Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca das fls.388.
20/05/2026, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
17/04/2026, 01:43
Petição (Petição (outras))
13/04/2026, 09:41
Publicação
09/04/2026, 05:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca das fls.378-381.
09/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2026, 07:40
Ato ordinatório
07/04/2026, 21:26
Expedição de documento (Certidão)
07/04/2026, 21:26
Expedição de documento (Outros documentos)
07/04/2026, 21:26
Ato ordinatório
07/04/2026, 21:25
Ato ordinatório
07/04/2026, 21:24
Expedição de documento (Certidão)
07/04/2026, 21:23
Petição (Petição (outras))
26/03/2026, 07:41
Publicação
09/03/2026, 05:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intima-se a parte exequente para ciência de que foi devolvido no SAPRE o cadastro preliminar referente a estes autos com acesso para o patrono Dr.(a)KRYSTH HELLY FRANCISCA SOUZA FRAGA JACOB DE OLIVEIRA, bem como para proceder com a retificação no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento nos termos do art. 7º da Portaria n. 3.123/2025. Ato contínuo, após a retificação do cadastro, é necessário cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários no site do TJMS (http://www.tjms.jus.br), aba "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT" e inserir os dados que forem solicitados, visto ser requisito para a conclusão do cadastro e emissão do ofício requisitório. Mais informações podem ser obtidas através do Portal TJMS, menu Serviços > Precatórios > Manual para o Cadastro Externo.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intima-se a parte exequente para ciência de que foi devolvido no SAPRE o cadastro preliminar referente a estes autos com acesso para o patrono Dr.(a)KRYSTH HELLY FRANCISCA SOUZA FRAGA JACOB DE OLIVEIRA, bem como para proceder com a retificação no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento nos termos do art. 7º da Portaria n. 3.123/2025. Ato contínuo, após a retificação do cadastro, é necessário cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários no site do TJMS (http://www.tjms.jus.br), aba "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT" e inserir os dados que forem solicitados, visto ser requisito para a conclusão do cadastro e emissão do ofício requisitório. Mais informações podem ser obtidas através do Portal TJMS, menu Serviços > Precatórios > Manual para o Cadastro Externo.
09/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
06/03/2026, 07:38
Ato ordinatório
05/03/2026, 17:18
Ato ordinatório
05/03/2026, 17:16
Expedição de documento (Certidão)
05/03/2026, 17:14
Expedição de documento (Certidão)
05/03/2026, 17:03
Expedição de documento (Certidão)
06/02/2026, 02:26
Petição (Petição (outras))
22/01/2026, 15:45
Ato ordinatório
22/01/2026, 15:19
Expedição de documento (Certidão)
22/01/2026, 15:18
Expedição de documento (Outros documentos)
22/01/2026, 15:18
Ato ordinatório
22/01/2026, 15:16
Expedição de documento (Certidão)
22/01/2026, 15:16
Ato ordinatório
04/11/2025, 03:02
Publicação
23/09/2025, 05:06
Ato ordinatório
22/09/2025, 07:39
Ato ordinatório
19/09/2025, 14:35
Ato ordinatório
19/09/2025, 14:33
Ato ordinatório
16/05/2025, 11:30
Decurso de Prazo
16/05/2025, 11:29
Documento (Informações)
14/03/2025, 09:41
Expedição de documento (Certidão)
27/02/2025, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Krysth H. F. Souza Fraga Jacob de Oliveira (OAB 22981/MS) Processo 0800020-52.2013.8.12.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Everton Chagas Teixeira - Vistos etc. Primeiramente, CUMPRA-SE fielmente o despacho de fl. 346, retificando-se o polo passivo do feito a fim de constar apenas e tão-somente o Município de Maracaju. Ato contínuo, considerando a inércia da municipalidade em se manifestar a respeito do presente cumprimento de sentença, apesar de devidamente intimada para tanto, HOMOLOGO os cálculos apresentados às fls. 344-345. EXPEÇA-SE RPV ou precatório, conforme o caso. Disponibilizado o valor requisitado, EXPEÇA-SE alvará e venham conclusos para extinção. Às providências e intimações necessárias.
19/02/2025, 00:00
Publicação
18/02/2025, 20:23
Ato ordinatório
18/02/2025, 07:39
Expedição de documento (Certidão)
17/02/2025, 10:51
Expedição de documento (Outros documentos)
17/02/2025, 10:50
Ato ordinatório
17/02/2025, 10:40
Expedição de documento (Certidão)
17/02/2025, 10:39
Recebimento
09/12/2024, 10:55
Decisão Interlocutória de Mérito
09/12/2024, 10:55
Conclusão (para despacho)
05/12/2024, 08:20
Decurso de Prazo
05/12/2024, 08:19
Ato ordinatório
23/10/2024, 00:47
Expedição de documento (Certidão)
07/10/2024, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Krysth H. F. Souza Fraga Jacob de Oliveira (OAB 22981/MS) Processo 0800020-52.2013.8.12.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Everton Chagas Teixeira - Vistos etc. Primeiramente, EVOLUA-SE a classe processual para "cumprimento de sentença", e, na sequência, RETIFIQUE-SE o polo passivo da ação fazendo constar apenas e tão-somente o Município de Maracaju. Em seguida, INTIME-SE-O, por meio de seu representante judicial, para, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar o presente cumprimento, nos termos do artigo 535 da lei de ritos. Se apresentada impugnação, vista à parte contrária para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Às providências e intimações necessárias.
01/10/2024, 00:00
Publicação
30/09/2024, 20:32
Ato ordinatório
30/09/2024, 07:43
Expedição de documento (Certidão)
27/09/2024, 10:54
Expedição de documento (Outros documentos)
27/09/2024, 10:52
Expedição de documento (Certidão)
27/09/2024, 10:42
Ato ordinatório
27/09/2024, 10:42
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)
27/09/2024, 10:38
Ato ordinatório
27/09/2024, 10:37
Recebimento
04/09/2024, 12:02
Mero expediente
04/09/2024, 12:02
Conclusão (para despacho)
04/09/2024, 08:49
Reativação
04/09/2024, 08:46
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
26/07/2024, 19:35
Definitivo
26/05/2022, 05:33
Decurso de Prazo
25/05/2022, 01:21
Ato ordinatório
06/04/2022, 06:11
Ato ordinatório
05/04/2022, 14:02
Ato ordinatório
05/04/2022, 14:02
Expedição de documento (Certidão)
05/04/2022, 14:02
Decurso de Prazo
26/03/2022, 01:29
Publicação
11/03/2022, 20:20
Ato ordinatório
11/03/2022, 07:36
Ato ordinatório
11/03/2022, 06:09
Expedição de documento (Outros documentos)
11/03/2022, 06:09
Ato ordinatório
11/03/2022, 06:08
Ato ordinatório
11/03/2022, 06:07
Reativação
10/03/2022, 17:13
Reativação
10/03/2022, 17:13
Expedição de documento (Outros documentos)
17/11/2021, 17:57
Remessa (em grau de recurso)
17/11/2021, 17:57
Remessa (em grau de recurso)
17/11/2021, 17:57
Decurso de Prazo
15/10/2021, 10:10
Publicação
15/09/2021, 20:18
Ato ordinatório
15/09/2021, 07:36
Ato ordinatório
14/09/2021, 11:37
Decurso de Prazo
14/09/2021, 11:35
Petição (Apelação)
05/02/2021, 19:24
Ato ordinatório
02/12/2020, 09:15
Ato ordinatório
30/11/2020, 00:35
Ato ordinatório
20/11/2020, 11:04
Publicação
19/11/2020, 21:53
Publicação
19/11/2020, 21:53
Publicação
19/11/2020, 21:53
Publicação
19/11/2020, 21:53
Ato ordinatório
19/11/2020, 08:04
Ato ordinatório
18/11/2020, 12:42
Recebimento
17/11/2020, 17:34
Expedição de documento (Certidão)
17/11/2020, 17:33
Ato ordinatório
17/11/2020, 17:33
Procedência em Parte
17/11/2020, 17:33
Conclusão (para julgamento)
28/09/2020, 15:09
Expedição de documento (Outros documentos)
28/09/2020, 13:38
Ato ordinatório
24/09/2020, 09:16
Decurso de Prazo
24/09/2020, 09:15
Ato ordinatório
24/09/2020, 09:13
Expedição de documento (Certidão)
24/09/2020, 09:12
Ato ordinatório
02/09/2020, 21:02
Ato ordinatório
02/09/2020, 20:58
Ato ordinatório
13/04/2020, 20:59
Ato ordinatório
06/03/2020, 16:30
Expedição de documento (Outros documentos)
06/03/2020, 16:27
Expedição de documento (Certidão)
06/03/2020, 16:15
Petição (Alegações finais)
19/12/2019, 17:58
Ato ordinatório
01/12/2019, 16:35
Publicação
27/11/2019, 21:15
Ato ordinatório
27/11/2019, 07:54
Ato ordinatório
26/11/2019, 17:05
Petição (Alegações finais)
07/11/2019, 06:57
Publicação
29/10/2019, 21:49
Ato ordinatório
29/10/2019, 08:00
Ato ordinatório
28/10/2019, 17:00
Recebimento
15/05/2019, 11:34
Mero expediente
15/05/2019, 11:34
Ato ordinatório
22/02/2019, 15:08
Expedição de documento (Certidão)
22/02/2019, 15:07
Conclusão (para despacho)
27/08/2018, 08:30
Ato ordinatório
22/08/2018, 18:04
Petição (Petição (outras))
21/08/2018, 14:23
Petição (Petição (outras))
16/08/2018, 14:14
Publicação
13/08/2018, 20:56
Ato ordinatório
13/08/2018, 13:06
Ato ordinatório
08/08/2018, 17:46
Petição (Petição (outras))
15/06/2018, 08:55
Recebimento
23/03/2018, 13:55
Mero expediente
23/03/2018, 13:55
Conclusão (para despacho)
22/03/2018, 13:32
Decurso de Prazo
22/03/2018, 13:31
Ato ordinatório
22/03/2018, 13:29
Ato ordinatório
15/09/2017, 17:30
Ato ordinatório
02/08/2016, 13:25
Ato ordinatório
02/08/2016, 13:24
Expedição de documento (Ofício)
29/07/2016, 16:01
Petição (Renúncia de mandato)
15/07/2016, 13:25
Ato ordinatório
03/05/2016, 12:24
Petição (Petição (outras))
24/11/2015, 13:25
Petição (Petição (outras))
23/11/2015, 16:27
Publicação
17/11/2015, 17:28
Ato ordinatório
13/11/2015, 17:14
Ato ordinatório
12/11/2015, 15:28
Recebimento
25/09/2015, 18:13
Mero expediente
23/09/2015, 17:22
Conclusão (para despacho)
01/04/2015, 18:40
Conclusão (para despacho)
01/04/2015, 18:34
Ato ordinatório
26/02/2015, 14:32
Apensamento
26/02/2015, 14:31
Recebimento
12/02/2015, 16:35
Mero expediente
12/02/2015, 16:35
Ato ordinatório
05/12/2014, 12:07
Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)