatório

06/04/2022, 07:52

Ato ordinatório

01/04/2022, 15:55

Expedição de documento (Mandado)

25/03/2022, 10:08

Ato ordinatório

24/03/2022, 17:52

Ato ordinatório

04/03/2022, 12:55

Custas

09/02/2022, 07:06

Petição (Petição (outras))

07/02/2022, 16:01

Custas

07/02/2022, 15:25

Documento (Aviso de recebimento (AR))

27/01/2022, 18:03

Documento (Aviso de recebimento (AR))

31/12/2021, 20:06

Conclusão (para despacho)

08/12/2021, 15:32

Ato ordinatório

07/12/2021, 15:16

Petição (Petição (outras))

06/12/2021, 14:01

Publicação

06/12/2021, 02:07

Ato ordinatório

03/12/2021, 07:47

Ato ordinatório

02/12/2021, 14:52

Ato ordinatório

02/12/2021, 14:51

Ato ordinatório

01/12/2021, 14:39

Expedição de documento (Carta)

01/12/2021, 14:38

Expedição de documento (Carta)

01/12/2021, 14:38

Ato ordinatório

30/11/2021, 14:39

Ato ordinatório

29/11/2021, 15:37

Ato ordinatório

29/11/2021, 15:36

Recebimento

29/11/2021, 11:53

Requisição de Informações

29/11/2021, 11:53

Conclusão (para despacho)

18/11/2021, 13:41

Ato ordinatório

17/11/2021, 14:15

Petição (Petição (outras))

12/11/2021, 12:01

Ato ordinatório

27/10/2021, 08:55

Publicação

27/10/2021, 02:12

Ato ordinatório

26/10/2021, 07:47

Ato ordinatório

25/10/2021, 13:56

Petição (Petição (outras))

22/10/2021, 14:01

Ato ordinatório

21/10/2021, 14:44

Ato ordinatório

21/10/2021, 14:42

Remessa (outros motivos)

18/10/2021, 10:57

Ato ordinatório

15/10/2021, 12:47

Publicação

14/10/2021, 02:09

Petição (Petição (outras))

08/10/2021, 14:00

Ato ordinatório

08/10/2021, 07:47

Ato ordinatório

07/10/2021, 08:53

Recebimento

03/10/2021, 09:22

Mero expediente

03/10/2021, 09:21

Petição (Replica)

17/08/2021, 15:32

Petição (Contestação)

09/08/2021, 11:31

Ato ordinatório

26/07/2021, 01:54

Conclusão (para despacho)

02/07/2021, 16:07

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2021, 16:06

Remessa (outros motivos)

02/07/2021, 14:34

Custas

02/07/2021, 07:17

Ato ordinatório

01/07/2021, 11:53

Ato ordinatório

01/07/2021, 11:53

Custas

01/07/2021, 10:20

Distribuição (sorteio)

01/07/2021, 10:20

Intimação

•28/03/2025, 00:00

•19/02/2025, 00:00

•30/09/2024, 00:00